e espaco lei no no tempo
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-451-63.2011.5.09.0325 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... nº 123/2006, autorizou à negociação coletiva fixar o tempo médio despendido, a forma e a natureza da remuneração, permitindo assim ...
- Acórdão nº 2014/0000279-9 de T6 - SEXTA TURMA
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DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... química, física ou biológica, causado por ação natural do tempo, por catástrofes naturais, por manipulação indevida, por armazenamento ...
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Acórdão nº REsp 1251566 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... visem à melhoria de sua condição social, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS ... 8. Técnicas de interpretação constitucional ...
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Acórdão nº 2002/0031771-1 de T6 - SEXTA TURMA
... para exercer a função por, no mínimo 2 anos, podendo a qualquer tempo" ser dispensado, a critério do Presidente da República. Exegese em conson\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2531-02.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
... Recurso de revista não conhecido ... 6. TROCAS DE "EITOS". TEMPO À DISPOSIÇÃO ... No caso, discute-se a natureza do tempo expendido ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o ...
- Acórdão nº HC 150719 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1423-90.2011.5.18.0128 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... nº 123/2006, autorizou à negociação coletiva fixar o tempo médio despendido, a forma e a natureza da remuneração, permitindo assim ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1704-51.2011.5.18.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
... nº 123/2006, autorizou à negociação coletiva fixar o tempo médio despendido, a forma e a natureza da remuneração, permitindo assim ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1761-42.2011.5.03.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... nº 123/2006, autorizou à negociação coletiva fixar o tempo médio despendido, a forma e a natureza da remuneração, permitindo assim ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1230039 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1712-24.2012.5.18.0181 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... nº 123/2006, autorizou à negociação coletiva fixar o tempo médio despendido, a forma e a natureza da remuneração, permitindo assim ...
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Acórdãos nº RO-1761/2011-0044-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... negociação coletiva fixar o tempo médio ... despendido, a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-75-50.2010.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... nº 123/2006, autorizou à negociação coletiva fixar o tempo médio despendido, a forma e a natureza da remuneração, permitindo assim ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1626-70.2012.5.03.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... nº 123/2006, autorizou à negociação coletiva fixar o tempo médio despendido, a forma e a natureza da remuneração, permitindo assim ...
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Acórdão nº 2015/0079883-1 de T5 - QUINTA TURMA
... tempo e em concurso de pessoas. ...
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Acórdão nº 2003/0143536-0 de T4 - QUARTA TURMA
... , a partir das tabelas praticadas pelo órgão de divulgação, para tempo ou espaço, continentes de valores para cuja definição convergem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-104-95.2011.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... nº 123/2006, autorizou à negociação coletiva fixar o tempo médio despendido, a forma e a natureza da remuneração, permitindo assim ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2549-23.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
... , é permitido às partes, via negociação coletiva, determinar um tempo fixo a título de horas in itinere, desde que tal ajuste não importe na ...
- Acórdão nº REsp 1287974 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou ...
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Indeferido
Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento, e dá outras providências.
... § 8º A manifestação de vontade poderá ser alterada, a qualquer tempo, mediante renovação dos documentos ... SEÇÃO II. Da disposição ...
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Medida Provisória nº 1.162 de 14/02/2023. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022.
... V – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, de que trata a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-193-68.2012.5.06.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... nº 123/2006, autorizou à negociação coletiva fixar o tempo médio despendido, a forma e a natureza da remuneração, permitindo assim ...