e espaco lei no no tempo
-
Indeferido
Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento, e dá outras providências.
... § 8º A manifestação de vontade poderá ser alterada, a qualquer tempo, mediante renovação dos documentos ... SEÇÃO II. Da disposição ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-193-68.2012.5.06.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... nº 123/2006, autorizou à negociação coletiva fixar o tempo médio despendido, a forma e a natureza da remuneração, permitindo assim ...
-
Medida Provisória nº 1.162 de 14/02/2023. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022.
... V – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, de que trata a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-630-17.2012.5.18.0129 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... nº 123/2006, autorizou à negociação coletiva fixar o tempo médio despendido, a forma e a natureza da remuneração, permitindo assim ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1913-62.2012.5.18.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... GMMGD/km/jb/jr AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... 1. TEMPO DESPENDIDO COM TROCA DE UNIFORME. TEMPO À DISPOSIÇÃO. SÚMULA 366/TST ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1038-55.2011.5.12.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... nº 123/2006, autorizou à negociação coletiva fixar o tempo médio despendido, a forma e a natureza da remuneração, permitindo assim ...
-
Acórdão nº HC 200917 / GO de T5 - QUINTA TURMA
... , em constrangimento ilegal por excesso de prazo, mormente se o tempo decorrido desde a prisão do paciente (24.09.2009) não se mostra uma ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-760-76.2011.5.15.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... nº 123/2006, autorizou à negociação coletiva fixar o tempo médio despendido, a forma e a natureza da remuneração, permitindo assim ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-230800-30.2008.5.15.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... nº 123/2006, autorizou à negociação coletiva fixar o tempo médio despendido, a forma e a natureza da remuneração, permitindo assim ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1214-50.2012.5.03.0146 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... nº 123/2006, autorizou à negociação coletiva fixar o tempo médio despendido, a forma e a natureza da remuneração, permitindo assim ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1870-86.2011.5.03.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... nº 123/2006, autorizou à negociação coletiva fixar o tempo médio despendido, a forma e a natureza da remuneração, permitindo assim ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2122-26.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... nº 123/2006, autorizou à negociação coletiva fixar o tempo médio despendido, a forma e a natureza da remuneração, permitindo assim ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-801-12.2011.5.14.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
... nº 123/2006, autorizou à negociação coletiva fixar o tempo médio despendido, a forma e a natureza da remuneração, permitindo assim ...
-
Acórdão nº 2008/0010387-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , percebe-se que, tal composição, somente foi efetuada muito tempo depois da rescisão do contrato ter-se concretizado. Logo, nos termos do ...
-
Acórdão nº 2005/0187756-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , a exegese dos dispositivos mencionados revela que o intervalo de tempo entre o pagamento por TDA e o seu resgate justifica-se, precisamente, no ...
-
Acórdão nº 2005/0209020-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... na aquisição de terreno quando se verifica que, em espaço de tempo inferior a um semestre, a Cohab/ES o recusou para, logo depois, tornar-se ...
-
Acórdão nº 2008/0138181-1 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PENAL. ROUBO. MOMENTO DA CONSUMAÇÃO DO DELITO. DESNECESSIDADE DE POSSE MANSA E TRANQUILA DA RES FURTIVA. 1. Consuma-se o roubo no momento em que o agente se torna possuidor da res furtiva ainda que por breve espaço de tempo, não sendo necessário que a mesma se dê de forma mansa e pacífica. PENA FIXADA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL. ATENUANTE. SÚMULA 231 DO STJ. IMPOSSIBILIDADE. 1. A...
... se torna possuidor da res furtiva ainda que por breve espaço de tempo, não sendo necessário que a mesma se dê de forma mansa e pacífica ... -
Acórdão nº 2005/0111008-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 3. Certamente equiparados aos Oficiais no curto espaço de tempo entre a conclusão do Ciclo Pós-Escolar dos Cursos de Graduação da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-23-16.2012.5.24.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
... nº 123/2006, autorizou à negociação coletiva fixar o tempo médio despendido, a forma e a natureza da remuneração, permitindo assim ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2540-61.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... Recurso de revista não conhecido ... 5. TROCAS DE "EITOS". TEMPO À DISPOSIÇÃO ... No caso, discute-se a natureza do tempo expendido ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1057-93.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... Recurso de revista não conhecido ... TROCA DE EITO. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. Por "eito de cana" entende-se o espaço ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-4000-41.2005.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Mayo de 2013
... , em consequência do não-uso desta, durante determinado espaço de tempo" (Washington de Barros Monteiro). O instituto guarda pertinência com os ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-122-37.2011.5.02.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... destacada quando se divisam em conjunção a globalização e tempo de crise). 2.3. Esta constatação medra já nos esboços do que viria a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1539-09.2010.5.09.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
... 3) DURAÇÃO DO TRABALHO. TEMPO À DISPOSIÇÃO. REVOLVIMENTO PROBATÓRIO. SÚMULA 126/TST. Nos termos da ...