e espaco lei no no tempo
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-131200-95.2009.5.04.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... destacada quando se divisam em conjunção a globalização e tempo de crise). 3. Esta constatação medra já nos esboços do que viria a ser ...
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-862-48.2010.5.02.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... NATUREZA JURÍDICA. 3) LICENÇA-PRÊMIO. 4) ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ... - QUINQUÊNIO. BASE DE CÁLCULO. DECISÃO DENEGATÓRIA ...
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Acórdão nº 2004/0046056-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... expressa manifestação do legislador ordinário, prossegue no tempo" e no espaço, como \u0093sombra\u0094 incontrolável (mesmo após a revogaÃ\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-117-94.2011.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... das horas de percurso em uma hora diária, considerando que o tempo real gasto no trajeto diário era de apenas 1h30min, o que configura uma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-988-48.2011.5.03.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... nº 123/2006, autorizou à negociação coletiva fixar o tempo médio despendido, a forma e a natureza da remuneração, permitindo assim ...
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... e) buscar a uniformidade do tempo verbal no texto da norma legal e usar, preferencialmente, o presente ou o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-731-37.2010.5.10.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... empresa inidônea, "incapaz de solver os débitos trabalhistas, a tempo e modo, contraídos com seus empregados" e concluiu pela culpa in elegendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-86700-16.2008.5.15.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... Em regra, a definição da duração do tempo gasto em trajeto exige nem sempre tranquilas provas e pesquisas. Por outro ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-17700-73.2009.5.04.0733 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Marzo de 2013
... , quando ainda não desgastado pelo labor ou em pouco espaço de tempo. A interpretação dos dispositivos da CLT relativos à matéria, da ...
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Acórdão nº 2003/0085357-2 de T5 - QUINTA TURMA
... se torna possuidor da res furtiva, ainda que por curto espaço de tempo, sendo desnecessário que o bem saia da esfera de vigilância da vítima, ...
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Acórdão nº 2006/0167518-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Sob esse enfoque temos assentado que "a exigibilidade a qualquer tempo dos consectários às violações dos direitos humanos decorre do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-49-47.2011.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... Recurso de revista não conhecido ... 6. TROCAS DE "EITOS". TEMPO À DISPOSIÇÃO ... No caso, discute-se a natureza do tempo expendido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2460-97.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... Recurso de revista não conhecido ... 5. TROCAS DE "EITOS". TEMPO À DISPOSIÇÃO ... No caso, discute-se a natureza do tempo expendido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1042-27.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... Recurso de revista conhecido e provido ... 5. TROCAS DE "EITOS". TEMPO À DISPOSIÇÃO ... No caso, discute-se a natureza do tempo expendido ...
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Decreto nº 10.946 de 25/01/2022. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore.
... troca de equipamentos do empreendimento com o objetivo de estender o tempo de operação e a vida útil regulatória; ... IV – repotenciação - as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1328-11.2012.5.08.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
... in itinere a serem pagas não poderá ser inferior à metade do tempo efetivamente gasto no percurso, sob pena de configurar renúncia a ...
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Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... II - família ou indivíduo que resida há mais tempo no Município em que se localize o projeto de assentamento para o qual se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROAG-61500-84.2007.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Mayo de 2010
RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO DE PRECEITOS DE LEI E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - NÃO-CONFIGURAÇÃO. RURÍCOLA. PRESCRIÇÃO. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO EXTINTO APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 28/2000. "Prescrição é a perda da ação atribuída a um direito, e de toda a sua capacidade defensiva, em conseqüência do não-uso desta, durante determinado...
... , em conseqüência do não-uso desta, durante determinado espaço de tempo" (Washington de Barros Monteiro). O instituto guarda pertinência com os ... -
DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... XI - prazo de validade: o tempo em que os produtos mantêm suas propriedades, em condições adequadas de ...
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Acórdão nº 2008/0249905-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... E o pior para, depois de todo esse tempo, pedir diligências, que diz ser imprescindíveis pelo Ministério ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-733700-48.2009.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... inibem e evitam a violação do patrimônio da empresa e, ao mesmo tempo, preservam a honra e a imagem do trabalhador" (Ministro Mauricio Godinho ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-6000-14.2005.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... , em conseqüência do não-uso desta, durante determinado espaço de tempo- (Washington de Barros Monteiro). O instituto guarda pertinência com os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9954500-03.2006.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... ário inadequado, cadeiras anti-ergonômicas e danificadas" e que o tempo dedicado pela reclamante à digitação era de aproximadamente 90% (prova ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1085-73.2011.5.05.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... inibem e evitam a violação do patrimônio da empresa e, ao mesmo tempo, preservam a honra e a imagem do trabalhador" (Ministro Mauricio Godinho ...