doutrina agravo retido
- Acordao Nº 88663 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-08-2016
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Acórdãos nº 0000190-69.2014.8.26.0584 de 3ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... Doutrina. Precedente. RECURSOS NÃO CONHECIDOS. 1 ... Doutrina. AGRAVO RETIDO (ré Sandra) e APELO (ré ...
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Acórdão nº 1.0324.12.013165-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2017
EMENTA: AGRAVO RETIDO - AUSÊNCIA DE RATIFICAÇÃO EM SEDE DE CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO - NÃO CONHECIMENTO - ARTIGO 523, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Para que o agravo retido seja conhecido pelo tribunal revisor, há um pressuposto indispensável, ou seja, que o agravante o ratifique nas suas futuras razões ou contrarrazões de apelação, implicando em sua desistência tácita a não-ratificação do...
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Acórdão nº 1.0324.12.013165-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2017
EMENTA: AGRAVO RETIDO - AUSÊNCIA DE RATIFICAÇÃO EM SEDE DE CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO - NÃO CONHECIMENTO - ARTIGO 523, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Para que o agravo retido seja conhecido pelo tribunal revisor, há um pressuposto indispensável, ou seja, que o agravante o ratifique nas suas futuras razões ou contrarrazões de apelação, implicando em sua desistência tácita a não-ratificação do...
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Acórdão Nº 0050611-48.2010.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 21-09-2021
CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS, ESTÉTICOS E PENSÃO VITALÍCIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DE TODAS AS PARTES. PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO NESTE GRAU DE JURISDIÇÃO PELA SEGURADORA LITISDENUNCIADA. EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. DIFICULDADES FINANCEIRAS CONSTATADAS. DEFERIMENTO. ALEGAÇÃO PELO
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A tríade constitucional da tempestividade do processo (em sentido amplo): celeridade, duração razoável e tempestividade estrutural
... A propósito, diga-se que doutrina brasileira já reúne ótimos livros e artigos ... que permitia a sustentação oral no agravo interno originário de recurso de apelação, de ... referente à interposição oral de agravo retido em audiência 48 ... 44 ...
- Acordao Nº 103797 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-09-2017
- Acordao Nº 103797 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-09-2017
- Acordao Nº 103797 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-09-2017
- Acordao Nº 103797 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-09-2017
- Acordao Nº 103797 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-09-2017
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Processo nº 0197991-59.2012.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
... , não se conhece o agravo" retido ... interposto pela seguradora,\xC2" ... dos anteriormente. Doutrina. ...
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Processo nº 0014460-68.2011.8.19.0206 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 21 de Junio de 2017
... Agravo ... doutrina ... de seu direito. AGRAVO RETIDO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08008879820144058401), 06-07-2021
PJE 0800887-98.2014.4.05.8401 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. COISA JULGADA EXISTÊNCIA. DIREITO AO RECEBIMENTO DE VERBA VENCIMENTAL. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA. 1. Apelação e recurso adesivo interpostos contra sentença que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, diante da configuração de coisa julgada. Honorários advocatícios fixados em R$ 1.000,00, nos
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Processo nº 0010499-66.2014.8.19.0028 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 24 de Noviembre de 2016
... AGRAVO ... reparo. Agravo retido ... doutrina ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Dessa decisão caberá agravo interno (CPC, art. 1.021, caput ) ... Inciso ... é extremamente controvertido no plano da doutrina e da jurisprudência, não apenas diante da ... , destrancar o recurso que tenha sido retido pelo juízo de admissibilidade a quo ... Dessa ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000632520174058405), 10-06-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800063-25.2017.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DO SOCORRO CIRIACO SILVA ADVOGADO: EDUARDO GURGEL CUNHA E OUTROS APELADO: SINMEDIA S.A. E OUTROS ADVOGADO: BRUNO PACHECO CAVALCANTI RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... da modalidade de usucapião, a doutrina" civilista identifica três requisitos essenciais \xC3" ... ção da autora para a gestão do imóvel retido." ... Tudo isso sem prejuízo da ... face da referida decisão; (iii) interpôs agravo de instrumento contra esta mesma decisão; (iv) ... -
Acórdão nº 2000.01.00.057160-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 7 de Junio de 2011
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. NÃO CONHECIMENTO. AÇÃO POPULAR CONTRA ATO JUDICIAL. NÃO CABIMENTO. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. 1. O recurso cabível contra decisão que verse sobre os efeitos em que recebida a apelação é o agravo de instrumento. Não conhecimento do agravo retido. 2. "NÃO CABE AÇÃO POPULAR CONTRA ATOS DE CONTEÚDO JURISDICIONAL. - Revela-...
... Região, por unanimidade, não conhecer do agravo retido e negar provimento ao recurso de ... , consoante entendimento assente na doutrina e na jurisprudência, havendo divergência apenas ... -
Acórdão nº 2000.01.00.057160-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 7 de Junio de 2011
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. NÃO CONHECIMENTO. AÇÃO POPULAR CONTRA ATO JUDICIAL. NÃO CABIMENTO. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. 1. O recurso cabível contra decisão que verse sobre os efeitos em que recebida a apelação é o agravo de instrumento. Não conhecimento do agravo retido. 2. "NÃO CABE AÇÃO POPULAR CONTRA ATOS DE CONTEÚDO JURISDICIONAL. - Revela-...
... Região, por unanimidade, não conhecer do agravo retido e negar provimento ao recurso de ... , consoante entendimento assente na doutrina e na jurisprudência, havendo divergência apenas ... -
Acórdão nº 2000.01.00.057160-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 7 de Junio de 2011
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. NÃO CONHECIMENTO. AÇÃO POPULAR CONTRA ATO JUDICIAL. NÃO CABIMENTO. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. 1. O recurso cabível contra decisão que verse sobre os efeitos em que recebida a apelação é o agravo de instrumento. Não conhecimento do agravo retido. 2. "NÃO CABE AÇÃO POPULAR CONTRA ATOS DE CONTEÚDO JURISDICIONAL. - Revela-...
... Região, por unanimidade, não conhecer do agravo retido e negar provimento ao recurso de ... , consoante entendimento assente na doutrina e na jurisprudência, havendo divergência apenas ... -
Acórdão nº 2000.01.00.057160-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 7 de Junio de 2011
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. NÃO CONHECIMENTO. AÇÃO POPULAR CONTRA ATO JUDICIAL. NÃO CABIMENTO. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. 1. O recurso cabível contra decisão que verse sobre os efeitos em que recebida a apelação é o agravo de instrumento. Não conhecimento do agravo retido. 2. "NÃO CABE AÇÃO POPULAR CONTRA ATOS DE CONTEÚDO JURISDICIONAL. - Revela-...
... Região, por unanimidade, não conhecer do agravo retido e negar provimento ao recurso de ... , consoante entendimento assente na doutrina e na jurisprudência, havendo divergência apenas ... -
Acórdão nº 2000.01.00.057160-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 7 de Junio de 2011
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. NÃO CONHECIMENTO. AÇÃO POPULAR CONTRA ATO JUDICIAL. NÃO CABIMENTO. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. 1. O recurso cabível contra decisão que verse sobre os efeitos em que recebida a apelação é o agravo de instrumento. Não conhecimento do agravo retido. 2. "NÃO CABE AÇÃO POPULAR CONTRA ATOS DE CONTEÚDO JURISDICIONAL. - Revela-...
... Região, por unanimidade, não conhecer do agravo retido e negar provimento ao recurso de ... , consoante entendimento assente na doutrina e na jurisprudência, havendo divergência apenas ... -
Acórdão nº 2000.01.00.057160-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 7 de Junio de 2011
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. NÃO CONHECIMENTO. AÇÃO POPULAR CONTRA ATO JUDICIAL. NÃO CABIMENTO. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. 1. O recurso cabível contra decisão que verse sobre os efeitos em que recebida a apelação é o agravo de instrumento. Não conhecimento do agravo retido. 2. "NÃO CABE AÇÃO POPULAR CONTRA ATOS DE CONTEÚDO JURISDICIONAL. - Revela-...
... Região, por unanimidade, não conhecer do agravo retido e negar provimento ao recurso de ... , consoante entendimento assente na doutrina e na jurisprudência, havendo divergência apenas ... -
Acórdão nº 2000.01.00.057160-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 7 de Junio de 2011
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. NÃO CONHECIMENTO. AÇÃO POPULAR CONTRA ATO JUDICIAL. NÃO CABIMENTO. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. 1. O recurso cabível contra decisão que verse sobre os efeitos em que recebida a apelação é o agravo de instrumento. Não conhecimento do agravo retido. 2. "NÃO CABE AÇÃO POPULAR CONTRA ATOS DE CONTEÚDO JURISDICIONAL. - Revela-...
... Região, por unanimidade, não conhecer do agravo retido e negar provimento ao recurso de ... , consoante entendimento assente na doutrina e na jurisprudência, havendo divergência apenas ... -
Acórdão nº 2000.01.00.057160-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 7 de Junio de 2011
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. NÃO CONHECIMENTO. AÇÃO POPULAR CONTRA ATO JUDICIAL. NÃO CABIMENTO. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. 1. O recurso cabível contra decisão que verse sobre os efeitos em que recebida a apelação é o agravo de instrumento. Não conhecimento do agravo retido. 2. "NÃO CABE AÇÃO POPULAR CONTRA ATOS DE CONTEÚDO JURISDICIONAL. - Revela-...
... Região, por unanimidade, não conhecer do agravo retido e negar provimento ao recurso de ... , consoante entendimento assente na doutrina e na jurisprudência, havendo divergência apenas ...