doutrina arrendamento rural
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Acórdão, Processo nº 0000795-67.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... Precedentes. Doutrina. O acórdão, ao fazer remissão aos fundamentos ... (cinco) anos, caso se trate de trabalhador rural ... Tais requisitos constam do art. 48 da Lei n ... e previdência social; contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; declaração do ...
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Acórdão, Processo nº 0003677-36.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... Precedentes. Doutrina. O acórdão, ao fazer remissão aos fundamentos ... ção, mediante reconhecimento de atividade rural. Pleiteia, ainda, o pagamento das parcelas ... e previdência social; contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; declaração do ...
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Acórdão, Processo nº 5004184-77.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... ção, mediante o reconhecimento de labor rural ... A r. sentença de ID 92594217 – fls ... Tratamento similar na doutrina do direito comparado: México, Alemanha, França ... 2/10; ... - Contrato de arrendamento de terra (Fazenda Campinhos), com validade até ...
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Acórdão, Processo nº 5002872-53.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-11-2022
... , diante da não comprovação do trabalho rural e julgou prejudicada a apelação do INSS (id ... A doutrina assim tem se posicionado acerca da atual ... , nascida em 02.04.1992; Contrato de arrendamento do imóvel rural denominado Chácara Santa ...
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Acórdão, Processo nº 5075967-48.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-12-2022
... a concessão de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença (ID 265956079) julgou o ... Tratamento similar na doutrina do direito comparado: México, Alemanha, França ... Falou que era tudo arrendamento. O autor foi para fazenda vizinha. Ele também ...
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Acórdão, Processo nº 0000026-47.2021.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... por idade, em virtude de labor rural na condio de segurado especial. Dispensado o ... passo, registro que o contrato de arrendamento no est com firma reconhecida, impossibilitando ... A doutrina majoritria festeja a tcnica da fundamentao ...
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Acórdão, Processo nº 0000775-64.2021.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
... mrito o pedido de aposentadoria por idade rural, nos seguintes termos: Trata-se de ao ajuizada ... 5 ... De acordo com a doutrina de Daniel Amorim Assumpo Neves (NOVO CDIGO DE ... e previdncia social; contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; declarao do ...
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Acórdão, Processo nº 0002795-14.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 13-05-2022
... a pessoa física exploradora de atividade rural de caráter não empresarial (art. 966 do CC) – ... Outrossim, o contrato de arrendamento que ampara a tese autoral da completa ... do tempo, entendem a jurisprudência e doutrina dominantes que eles devem ser considerados ...
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Noções gerais
... dade, a doutrina, de um modo geral, tratou de extirpar qualquer ... • de arrendamento rural e de parceria agrícola; ... • de ...
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Conceitos, definições e teorias relacionadas com o mercado imobiliário
... transformá-los em dois: urbano e rústico (rural). O mercado imobiliário, e, portanto, a oferta e ... a essa teoria o mercantilismo era a doutrina predominante dentro do pensamento econômico ... de forma direta nos valores de arrendamento, como vemos em recente publicação 20 da ...
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Acórdão, Processo nº 5788082-65.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-10-2022
... a concessão de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença (ID 73327007) julgou o pedido ... Tratamento similar na doutrina do direito comparado: México, Alemanha, França ... como “agricultor”, referente a arrendamento agrícola de propriedade rural, em que o ...
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Acórdão, Processo nº 5002669-41.2018.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-12-2019
... busca o reconhecimento de tempo de serviço rural e especial, com vistas à concessão de ... Tratamento similar na doutrina do direito comparado: México, Alemanha, França ... II - contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; ... III - ...
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Acórdão, Processo nº 5000667-35.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-10-2022
... ao segurado que exerceu serviço urbano e rural o direito a se aposentar por idade, na forma ... Tratamento similar na doutrina do direito comparado: México, Alemanha, França ... ópias dos pedidos de renovação de arrendamento dos anos de 1963/1965/1966/1967/1968/1969/1970 e ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Com suporte na melhor doutrina, acreditamos que a execução trabalhista é ... empresas, contratos de concessão e arrendamento e também as privatizações de antigas estatais ... VIII – a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela ...
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A arbitragem aplicada ao direito do agronegócio
... em um universo não mais exclusivamente rural, mas sim absolutamente empresarial, na medida em ... em contratos agrários de parceria e arrendamento; disputas em contratos de financiamento rural e ... São Paulo: Atlas, 2007, p. 43) ... A doutrina 28 e a jurisprudência 29 possuem entendimento ...
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Acórdão, Processo nº 0003426-21.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
... ício pleiteado de aposentadoria por idade rural", independentemente de o tempo rural reconhecido n\xC3" ... - Contrato de Arrendamento Rural, onde figura como arrendador Pedro Duda de ... Precedentes. Doutrina. O acórdão, ao fazer remissão aos fundamentos ...
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Direito Processual Civil
... tratamento idêntico, razão pela qual a doutrina, majoritariamente, posiciona-se pela ... de empréstimo, financiamento ou arrendamento" mercantil, o autor deverá discriminar, na petiç\xC3" ... (D) impenhorável é a propriedade rural, desde que arren-dada pela família ... A: ...
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Acórdão, Processo nº 5052574-94.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 04-08-2022
... ão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o pedido, ... Tratamento similar na doutrina do direito comparado: México, Alemanha, França ... cônjuge (ID 257898417); contrato de arrendamento de 2 hectares de terra, em 2/5/2005, ao seu ...
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Acórdão, Processo nº 5060091-53.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
... ão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o pedido, ... Tratamento similar na doutrina do direito comparado: México, Alemanha, França ... ão (ID 260462776); contratos de arrendamento de 19,3 hectares de propriedade chamada "Sítio ...
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Acórdão, Processo nº 5794245-61.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-09-2022
... a concessão de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença (ID 73817279) julgou o pedido ... Tratamento similar na doutrina do direito comparado: México, Alemanha, França ... 25); ... - Contrato de arrendamento de imóvel denominado “Sítio A Boa Terra”, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Com suporte na melhor doutrina, acreditamos que a execução trabalhista é ... empresas, contratos de concessão e arrendamento e também as privatizações de antigas estatais ... penhoradas; VIII – a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Com suporte na melhor doutrina, acreditamos que a execução trabalhista é ... empresas, contratos de concessão e arrendamento e também as privatizações de antigas estatais ... VIII – a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela ...
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Factoring e securitização de recebíveis
Palavras-chave: factoring; securitização; comparação; desintermediação financeira; mobilização de crédito.
DOUTRINA & ATUALIDADES ... FACTORING E SECURITIZAÇÃO ... termos técnicos, como é o caso do arrendamento mercantil ( leasing ) e da franquia ( franchising ... contraído pelo proprietário do imóvel rural, os conhecidos bail à rente ou rent-sale ... 63 ... -
As terras indígenas após a Constituição de 1988
... No caso da doutrina do indigenato, propõe-se que a norma de direito ... rural atende, simultaneamente, segundo critérios e ... ígenas não poderão ser objeto de arrendamento ou de qualquer ato ou negócio jurídico, que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5038123-13.2017.4.04.9999),09-04-2018
... RURAL. AVERBAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS ... ão desconstitutiva ou, como diz parte da doutrina, "constitutiva negativa", na medida em que seu ... ência Social; II - contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; III - declaração ...