Direito Constitucional
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2018-06-07
- Autores:
-
Cleyson de Moraes Mello
(Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ - Professor do PPGD da UERJ e UVA - Advogado - Membro do IAB)
Guilherme Sandoval Góes - ISBN:
- 978-85-93741-27-2
Descrição:
O direito constitucional contemporâneo vem passando por momentos de transformações paradigmáticas, devido especialmente ao declínio do positivismo jurídico e a ascensão do neoconstitucionalismo pós-positivista. Com efeito, a cada dia que passa novos elementos hermenêuticos são incorporados à interpretação constitucional hodierna, na busca de seu desiderato maior, qual seja: reaproximar o direito da ética a partir da força normativa dos princípios constitucionais, cuja efetividade ou eficácia social se consolida com a harmonização entre o texto da lei e o sentimento constitucional de justiça. Foi nesse sentido que a presente obra acadêmica procurou, sem descurar de todos os elementos da teoria constitucional tradicional, trazer para a reflexão do leitor a perspectiva neoconstitucionalista. Para tanto, apresenta, dentre outros, a teoria pós-positivista da eficácia das normas constitucionais, o estudo detalhado da dignidade da pessoa humana e a estrutura normativa tridimensional da norma constitucional, elementos que definem vertentes novas no constitucionalismo por descortinar à reflexão acadêmica a mútua influência do Direito e da Ética.
Índice
- Prefácio
- Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
- Do Estado Liberal ao Estado Social
- Poder Constituinte
- Conceito e Classificação das Constituições
- Norma Constitucional
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- Organização Político-Administrativa do Estado
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de Defesa, Estado de Sítio e Forças Armadas
- Dignidade da Pessoa Humana
- Hermenêutica Clássica, Filosófica e Constitucional
- Teoria dos Direitos Fundamentais
- A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Constitucionalização do Direito
- A Cláusula de Abertura da Constituição
- Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
- Direito à Intimidade, à Vida Privada, a Honra e a Imagem
- Direito à Propriedade
- Direitos Sociais na Constituição
- A Eficácia dos Direitos Sociais e Seus Principais Óbices
- Direitos Fundamentais Processuais
- Ações Constitucionais
- Direito de Nacionalidade
- Direitos Políticos
- Poder Legislativo
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Funções Essenciais à Justiça
- Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
- Controle Difuso de Constitucionalidade
- Controle Abstrato de Constitucionalidade
- Controle de Convencionalidade
- Neoconstitucionalismo e Dogmática Pós-positivista
- Bibliografia