doenças profissionais e doenças do trabalho
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000366-81.2017.5.07.0015), 2020-12-16
... tem 51 anos, idade que é comum doenças degenerativas, e que a doença dos ombros foi ... enquadram, portanto, como doenças profissionais ou doenças do trabalho. Tanto assim que, no ...
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Acórdão Nº 0020176-12.2015.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 06-06-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. Providos em parte os embargos declaratórios do reclamante para sanar omissão e contradição, sem efeito modificativo ao julgado.
... do trabalho, ao qual se equiparam as doenças profissionais e as doenças do trabalho, depende ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-103800-64.2009.5.15.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL. A jurisprudência desta Corte tem se firmado no sentido de que, nos casos de indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalho, a prescrição aplicável depende da data do evento danoso, se antes ou depois da vigência do Código Civil de 2002 e da Emenda Constitucional 45/2004. Isso porque somente...
... oriundos de acidentes de trabalho ou doenças profissionais. In casu, o Tribunal Regional ... -
Acórdão Nº 0021682-60.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-10-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO AO NEXO COM O TRABALHO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAL E MATERIAL. INDEVIDAS. Inexistindo prova cabal do nexo de causalidade entre a doença sofrida pelo empregado e o trabalho prestado à ré, não há cogitar de indenização por danos material e moral decorrentes de doença ocupacional.
... entre as atividades laborais e as doenças ortopédicas e psiquiátricas apresentadas pela ... ombros e cotovelos e as atividades profissionais prestadas para a reclamada. Não existe nenhuma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011272-16.2013.5.06.0172), 28-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. DANOS MORAIS. DOENÇA DO TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não comprovado o nexo de causalidade entre as enfermidades do autor e as condições de trabalho oferecidas pela empresa, não há que se falar em indenização. Com efeito, embora o julgador não esteja adstrito ao laudo pericial, podendo formar sua convicção por meio de outros...
... de empregados afastados em razão de doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo ...20, incisos I (doenças profissionais) e II (doenças do trabalho), da Lei n.º ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-RR - 2180-98.2010.5.02.0020) 28-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. 2. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA RECLAMADA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. SÚMULA 126/TST. 3. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA INDEVIDA. O...
... se equiparam ao acidente do trabalho as doenças profissionais, doenças do trabalho e doenças ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 16758-78.2016.5.16.0016)
AGRAVOS DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE E RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA DA CAUSA EVIDENCIADA. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13.467/2017 exige que a causa apresente transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou...
... ou doenças do trabalho a ele equiparadas surge para o ... profissionais e doenças do trabalho (art. 20) e pelos ... -
Acórdão Nº 0020624-90.2018.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-12-2020
ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E DANO ESTÉTICO. Incontroversa a ocorrência de acidente de trabalho típico e reconhecida a responsabilidade civil da empregadora, há obrigatoriedade de reparação dos danos moral e estético, em valores compatíveis com a extensão dos danos causados.
...ém por expressa definição legal, as doenças ocupacionais e as hipóteses de concausa. Segundo ... são classificadas em doenças profissionais e doenças do trabalho. A doença profissional é ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1896-06.2011.5.02.0263) 21-02-2018
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI 13.015/2014. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO POR NEGOCIAÇÃO COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. O entendimento desta Corte consubstanciado no item II da Súmula 437 é no sentido de que norma coletiva não pode suprimir ou reduzir o intervalo intrajornada, por se tratar de medida que visa à higiene, à saúde e à segurança do trabalho, garantido por norma de ordem...
... o trabalho que deu causa às debatidas doenças. " . No entanto, na mesma decisão o TRT ..., são subdivididas em doenças profissionais e doenças do trabalho. Da leitura do referido ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 396400-60.2005.5.12.0004) 28-02-2018
RECURSO DE REVISTA. REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE NOVA TESTEMUNHA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. Quanto ao indeferimento de nova perícia, o Tribunal Regional assentou que os autores não produziram prova capaz de desconstituir o laudo pericial já produzido, além de o expert ter respondido os quesitos complementares elaborados pelos autores, inclusive acerca dos...
... para o desenvolvimento/agravamento das doenças que ocasionaram a morte do empregado, sendo certo ..., são subdivididas em doenças profissionais e doenças do trabalho, "in verbis": . . ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000920-90.2019.5.06.0009), 01-07-2021
DOENÇA OCUPACIONAL .CONFIGURAÇÃO. LAUDO PERICIAL EVIDENCIANDO O NEXO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. VALOR ARBITRADO NA SENTENÇA. MANUTENÇÃO. I - A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc.
...ção de serviços, assim equiparadas as doenças ocupacionais (profissionais e do trabalho), ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000307-12.2015.5.06.0009), 13-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS (LUCROS CESSANTES). NÃO CABIMENTO. A indenização por danos materiais, decorrentes de doença profissional, abrange os danos emergentes, os lucros cessantes e a pensão, como preceituam os artigos 949 e 950 do Código Civil. E os danos emergentes representam o prejuízo, efetivo e imediato, de cunho patrimonial, sofrido pelo indivíduo, lesado em seu...
... nenhum risco para o desenvolvimento das doenças (síndrome do impacto e tendinite no ombro ... ao acidente de trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho. . (..) . No presente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001688-84.2017.5.06.0009), 07-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DO TRABALHO. NEGLIGÊNCIA DO EMPREGADOR. DEVIDA. Sendo incontroverso o dano físico sofrido pela autora e comprovado o nexo de concausalidade entre o acidente e a negligência da ex-empregadora com o ambiente laboral, exsurge a responsabilidade de indenizar da demandada. Recurso empresarial a que se nega provimento, no aspecto.
..., em razão da natureza acidentária das doenças profissionais, nos termos da perícia lá ... -
Acórdão Nº 0020891-93.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 16-11-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAl. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Não comprovada a alegada doença ocupacional, não há falar em responsabilização civil da empregadora por danos morais ou materiais.
... especializada em acidentes do trabalho e doenças ocupacionais - é a existência de uma ... são classificadas em doenças profissionais e doenças do trabalho. A doença profissional é ... -
Acórdão Nº 0010207-56.2014.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 02-07-2020
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE. Comprovada a existência de nexo entre o acidente sofrido pelo empregado e as atividades laborais desenvolvidas, a empregadora é responsável pela indenização integral dos danos suportados pelo trabalhador, a teor do art. 5º, inc. X, da CF combinado com o art. 927 do Código Civil.
...ém por expressa definição legal, as doenças ocupacionais e as hipóteses de concausa. Segundo ... são classificadas em doenças profissionais e doenças do trabalho. A doença profissional é ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001756-20.2017.5.07.0037), 2019-06-12
.... Nesse sentido, lembro que as doenças ocupacionais, divididas em doenças profissionais ...
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Acórdão Nº 0020497-58.2018.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 02-07-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovada a existência de nexo causal entre a patologia e o trabalho na empresa, impõe-se a responsabilização da empregadora pelos danos moral e material suportados pelo trabalhador.
... que as indenizações decorrentes de doenças ocupacionais não devem ser insignificantes, a ... são classificadas em doenças profissionais e doenças do trabalho. A doença profissional é ... -
Acórdão Nº 0020680-87.2017.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE. Comprovada a existência de nexo entre a doença que acomete o empregado e as atividades laborais desenvolvidas, a empregadora é responsável pela indenização integral dos danos suportados pelo trabalhador, a teor do art. 5º, inc. X, da CF combinado com o art. 927 do Código Civil.
...ém por expressa definição legal, as doenças ocupacionais e as hipóteses de concausa. Segundo ... são classificadas em doenças profissionais e doenças do trabalho. A doença profissional é ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002552-60.2016.5.07.0032), 2018-06-05
...-se o legislador pátrio de enquadrar as doenças profissionais e as doenças do trabalho como ...
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Acórdão Nº 0021703-48.2015.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-10-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL INEXISTENTE. NULIDADE DA DISPENSA. REINTEGRAÇÃO. Inexistente nexo causal ou concausal entre as patologias mencionadas pelo trabalhador e as atividades laborais executadas na empresa reclamada, tampouco fruição de benefício previdenciário, não há falar em direito à estabilidade e à nulidade da rescisão contratual, o que obsta o direito à reintegração.
...Defende que as doenças de que é portador estão no quadro de doenças ... são classificadas em doenças profissionais e doenças do trabalho. A doença profissional é ... -
Acórdão Nº 0000567-79.2011.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-09-2018
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. O acúmulo de funções ocorre quando o trabalhador, além de exercer as funções para as quais foi efetivamente contratado, desempenha, também atribuições de maior complexidade ao cargo que ocupa, sem o correspondente acréscimo salarial (novação objetiva do contrato de trabalho). Evidenciado o alegado acúmulo de funções, pois a autora desempenhava...
... Ao acidente do trabalho equiparam-se as doenças ocupacionais (doenças profissionais e doenças ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000484-59.2019.5.07.0024), 2020-11-27
..., possibilitando o desenvolvimento de doenças osteomusculares. Ressalta também que a obreira ...20) - que englobam as doenças profissionais e doenças do trabalho, e, por fim, em seu cano ...
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Acórdão Nº 0021355-25.2018.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-08-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovada existência de nexo causal entre a patologia e o trabalho na reclamada, ainda que na forma de concausa, impõe-se a responsabilização do empregador pelos danos morais suportados pelo trabalhador.
...20 da Lei nº 8.213/91, as doenças ocupacionais são classificadas em doenças ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000453-26.2014.5.06.0191), 14-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP). CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO (ESPÉCIE B91). DANO MORAL. Diante da concessão de auxílio-doença acidentário (espécie B91) e da evidência do nexo técnico epidemiológico entre a atividade principal da empresa em face do Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e a doença motivadora da...
... a movimentos repetitivos, tratam-se de doenças profissionais, de doenças do trabalho ou se ... -
Sentença nº 1001277-41.2020.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2022
...doenças ocupacionais (doenças profissionais e doenças ...