doutrina abandono emprego
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000238-34.2016.5.07.0003), 2019-10-25
... - atestando o elemento subjetivo do abandono de emprego -, diverge, portanto, da apontada na ... Por outro lado, segundo a doutrina e a jurisprud¿ncia majorit¿rias, o abandono de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000457-57.2014.5.06.0193), 01-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. 1) ABANDONO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. O abandono de emprego constitui uma das hipóteses de falta grave, cometida pelo obreiro, que depende para a sua caracterização da presença de dois elementos essenciais. O primeiro deles é o elemento objetivo, aferido pela ausência continuada por 30 dias ao serviço. O elemento subjetivo, por sua vez, representa a intenção do...
... 1) ABANDONO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. O abandono de ... ção do abandono de emprego, eis a doutrina de Valentin Carrion: ... "Há a necessidade de: ... -
Acórdão Nº 0020735-11.2019.5.04.0662 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-08-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... 2. RESCISÃO INDIRETA. JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO ... A autora busca o reconhecimento da ... ço; f) não é possível, segundo a doutrina, seja reconhecido o abandono de emprego após o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 749-78.2011.5.09.0091)
... - ABANDONO" DE EMPREGO - DISPENSA POR JUSTA CAUSA ... \xC2" ... específico do abandono de emprego a doutrina e a jurisprudência há muito já definem a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000867-47.2017.5.07.0011), 2018-05-15
... infrutíferas, configurando-se o abandono de emprego ... Ante o Princípio da Continuidade ... A doutrina e a jurisprudência, em regra, presumem o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000994-79.2018.5.07.0033), 2019-03-06
... causa ante a prática de desídia e abandono de emprego, impugnando os pedidos da inicial ... configuração do abandono de emprego a doutrina aponta a necessidade da presença de dois ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000995-64.2018.5.07.0033), 2019-05-13
... causa ante a prática de desídia e abandono de emprego, impugnando os pedidos da inicial ... configuração do abandono de emprego a doutrina aponta a necessidade da presença de dois ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000545-62.2015.5.07.0022), 2020-02-28
... ção de serviços diversa da relação de emprego, é do reclamado o ônus de provar que o autor ... ABANDONO DE EMPREGO ... AUSÊNCIA DE PROVAS ... A dispensa ... A doutrina e a jurisprudência estabeleceram dois ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000723-66.2019.5.07.0023), 2020-09-21
... MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE EMENTA ABANDONO DE EMPREGO ... AUSÊNCIA DE PROVAS. A dispensa ... A doutrina e a jurisprudência estabeleceram dois ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001653-08.2017.5.06.0371), 02-05-2019
ABANDONO DE EMPREGO. ENCARGO PROCESSUAL DA RECLAMADA NÃO SATISFEITO. A prova da falta grave capaz de autorizar o desate do contrato de emprego sem ônus é do empregador. Exegese dos artigos 818 da CLT e 373, II, do CPC/2015. In casu, não ficou demonstrado de forma contundente o abandono de emprego por parte do autor, capitulado no artigo 482, alínea "i", da CLT, ensejador da ruptura do contrato de
... DO TRABALHO DE SERRA TALHADA - PE EMENTA ABANDONO DE EMPREGO. ENCARGO PROCESSUAL DA RECLAMADA NÃO ... doutrina e a jurisprudência estabeleceram dois ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1775-59.2011.5.06.0006)
... JUSTA CAUSA - ABANDONO DE EMPREGO ... A doutrina e a jurisprudência pátria consideram que para ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001490-11.2018.5.07.0033), 2018-10-16
... para tanto, incorrendo, portanto, em abandono de emprego ... A justa causa constitui-se na ... configuração do abandono de emprego a doutrina aponta a necessidade da presença de dois ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000297-86.2015.5.06.0002), 09-03-2017
JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Não se deve duvidar que todo contrato de trabalho é regido pelos princípios da confiança, boa-fé e continuidade. Dessa forma, para se configurar a justa causa obreira é necessário que o ato do empregado seja suficientemente grave a ponto de tornar impossível a manutenção do vínculo empregatício. No caso em apreço, encontram-se presentes os...
... ABANDONO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Não se deve duvidar ... Pois bem ... Segundo a doutrina de Wagner D. Giglio: "A justa causa constitui, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001971-71.2018.5.07.0033), 2019-02-26
... aduz que o reclamante abandonou o emprego, pois, após o término do contrato de ... , que o reclamante teria incorrido em abandono de emprego (art. 482, "i" da CLT) ... A justa ... configuração do abandono de emprego a doutrina aponta a necessidade da presença de dois ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001877-26.2018.5.07.0033), 2019-02-04
... aduz que o reclamante abandonou o emprego, pois, após o término do contrato de ... , que o reclamante teria incorrido em abandono de emprego (art. 482, "i" da CLT) ... A justa ... configuração do abandono de emprego a doutrina aponta a necessidade da presença de dois ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000473-28.2016.5.06.0003), 08-11-2017
DIREITO DO TRABALHO. JUSTA CAUSA. PROVA. CONFIGURAÇÃO. Provada improbidade praticada pelo empregado, impõe-se confirmar a ocorrência da falta grave invocada pelo empregador como motivadora do desfazimento do contrato de emprego.
... motivadora do desfazimento do contrato de emprego. Vistos etc ... Trata-se de recurso ordinário ... ça com relação ao reconhecimento do abandono de emprego e que seja considera a sua dispensa ... defesa, este segundo a mais moderna doutrina jus laborativa ... Sem mais delongas, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000682-25.2012.5.07.0030), 2015-06-17
... JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. ABANDONO DE EMPREGO. NÃO COMPROVAÇÃO. A justa causa, ... Segundo a doutrina e a jurisprudência majoritárias, o abandono de ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... relativas à doutrina. Isso não quer dizer que apenas esses casos a ... O periódico apontava para o abandono ... do talento pelo rapaz e para as míseras ... mediante o emprego de artifícios institucionais, como a licença e ... -
Acórdão Nº 0020541-74.2018.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-11-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ABANDONO DE EMPREGO. JUSTA CAUSA. Hipótese em que o conjunto probatório dos autos leva à conclusão de que efetivamente restou caracterizado o abandono de emprego, por não ter o autor retornado ao trabalho após a alta do benefício previdenciário, tampouco justificado o motivo para não o fazer. Entendimento consubstanciado na Súmula nº 32 do TST.
... ABANDONO DE EMPREGO. JUSTA CAUSA. Hipótese em que o ... de emprego vem assim conceituado pela doutrina: ... "corresponde à renúncia, desistência, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000236-26.2014.5.07.0006), 2015-04-27
... que seja reconhecida a justa causa por abandono de emprego, bem como para que seja excluída da ... Segundo a doutrina e a jurisprudência majoritárias, o abandono de ...
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Acórdão Nº 0021327-57.2018.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 10-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. RESCISÃO INDIRETA. Entendimento majoritário da Turma, na composição do presente julgamento, de que diante da inércia do empregador e do não reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho postulada pela autora, o término do contrato de trabalho se deu por iniciativa da trabalhadora. Recurso provido em parte, vencida a Relatora.
... , na defesa, sustenta que ele abandonou o emprego, não retornando sequer para receber as verbas ... contrato de trabalho pelo empregador o abandono de emprego, o qual, conforme Súmula nº 32 do ... de emprego vem assim conceituado pela doutrina: ... "corresponde à renúncia, desistência, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000700-89.2019.5.06.0010), 14-07-2021
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. GESTANTE. JUSTA CAUSA POR ABANDONO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. I. O abandono de emprego é fato cujo ônus probatório incumbe à parte reclamada, nos termos do art. 818 da CLT c/c o art. 373, do NCPC, encargo do qual entendo que se desvencilhou a contento. II. A estabilidade conferida à empregada gestante, prevista no art. 10, inciso II, alínea "b", do ADCT, e...
... GESTANTE. JUSTA CAUSA POR ABANDONO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO ... I. O abandono de ... ção do abandono de emprego, eis a doutrina de Valentin Carrion: ... "Há a necessidade de: ... -
Acordão nº 20151008757 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Diciembre de 2015
... sentena no que se refere inexistncia de abandono de emprego. Contrarrazes s fls. 85/6 ... Tese Decisria - A doutrina clssica, respaldada pela jurisprudncia, elenca ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2727-60.2012.5.02.0088)
... consistente na resilição do contrato de emprego por justa causa. Incidência da Súmula n.º ... dispensa por justa causa do autor por abandono de emprego, bem como o fato de serem ... Quanto ao abandono de emprego, a doutrina e a jurisprudência têm firmado o entendimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000970-72.2013.5.07.0018), 2015-07-03
... ABANDONO DE EMPREGO. NÃO COMPROVAÇÃO. Constatando-se a ... Segundo a doutrina e a jurisprudência majoritárias, o abandono de ...