Direito Constitucional - 2ª Edição
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2022-01-07
- Autores:
-
Cleyson de Moraes Mello
(Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ - Professor do PPGD da UERJ e UVA - Advogado - Membro do IAB)
Guilherme Sandoval Góes - ISBN:
- 978655378005-7
Índice
- Prefácio
- Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
- Do Estado Liberal ao Estado Social
- Poder Constituinte
- Conceito e Classificação das Constituições
- Norma Constitucional
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- Organização Político-Administrativa do Estado
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de Defesa, Estado de Sítio e Forças Armadas
- Dignidade da Pessoa Humana
- Hermenêutica Clássica, Filosófica e Constitucional
- Teoria dos Direitos Fundamentais
- A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Constitucionalização do Direito
- A Cláusula de Abertura da Constituição
- Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
- Direito à Intimidade, à Vida Privada, a Honra e a Imagem
- Direito à Propriedade
- Direitos Sociais na Constituição
- A eficácia dos Direitos Sociais e Seus Principais Óbices
- Direitos Fundamentais Processuais
- Ações Constitucionais
- Direito de Nacionalidade
- Direitos Políticos
- Poder Legislativo
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Funções Essenciais à Justiça
- Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
- Controle Difuso de Constitucionalidade
- Controle Abstrato de Constitucionalidade
- Controle de Convencionalidade
- Neoconstitucionalismo e Dogmática Pós-positivista
- Bibliografia