duplicatas simuladas
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Acórdãos nº 0059742-85.2012.8.26.0114 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Abril de 2018
... ÇÃO CRIMINAL - DUPLICATA SIMULADA - EMISSÃO DE DUPLICATAS SEM A CORRESPONDENTE TRANSAÇÃO COMERCIAL OU SERVIÇO ... conluio com CIBELE e OSVALDO, emitiam as duplicatas simuladas sem o conhecimento ou autorização de Samara, proprietária ...
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Acórdão nº HC 146765 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... A acusação, em última análise, consiste na emissão de duplicatas simuladas e na elaboração de fraudulentas alterações de estatutos ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0038276-54.2008.8.08.0024 (024080382765)), 26/01/2021
... DANOS MATERIAIS E MORAIS. DUPLICATAS SIMULADAS. CONFIGURAÇÃO. NULIDADE DOS TÍTULOS. DANO ... MORAL ...
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Duplicata simulada
... 2. Expedição de duplicatas - Diante da sustação pela compradora (vítima) dos pagamentos das ... simuladas. CP, art. 172. Consumação. Crime impossível. Não configuração ...
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Acórdão Nº 0024534-23.2015.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 13-11-2023
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE ... DE DUPLICATAS C/C SUSTAÇÃO E CANCELAMENTO DE ... PROTESTOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS ... partícipe) na emissão das duplicatas simuladas. No caso, o próprio investigado ... MARCOS VINÍCIUS DE PAIVA, em ...
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Acórdãos nº 1005990-90.2016.8.26.0196 de 12ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2018
... INDENIZA ÇÃO ... E MISSÃO DE DUPLICATAS SEM LASTRO ... P ROTESTO INDEVIDO ... T ÍTULOS TRANSFERIDOS A ... de inexistência do débito estampado nas duplicatas simuladas, e a condenação da ré à indenização do dano à honra ...
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Acórdãos nº 0010443-85.2012.8.26.0132 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 19 de Octubre de 2017
... 06 de janeiro de 2012, LUIZ CARLOS RAEL emitiu duplicatas simuladas, que não correspondem à mercadoria, qualidade, ...
- Acórdão Nº 0018983-07.2011.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-12-2022
- Decisão Monocrática Nº 0018983-07.2011.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-07-2022
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Acórdãos nº 1003494-26.2016.8.26.0152 de 18ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2018
... Declaratória de inexigibilidade Duplicatas de serviço Emissão e protesto dos títulos para ... simuladas para ver satisfeita sua pretensão “motu proprio”. Daí ...
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Acórdão Nº 0027634-45.2013.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 27-06-2022
... DEVIDAMENTE COMPROVADO QUE O ... ACUSADO EMITIU DIVERSAS DUPLICATAS ... MERCANTIS. SENTENÇA ESCORREITA ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... Por fim, a defesa postula que as cinco duplicatas simuladas ... relativas ao fato 01 devem ser reconhecidas como fato único, por se ...
- Acórdão Nº 0300354-44.2018.8.24.0141 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-11-2021
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Acórdãos nº 0086521-17.2008.8.26.0050 de 11ª Câmara Criminal Extraordinária, 1 de Diciembre de 2017
... pagar 20 dias-multa, no piso, pela emissão de duplicatas simuladas, por duas vezes, em continuidade delitiva ...
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Acórdão nº 1001300-95.2017.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 23-06-2021
EMENTAAGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATO PARA DESCONTO DE TÍTULOS – PROTESTO – DUPLICA MERCANTIL – APELAÇÃO PROVIDA – SENTENÇA REFORMADA – IMPROCEDENCIA EM RELAÇÃO AO BANCO DO BRASIL – REDISCUSSÃO DO CONTEÚDO ANTERIORMENTE APRESENTADOS – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOVOS CAPAZES...
... ática agravada entendeu que o BANCO DO BRASIL S/A recebeu as duplicatas simuladas por endosso-mandato, quando na verdade recebeu por ... -
Acórdãos nº 0014342-17.2009.8.26.0320 de 11ª Câmara Criminal Extraordinária, 7 de Febrero de 2018
... , no valor unitário mínimo, pela emissão de duplicatas simuladas, por 21 vezes, em continuidade delitiva, ...
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Acórdãos nº 1007546-67.2016.8.26.0604 de 15ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2018
... danos causados pela “ cobrança ou protesto de duplicatas simuladas quando se tornam titulares destas mediante endosso” (fl ...
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Acórdão Nº 0300514-35.2015.8.24.0057 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-05-2021
... de débito, uma vez que os títulos protestados se tratavam de duplicatas simuladas, bem como a condenação dos réus ao pagamento ...
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Acórdão nº 1008682-88.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
Ementa.APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE – DUPLICATAS – IMPROCEDÊNCIA – DEMANDAS ANALOGAS ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES JÁ JULGADAS POR ESSA CÂMARA - SUPOSTA SIMULAÇÃO DE CRÉDITO ENTRE A EMPRESA SACADA E A EMITENTE DO TÍTULO - PREJUÍZO DE TERCEIRO DE BOA FÉ - CRÉDITO HÍGIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.I - Não foi definitivamente comprovado que houve...
... ÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE – DUPLICATAS – IMPROCEDÊNCIA – DEMANDAS ANALOGAS ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES JÁ ... ão dos títulos, que não possuem lastro por serem duplicatas simuladas ... Salutar colacionar as razões trazidas na sentença: ... Extrai-se ... -
Acórdãos nº 2059099-37.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 11 de Mayo de 2018
... pela requerente, que sustenta tratar-se de duplicatas simuladas (fl. 20). O perigo de dano também é evidente, ...
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Acórdão Nº 0301526-88.2015.8.24.0282 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 31-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C NULIDADE E DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE DOIS BANCOS REQUERIDOS E DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO REQUERIDO SANTANDER. INSUBSISTÊNCIA. ATUAÇÃO NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, QUE, POR SI SÓ, NÃO EXCLUI A LEGITIMIDADE PASSIVA. TESE REFUTADA. MÉRITO. RECURSO DO BANCO REQUERIDO
- Acórdão Nº 0300037-41.2017.8.24.0057 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 06-10-2022
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Acórdão Nº 0011039-68.2013.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 04-09-2023
... DUPLICATAS ... SIMULADAS – DANO MORAL IN RE IPSA – NECESSIDADE DE ...
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Acórdão nº 2007/0273688-6 de T5 - QUINTA TURMA
... , por meio da empresa Bona Massa Indústria e Comércio Ltda, duplicatas simuladas em detrimento da empresa Makro Atacadista S/A, com o auferimento ...
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Acórdãos nº 2223163-64.2018.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2018
... çoado em execução nula, porquanto embasada em duplicatas simuladas. Ressalta que a matéria de ordem pública, arguida ...
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Processo nº 0041683-56.2016.8.19.0000 de Seção Cível Comum, 16 de Febrero de 2017
... duplicatas simuladas, sendo a demanda julgada procedente. ...