doutrina abandono emprego
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000121-39.2013.5.07.0006), 2014-06-21
... RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA (ABANDONO DO EMPREGO). PROVAS INSUFICIENTES OU MEROS ... do emprego, consoante remansosas doutrina e jurisprudência, há de ser robusta, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001336-74.2018.5.07.0006), 2019-06-24
... ABANDONO DE EMPREGO. Não havendo nenhum dos requisitos ... de abandono de emprego, nos termos da doutrina e da jurisprudência ... O caso que se apresenta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001321-08.2018.5.07.0006), 2019-06-24
... ABANDONO DE EMPREGO. Não havendo nenhum dos requisitos ... de abandono de emprego, nos termos da doutrina e da jurisprudência ... O reclamante alegou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001280-79.2016.5.06.0413), 14-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA CONFIGURADA. A justa causa, por se tratar da mais séria penalidade imputada ao empregado e por acarretar indubitáveis repercussões na sua vida, pessoal e profissional, somente resta configurada, quando a prova for robusta e induvidosa, quanto à suposta falta grave cometida. Distribuindo-se o ônus da prova, à empresa caberia a prova dos fatos constitutivos do
... oral emprestada também confirmou o abandono de emprego. Requer que seja declarada válida a ... A propósito do tema, trago a lume a doutrina de Manoel Antônio Teixeira Filho ("A prova no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001370-70.2015.5.07.0033), 2016-03-09
... JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. MANUTENÇÃO DA ... configuração do abandono de emprego a doutrina e a jurisprudência requerem que dois requisitos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000145-71.2017.5.07.0024), 2018-05-17
... DISPENSA POR JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO ... A dispensa por justa causa, por ... A doutrina e a jurisprudência estabeleceram dois ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001331-34.2019.5.07.0033), 2020-01-27
... aduz que o reclamante abandonou o emprego, pois não compareceu à empresa, ainda que ... Para a configuração do abandono de emprego a doutrina aponta a necessidade da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000942-83.2018.5.07.0033), 2019-03-11
... empregatício, a reclamante abandonou o emprego, nada sendo devido quanto às verbas rescisórias ... 482, "i" da CLT, qual seja, abandono de emprego ... A justa causa constitui-se na ... configuração do abandono de emprego a doutrina aponta a necessidade da presença de dois ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000455-73.2018.5.06.0023), 22-04-2020
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. JUSTA CAUSA. Os princípios da proteção e da continuidade da relação de emprego, bem assim da presunção da boa-fé, recomendam bastante cautela para o reconhecimento da justa causa para o encerramento do contrato de trabalho. As condutas tipificadas no artigo 482 da CLT como aptas para ensejar a resolução contratual demandam comprovação robusta, pois penalizam de...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0011066-41.2012.5.07.0032), 2015-11-30
... comprovado o animus de abandonar o emprego, tendo em vista que deixou de comparecer ao ... - e manteve a dispensa por justa causa (abandono de emprego) ... Descartada a hipótese de ... Segundo a doutrina e a jurisprudência majoritárias, o abandono de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000587-09.2017.5.06.0010), 28-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ABANDONO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. O abandono de emprego constitui uma das hipóteses de falta grave, cometida pelo obreiro, que depende para a sua caracterização da presença de dois elementos essenciais. O primeiro deles é o elemento objetivo, aferido pela ausência continuada ao serviço. O elemento subjetivo, por sua vez, representa a intenção do funcionário em...
... ABANDONO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. O abandono de ... ção do abandono de emprego, eis a doutrina de Valentin Carrion: ... "Há a necessidade de: ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001489-26.2018.5.07.0033), 2019-05-19
... JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO ... A reclamante manifesta no ... configuração do abandono de emprego a doutrina aponta a necessidade da presença de dois ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000943-68.2018.5.07.0033), 2019-03-11
... causa ante a prática de desídia e abandono de emprego, impugnando os pedidos da inicial ... configuração do abandono de emprego a doutrina aponta a necessidade da presença de dois ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 319 do CPC/2015, a doutrina processual trabalhista há muito já apontava a ... trabalho lato sensu , excluídas as de emprego, nas ações rescisórias e nas que o sindicato ... Outro abandono realizado pelo novo sistema processual em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001923-15.2018.5.07.0033), 2020-03-05
... a justa causa do empregado, por abandono do emprego, nos seguintes termos: ... " MÉRITO ... configuração do abandono de emprego a doutrina aponta a necessidade da presença de dois ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001735-22.2018.5.07.0033), 2019-10-01
... GUEDES LIMA VERDE JUNIOREMENTAABANDONO DE EMPREGO. Ressalvados pequenos acr¿scimos argumentativos, ... , visto que configurada a justa causa por abandono de emprego pela obreira, j¿ que observada, no ... configura¿¿o do abandono de emprego a doutrina aponta a necessidade da presen¿a de dois ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000142-21.2019.5.07.0033), 2019-04-01
... aduz que a reclamante abandonou o emprego, não tendo se negado a readmitir a empregada, ... Para a configuração do abandono de emprego a doutrina aponta a necessidade da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001650-36.2018.5.07.0033), 2019-01-15
... para tanto, incorrendo, portanto, em abandono de emprego ... A justa causa constitui-se na ... configuração do abandono de emprego a doutrina aponta a necessidade da presença de dois ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da transexualidade implica o abandono do trabalho. Os homens contam que, como ... E a doutrina moderna ressalta “ a superioridade do ... à saúde, à educação, ao emprego, à vivê ncia, ao acesso a seguridade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000212-49.2014.5.06.0192), 22-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. 1) ABANDONO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. O abandono de emprego constitui uma das hipóteses de falta grave, cometida pelo obreiro, que depende para a sua caracterização da presença de dois elementos essenciais. O primeiro deles é o elemento objetivo, aferido pela ausência continuada por 30 dias ao serviço. O elemento subjetivo, por sua vez, representa a intenção do...
... 1) ABANDONO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. O abandono de ... configuração da justa causa, conforme doutrina e jurisprudência, necessária a presença ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000658-69.2016.5.06.0002), 14-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. 1) ABANDONO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. O abandono de emprego constitui uma das hipóteses de falta grave, cometida pelo obreiro, que depende para a sua caracterização da presença de dois elementos essenciais. O primeiro deles é o elemento objetivo, aferido pela ausência continuada por 30 dias ao serviço. O elemento subjetivo, por sua vez, representa a intenção do...
... 1) ABANDONO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. O abandono de ... ção do abandono de emprego, eis a doutrina de Valentin Carrion: ... "Há a necessidade de: ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001131-12.2018.5.07.0017), 2021-01-12
... DISPENSA POR JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO ... A dispensa por justa causa, por ... A doutrina e a jurisprudência estabeleceram dois ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000561-92.2020.5.06.0143), 15-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ABANDONO DE EMPREGO. CARACTERIZAÇÃO. O abandono de emprego constitui uma das hipóteses de falta grave, cometida pelo obreiro, que depende, para a sua caracterização, da presença de dois elementos essenciais. O primeiro deles é o elemento objetivo, aferido pela ausência continuada ao serviço. O elemento subjetivo, por sua vez, representa a intenção do funcionário...
... ABANDONO DE EMPREGO. CARACTERIZAÇÃO. O abandono de ... ção do abandono de emprego, eis a doutrina de Valentin Carrion: ... "Há a necessidade de: ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001736-96.2015.5.06.0014), 25-09-2019
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ABANDONO DE EMPREGO CONFIGURADO. O reconhecimento do abandono de emprego exige prova inequívoca dos dois elementos caracterizadores da falta, quais sejam: a ausência injustificada do empregado, por determinado lapso de tempo, e a vontade obreira de não mais retornar ao trabalho. Assim, comprovada a presença desses dois requisitos, há de ser...
... RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ABANDONO DE EMPREGO CONFIGURADO. O reconhecimento do ... ou a lei revogadora, propendendo a doutrina pela data da sessão em que proferida a decisão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001244-82.2016.5.07.0001), 2017-07-25
... ABANDONO DE EMPREGO ... A dispensa por justa causa, por ... A doutrina e a jurisprudência estabeleceram dois ...