Dotações e Recursos da Cartografia Brasileira
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.741 do Mato Grosso do Sul, 27-01-2022
...II - Respeito: usar os recursos públicos e suas aplicações de modo racional;. ...ício futuro, correrão à conta das dotações orçamentárias. consignadas para o atendimento ...ão rural, pesquisa agropecuária, cartografia, regularização fundiária. e abastecimento e de ... agrícolas, conforme legislação brasileira. vigente, além de controlar o estoque dos ...
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DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019
...-Geral da União; II - remanejamento dos recursos orçamentários e financeiros e das ... de 14 de agosto de 2018, aplica-se às dotações orçamentárias referentes as atividades da ... - Cofiex; q) Comissão Nacional de Cartografia - Concar; r) Comissão Nacional de ...Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
...ção desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, bem como as advindas ... E MÉDIO A DISCIPLINA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JA- ... DO ITERJ - INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO RIO DE JANEIRO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ..., projetos ou atividades financiados com recursos de fundo patrimonial; II - organização gestora ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Felix PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB LÍDER DA BANCADA - Noel de Carvalho ..., uma alterna- tiva para a captação de recursos as Santas Casas ou Hospitais Fi- lantrópicos. A ... na Rede Estadual correrá à conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se ...ção em Agrimensura, Geodesia e Cartografia, e Geoprocessa- mento. Desse modo, conto com o ...
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Expediente - PARECERES
... de crédito de operações honradas com recursos do FAEE. Em conjunto com a constituição do ...recursos: I - dotações ou créditos específicos, consignados nos. ... nas respectivas normas da Associação Brasileira de. Normas Técnicas (ABNT) em sua versão ...5301 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E. CARTOGRAFIA 49.454.594 59.141.583 9.686.989 19,6%. 55090000 - ...
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Decreto nº 85.118 de 03/09/1980. APROVA O III PLANO BASICO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-PBDCT).
..., promoveu a ampliação substancial dos recursos para a área, através do fortalecimento do Fundo ... estar material e social da população brasileira, como para aumentar, o poder de negociação do ..., é política do Governo reforçar as dotações orçamentárias das entidades executoras, ...cartografia...
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Atos do Poder Legislativo
... racional e sustentável dos recursos naturais e pre- servação e recuperação do ... de pequeno e médio porte, com base em dotações orçamentárias dos ór- gãos e entidades da ...); e) 01 Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); f) 01 ... BÁSICA DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO - ITERJ, E ...
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Atos do Poder Legislativo
... racional e sustentável dos recursos naturais e pre- servação e recuperação do ... de pequeno e médio porte, com base em dotações orçamentárias dos ór- gãos e entidades da ...); e) 01 Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); f) 01 ...- RA BÁSICA DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO - ITERJ, E DÁ ...
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Atos do Poder Legislativo
... racional e sustentável dos recursos naturais e pre- servação e recuperação do ... de pequeno e médio porte, com base em dotações orçamentárias dos ór- gãos e entidades da ...); e) 01 Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); f) 01 ... BÁSICA DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO - ITERJ, E ...
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Atos do Poder Legislativo
... racional e sustentável dos recursos naturais e pre- servação e recuperação do ... de pequeno e médio porte, com base em dotações orçamentárias dos ór- gãos e entidades da ...); e) 01 Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); f) 01 ... BÁSICA DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO - ITERJ, E ...
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Atos do Poder Legislativo
... racional e sustentável dos recursos naturais e pre- servação e recuperação do ... de pequeno e médio porte, com base em dotações orçamentárias dos ór- gãos e entidades da ...); e) 01 Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); f) 01 ...- RA BÁSICA DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO - ITERJ, E DÁ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.781 do Mato Grosso do Sul, 21-03-2022
...297. Empresa de Gestão de Recursos Minerais ...(-) Cancelamento de Dotações (313.590,00). Dotação Atualizada 71.547.475,00. ...ABC - Associação Brasileira de Cohabs 1.992,10. Guatós Prestadora de ...ão rural, pesquisa agropecuária, cartografia, regularização fundiária e. abastecimento e de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.084 do Mato Grosso do Sul, 24-02-2023
...RECURSOS VINCULADOS, Natureza da Despesa 33903301 - ...FAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Diário Oficial ..., poderá ser reempenhados em dotações do corrente exercício à conta de despesas. de ...ência de Regularização Fundiária e Cartografia, para o Setor de Cartografia e Geoprocessamento, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
..... Despachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos.. .. Avisos, Editais e Termos de ...ção desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas. se ...música brasileira em geral, sendo dentre os ritmos de terreiro o ...de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, Robson. da ...
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Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos ...ório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;. LVI - são ... estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional;. XVI - exercer a ...ção de casos ou de pessoas nas dotações orçamentárias e nos créditos adicionais ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
...brasileira, nosso estado registra uma de cada. GOVERNO DO ...E também aplica recursos. públicos em obras no Hospital Pérola Byington, ...ções de quota, liberações de dotações, créditos suplementares, reprogramação entre. ... Geográfico e Cartográfico - IGC: Cartografia: Inauguração de novo ciclo de. mapeamento para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
...Fundo de Provisão de Recursos 80.000.000 0 80.000.000. Fundo de Apoio ao ... descentralização parcial ou total de dotações orçamentárias, observando as normas ... de Educação Bilíngue em Língua Brasileira de Sinais –. Libras – e Português. ...ão direta e indireta dos serviços de Cartografia e de Geodésica necessários ao mapeamento do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.008 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2022
...- 166.037.800. Fundo de Provisão de Recursos 102.397.500 - 102.397.500. Fundo de Apoio ao ... descentralização parcial ou total de dotações orçamentárias, observando as normas ...biodiversidade brasileira. 15.000,00. 0,00. 67.000,00. 1500 0,00. 10. 90 ...ão direta e indireta dos serviços de Cartografia e de Geodésica necessários ao mapeamento do ...
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Governadoria do Estado
... o programa proposto e a indicação dos recursos. que financiarão o programa proposto. Art. 8º ...CENTRO DE GEOTECNOLOGIA, CARTOGRAFIA E PLANEJAMENTO TERRITORIAL - CGPTERR. Fonte: Base ... criar a cadeira de cultura afro-brasileira. 78. No Conselho de Cultura separar a cadeira de ... de atender a insuficiência de dotações. orçamentárias, até o limite de 10% (dez por ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... os interesses do Estado e da sociedade brasileira no exterior. Parágrafo único. Ao MRE incumbem ... j) ciência, tecnologia e inovação; k) recursos energéticos renováveis e não renováveis; e l) ... técnico-científico, nas áreas de cartografia, geodésia, fotogrametria e sensoriamento remoto. ... recolhimento direto da renda ou contra dotações do próprio posto; d) acompanhar o recolhimento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.284 do Mato Grosso do Sul, 03-10-2023
...Estado de Saúde, para o repasse de recursos recebidos. do Fundo Nacional de Saúde, referente ... de registros em que a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) indicada não. condiz com as ...ão rural, pesquisa agropecuária, cartografia, regularização fundiária e. abastecimento e de ...dotações orçamentárias consignadas no orçamento geral ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-12-2018
... Decisão da Comissão de Apreciação de Recursos– CAR: Recurso Pro-. vido – Anulação do Auto ...Valor: R$ 896.176,08. Dotações Orçamentárias: 1502 04 122 186 4135. 0001 3390 ...-01787-18; conversando com a cidade: cartografia de territó-. rios educativos em 03 bairros de ...Instituição de Ensino Superior Brasileira, credenciada para tanto, na forma da lei. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.746 do Mato Grosso do Sul, 02-02-2022
...0100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO, Natureza da Despesa. ...ão rural, pesquisa agropecuária, cartografia, regularização fundiária. e abastecimento e de ... agrícolas, conforme legislação brasileira. vigente, além de controlar o estoque dos ...nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de ...
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EDITAIS - CULTURA
...-47 Periferia Preta Sapopemba 2072:Cartografia Cultural de Lutas e Memória. Cássia Gomes da ... com a cultura e a educação brasileira Issaka Mainassara Bano R$249,610.00 16 Capão ... conselho as instruções de ajustes de dotações – repasses. 2022. Durante sua apresentação a ..., respeitando a distribuição de recursos...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-09-2023
...Valor Global: R$ 4.447,65. Dotações Orçamentárias: 1. ...recursos. 20/09 a. 29/09/2023. Divulgação dos ...meses|23.1738|Companhia Brasileira De Lítio|Contrato de prestação. de serviços ...CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDA – Valor: R$. ...