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Suspensa liminar que permitia ao RN pagar salários com verba da saúde
Suspensa liminar que permitia pagar salários com verba da saúde
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte suspendeu liminar da Justiça estadual que havia permitido o uso de recursos da saúde, repassados pela União, para o pagamento de salários atrasados de servidores do estado. A liminar, concedida no ú... -
Liminar suspende contrato de obra da Queiroz Galvão em Santos
Liminar suspende contrato de obra da Queiroz Galvão em Santos
Uma decisão liminar suspendeu, nesta terça-feira (15/1), a eficácia de um contrato entre o município de Santos (SP) e a construtora Queiroz Galvão para a construção de uma ponte. De acordo com a decisão, a empresa só conseguiu comprovar sua capaci... -
TJ-SP derruba liminar que fechou hospital veterinário de faculdade
TJ-SP derruba liminar que fechou hospital veterinário de faculdade
A antecipação de tutela requer a verossimilhança das alegações, pois se trata de verdadeiro adiantamento do que a sentença possa futuramente conceder. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara Reservada de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Sã... -
Desembargador concede liminar para prefeito de Catanduva reassumir cargo
TJ-SP concede liminar para prefeito de Catanduva reassumir cargo
É permitido ao Judiciário tão somente o exame dos aspectos formais da existência e legalidade de um ato administrativo, não podendo imiscuir-se na discricionariedade do administrador público, e nesse conceito também se inclui o legislador quando e... -
STJ cassa liminar que garantia liberdade a advogado investigado
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A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça cassou uma liminar e, no mérito, negou pedido de Habeas Corpus feito em favor do advogado Sandro Rovani, preso preventivamente em operação que investiga fraudes em contratos e outras irregularidades na pr... -
Negada liminar de Arruda para quebrar sigilo de empresa investigada
Negada liminar de Arruda para quebrar sigilo de investigada
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido de liminar do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda para quebrar o sigilo bancário e fiscal da empresa O Distrital Mida Ext, administrada pela mulhe... -
TST suspende liminar que impedia leilão de distribuidoras da Eletrobras
TST suspende liminar que impedia leilão de distribuidoras da Eletrobras
O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu liminar que impedia o leilão de seis distribuidoras da Eletrobras (Cepisa, Ceal, Eletroacre, Ceron, Boa Vista Energia e Amazonas Distribuidora), após pedido da Advocacia-Gera... -
Criminalistas obtêm liminar contra suspensão do 'parlatório virtual' no PR
Criminalistas obtêm liminar contra suspensão do "parlatório virtual"
Desembargador concedeu liminar em mandato de segurança a favor de entidades de advogados criminalistas no Paraná 123RF O desembargador- STJ suspende por três meses liminar que interditou presídio em Sergipe
STJ suspende liminar que interditou presídio em Sergipe
Em decisão unânime, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão parcial, por três meses, de liminar que interditou o Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em Sergipe. A unidade prisional foi interdit...- Liminar derruba aumento de tarifa de ônibus na capital paulista
Liminar derruba aumento de tarifa de ônibus na capital paulista
A Justiça de São Paulo concedeu liminar suspendendo o aumento de R$ 4 para R$ 4,30 na tarifa de ônibus da capital paulista. Segundo a decisão, o município...- Juiz concede liminar para anular teste físico em concurso da Polícia Federal
Juiz concede liminar para anular teste físico em concurso da PF
O juiz Marcus Vinícius Parente Rebouças, da 6ª Vara Federal de Fortaleza, concedeu liminar para suspender a validade de teste de aptidão física feito com candidatos ao cargo de delegado da Polícia Federal em concurso público na capital do Ceará. C...- Em liminar, ministro Barroso proíbe campanha 'O Brasil não pode parar'
Em liminar, Barroso proíbe campanha "O Brasil não pode parar"
Na dúvida quanto à adoção de uma medida sanitária, deve prevalecer a escolha que ofereça proteção mais ampla à saúde. Com esse entendimento, o ministro Luís Roberto Barroso concedeu pedido liminar para vedar a produção e circulação, por qualquer m...- Liminar suspende busca e apreensão em fábricas da Heineken em Pernambuco
Liminar suspende busca e apreensão em fábricas da Heineken
O desembargador José Fernandes de Lemos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, concedeu liminar, nesta sexta-feira (17/8), para impedir a busca e apreensão de produtos em fábricas da cervejaria Heineken em qualquer unidade no país. lt...- Cabe suspensão de liminar em ação de controle de constitucionalidade, diz Toffoli
Cabe suspensão de liminar para controle de constitucionalidade
É possível ajuizar pedido de suspensão de liminar no âmbito de ações de controle de constitucionalidade julgados em cortes regionais. Esse foi o entendimento do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ao suspender decisão qu...- Ministro reconsidera liminar sobre previdência de companhia elétrica gaúcha
Ministro reconsidera liminar sobre previdência de companhia elétrica
Por entender que o processo de retirada do patrocínio já havia sido iniciado, em procedimento cuja legalidade foi reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, revog...- Liminar e acordo garantem desconto sindical em folha de pagamento
Liminar e acordo garantem desconto sindical em folha de pagamento
Mais dois sindicados mantiveram o desconto das mensalidades sindicais em folha de pagamento dos empregados. Em São Paulo, o desconto foi garantido por decisão liminar. Já em Goiás, a questão foi resolvida por meio de acordo, homologado pela Justiç...- Liminar bloqueia bens de ex-prefeito por omissão na prestação de contas
Liminar bloqueia bens de ex-prefeito que não prestou contas
Nas ações de improbidade administrativa, basta a presença de indícios suficientes da prática de ato de improbidade que acarreta dano ao erário para que seja concedida a liminar determinando a indisponibilidade de bens. Seguindo essa jurisp...- Desembargador suspende liminar e diretoria da OAB-GO volta ao comando
Desembargador suspende liminar e diretoria da OAB-GO volta ao poder
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Hilton Queiroz, suspendeu decisão liminar da 20ª Vara do Distrito Federal que obrigava a Ordem dos Advogados do ...- Desembargador Rogério Favreto reitera cumprimento da liminar de soltura de Lula
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O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, voltou a pedir o cumprimento imediato da liminar de soltura do ex-presidente Lula, expedida na manhã deste domingo (8/7). Em resposta ao pedido de desconsideração formulad...- Liminar garante a Lula continuar preso em Curitiba, decide juíza federal
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Uma liminar do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, garante ao ex-presidente Lula o direito de permanecer preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Lula rejeitou p...- Teori nega liminar em MS que questionava afastamento de Dilma
Teori nega liminar em MS que questionava afastamento de Dilma
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar nesta quinta-feira (20/10) para anular decisão do Senado que afastou a ex-presidente Dilma Rousseff do cargo no...- STF referenda liminar sobre competência concorrente da Anvisa e estados
STF referenda liminar sobre competência concorrente da MP 926
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou decisão liminar, concedida pelo ministro Marco Aurélio, que entende que as competências concedidas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pela Medida Provisória 926/20...- Empresa condenada por improbidade não obtém liminar para disputar licitação
Negada liminar a condenada por improbidade para disputar licitação
Para não atropelar o Tribunal de Justiça de São Paulo, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, negou pedido de tutela provisória feito pela Viação Atibaia para participar de uma contratação emergencial para a concessão de transp...- STJ confirma liminar que revogou prisão preventiva por falta de fundamentação
STJ confirma liminar que revogou preventiva sem fundamentação
A prisão preventiva deve ser imposta somente como último recurso. Não havendo indicação de elementos concretos aptos a demonstrar o efetivo risco para a ordem pública, para a aplicação da lei penal e para a conveniência da instrução criminal – não...- Liminar impede Receita Federal de cobrar Imposto de Renda sobre auxílio-moradia
Liminar impede Receita Federal de cobrar IR do auxílio-moradia
A juíza federal Renata Almeida de Moura Isaac, da 7ª Vara Cível da Bahia, determinou que a Receita Federal abstenha-se de cobrar Imposto de Renda sobre auxílio-moradia de um promotor do Ministério Público. Em liminar da última segunda-feir... - STJ suspende por três meses liminar que interditou presídio em Sergipe