Duorum in solidum dominium esse non potest
5 resultados para Duorum in solidum dominium esse non potest
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Direito à Propriedade
... a isto que os Romanos denominavam de dominium , por isso que o seu titular era em princípio ...Eis por que se trata de um direito real. . Esse é o lado que melhor caracteriza a propriedade, ... exato do direito romano: “CELSUS AIT: Duorum in solidum dominium esse non potest ”. Pode uma ...
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Propriedade
... a isto que os Romanos denominavam de dominium, por isso que o seu titular era em princípio ... . Esse é o lado que melhor caracteriza a propriedade, ... exato do direito romano: “CELSUS AIT: Duorum in solidum dominium esse non potest”. Pode uma ...
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Direito à Propriedade
... a isto que os Romanos denominavam de dominium , por isso que o seu titular era em princípio ...Eis por que se trata de um direito real. . Esse é o lado que melhor caracteriza a propriedade, ... exato do direito romano: “CELSUS AIT: Duorum in solidum dominium esse non potest ”. Pode uma ...
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Propriedade, propriedade intelectual e domínio público
... apenas uma regra da lei antiga como a que duorum in solidum dominium vel possessio esse non potest ...
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Acórdãos nº 0014980-03.2011.8.26.0604 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
AÇÃO REIVINDICATÓRIA – ESPÓLIO QUE ALEGA QUE A INVENTARIANTE SOMENTE TOMOU CONHECIMENTO DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL QUANDO DA ABERTURA DO INVENTÁRIO – AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS REQUISITOS QUE HABILITAM A USUCAPIÃO – INCONFORMISMO DO AUTOR AO ARGUMENTO DE QUE O CERNE DA DISCUSSÃO RESIDE NO INÍCIO DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA –...
... pertencer a mais de uma pessoa (duorum in solidum dominium esse non potest). ...