Dotações e Recursos da Cartografia Brasileira
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... -Geral da União; II - remanejamento dos recursos orçamentários e financeiros e das ... - Cofiex; q) Comissão Nacional de Cartografia - Concar; r) Comissão Nacional de ... Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ... da Despesa - QDD, relativos às dotações orçamentárias consignadas ao Ministério e sob ...
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Decreto nº 5.134 de 07/07/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... recursos para os planos de governo; ... ... b) Comissão Nacional de Cartografia - CONCAR; ... c) Comissão ... ência do Ministério, a posição brasileira junto a esses organismos; e ... ... de economia mista, que recebam dotações à conta do Orçamento Geral da União para ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... hipóteses previstas neste artigo, os recursos serão liberados no prazo de cinco dias úteis, ... 68; b) dotações orçamentárias específicas; c) resultados de ... da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira — ICP-Brasil ... Art. 5º Não se ... cartografia, topografia, geologia, geodésia, testes, suporte ...
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DECRETO Nº 61126, DE 02 DE AGOSTO DE 1967. Aprova o Estatuto da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (fundação Ibge) e da Outras Providencias.
... e do Plano Nacional de Geografia e Cartografia, divulgando os seus resultados ... § 1º À ... g) recursos da Caixa Nacional de Estatística Municipal, ... as estimativas das subvenções e das dotações orçamentárias a serem solicitadas à União, na ... Superintendentes do Instituto Brasileira de Estatística, do Instituto Brasileiro de ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... empregos. Com 22% da população brasileira, nosso estado registra uma de cada ... GOVERNO DO ... E também aplica recursos ... públicos em obras no Hospital Pérola ... ções de quota, liberações de dotações, créditos suplementares, reprogramação entre ... Geográfico e Cartográfico - IGC: Cartografia: Inauguração de novo ciclo de ... mapeamento ...
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Decreto nº 3.858 de 04/07/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V ‑ viabilização de novas fontes de recursos para os planos de governo: ... VI ‑ ... b) Comissão Nacional de Cartografia ‑ CONCAR; e ... c) Comissão ... ência do Ministério, a posição brasileira junto a esses organismos; e ... VII ‑ ... de economia mista que recebam dotações à conta do Orçamento Geral da União para ...
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Decreto nº 91.146 de 15/03/1985. CRIA O MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA E DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA, TRANSFERINDO-LHE OS ORGÃOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estrutura da Administração Pública Brasileira uma série de órgãos e de instituições de ... VI - Comissão de Cartografia - COCAR, criada pelo Decreto-lei nº 243, de 28 ... dotações" Orçamentárias; ... V - as respectivas atribuiç\xC3" ... § 2º Para os efeitos deste artigo, os recursos orçamentários dos órgãos nele referidos ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... (três) Secretarias; e IV - a Agência Brasileira de Inteligência. Seção VII Da Autoridade ... aquícola, inclusive gestão do uso dos recursos e dos licenciamentos, das permissões e das ... ; XXII - a Comissão Nacional de Cartografia; XXIII - a Comissão Nacional de Classificação; ... de 14 de agosto de 2018, aplica-se às dotações orçamentárias dos órgãos e das entidades de ...
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DECRETO Nº 6929, DE 06 DE AGOSTO DE 2009. Aprova a Escritura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Outras Providencias.
... V - viabilização de novas fontes de recursos para os planos de governo; ... VI - coordenação ... b) Comissão Nacional de Cartografia" - CONCAR; ... c) Comissão Nacional de Classifica\xC3" ... b) pela extinta Fundação Legião Brasileira de Assistência; ... c) pelo extinto Ministério ... de economia mista, que recebam dotações à conta do Orçamento Geral da União para ...
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DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... - realizar auditorias sobre a gestão de recursos públicos federais sob responsabilidade de ... ética; XI - acompanhar a atividade de cartografia, de interesse para inteligência, no âmbito da ... decorrentes da participação brasileira em operações de paz; XI - coordenar as ... ão orçamentária e financeira das dotações sob sua responsabilidade; XV - exercer as ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... e extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis, e faça dessas atividades o ... Estatística, para toda a população brasileira, considerando-se a média nacional única para ... direta e indireta devem consignar as dotações ao pagamento das contribuições devidas à ... 7112-0/00 ... Serviços de cartografia ...
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DECRETO Nº 6081, DE 12 DE ABRIL DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Outras Providencias.
... V - viabilização de novas fontes de recursos para os planos de governo; ... VI - coordenação ... b) Comissão Nacional de Cartografia" - CONCAR; ... c) Comissão Nacional de Classifica\xC3" ... b) pela extinta Fundação Legião Brasileira de Assistência; ... c) pelo extinto Ministério ... de economia mista, que recebam dotações à conta do Orçamento Geral da União para ...
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DECRETO Nº 5433, DE 25 DE ABRIL DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Outras Providencias.
... V - viabilização de novas fontes de recursos para os planos de governo; ... VI - ... b) Comissão Nacional de Cartografia - CONCAR; ... c) Comissão Nacional de ... ência do Ministério, a posição brasileira junto a esses organismos; e ... VII - ... de economia mista, que recebam dotações à conta do Orçamento Geral da União para ...
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DECRETO LEI Nº 243, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Fixa as Diretrizes e Bases da Cartografia Brasileira e da Outras Providencias.
... a que se refere o artigo 32 e fixar a distribuição dos seus recursos, mediante programas específicos de aplicação; ... 4. Elaborar ... CAPÍTULO XI ... Das dotações e recursos ... Art. 32. O orçamento da União consignará, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7404, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1985. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Suplementares Ate o Limite de Cr 10.146.500.000.000 (dez Trilhões, Cento e Quarenta e Seis Bilhões e Quinhentos Milhões de Cruzeiros), e da Outras Providencias.
... milhões de cruzeiros), utilizando os recursos do excesso de arrecadação de receitas ... ões de cruzeiros), para o reforço de dotações destinadas ao pagamento de pessoal e encargos ... Projetos a cargo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ... 44.609.600 ... Dinamização da Cartografia ... 2802.03100555.668 - ... Missão Espacial ...
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DECRETO Nº 79031, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre o Regulamento do Estado-maior das Forças Armadas, e da Outras Providencias.
... Armadas e os programas de aplicação de recursos" decorrentes, no que transcenda os objetivos espec\xC3" ... - Delegação Brasileira na Comissão Militar Mista Brasil - Estados ... - Coordenar as atividades relativas à Cartografia de interesse comum às Forças Armadas ... III - ... XV - Fazer a discriminação das dotações orçamentárias globais de despesas do EMFA ...
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... referido no “caput” deste artigo, os recursos ... próprios das autarquias, fundações e ... dotações orçamentárias, à conta do Tesouro do ... PROGRAMA: 2512 - CARTOGRAFIA E GESTÃO TERRITORIAL EM REDE ... OBJETIVO ... ção do Judiciário com a sociedade brasileira ... 02.061.0303.6164 FUNCIONAMENTO DA ...
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... referido no “caput” deste artigo, os recursos ... próprios das autarquias, fundações e ... dotações orçamentárias, à conta do Tesouro do ... : 5301 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA ... OBJETIVO PÚBLICO ALVO TOTAL ... PRODUZIR, ... ção do Judiciário com a sociedade brasileira ... 02.061.0303.6164 FUNCIONAMENTO DA ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... RECURSOS 131 ... QUADRO XII - EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ... QUADRO XV - DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES ALOCADAS NO PODER EXECUTIVO PARA ... 04.127.5301 SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA 59.131.556 10.027 59.141.583 ... 04.128 ... Lei Federal ... Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... por decreto, mediante o remanejamento de recursos em ... favor da São Paulo Previdência - SPPrev, ... § 1º - As movimentações de dotações orçamentárias, previstas no ‘caput’, ... 04.127.5301 SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA 59.131.556 10.027 59.141.583 ... 04.128 ... ção do Judiciário com a sociedade brasileira ... 02.061.0303.6164 FUNCIONAMENTO DA ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 931, DE 01 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... e o adestramento da Força Aérea Brasileira; ... c) defesa aérea nacional; ... d) operação ... e) Conselho de Cartografia; ... f) Secretaria Especial de Políticas ... a remanejar, transferir ou utilizar as dotações orçamentárias dos órgãos extintos, ...
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DECRETO Nº 64775, DE 03 DE JULHO DE 1969. Regulamento do Estado Maior das Forças Armadas.
... , e os programas de aplicação de recursos decorrentes ... V - Coordenar o ... - 10ª Seção (FA-10) - Geografia e Cartografia ... - 11ª Seção (FA-11) - ... VII - Propor a fixação de dotações orçamentárias próprias destinadas às despesas ... VI - Chefiar, no País, Delegação Brasileira em Comissões Mistas de natureza militar para ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 886, DE 30 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... e o adestramento da Força Aérea Brasileira; ... c) defesa aérea nacional; ... e) Conselho de Cartografia; ... f) Secretaria Especial de Políticas ... a remanejar, transferir ou utilizar as dotações orçamentárias dos órgãos extintos, ...
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Decreto nº 51.902 de 19/04/1963. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT).
... da administração postal brasileira, nos quais estejam indicadas as Diretorias ... n) atualizar os quadros de dotações das agências telegráficas, planejando os ... reconsideração, de reintegração e de recursos, e ... c) exames de inquéritos administrativos ... 2.1 – Turma de Estatística e Cartografia ... 3. Seção de Administração ... 3.1 – ...