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3254364 resultados para e liminar o
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Liminar deixa fred livre
Fred ficou mais perto de retornar ao Fluminense. A Justiça concedeu ao atacante liminar que rescinde o contrato com o Cruzeiro. Agora, ele está livre para assinar com outros clubes. Seu destino deve ser mesmo as Laranjeiras, já que há interesse das d...
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Liminar suspende assembleia da Gafisa convocada pelo fundo Esh Theta
A Gafisa informou nesta terça-feira que foi proferida liminar determinando a interrupção do prazo de convocação da assembleia geral extraordinária feita pelo fundo de investimento Esh Theta, acionista da companhia, para o dia 2 de janeiro, às 10h. A ...
- Em vigor Decreto-lei nº 70, de 21 de novembro de 1966. Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo, institui a cédula hipotecária e dá outras providências.
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Acórdão nº 2016/0060243-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... LIMINAR INDEFERIDO. AGRAVO ... REGIMENTAL NÃO PROVIDO ...
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Justiça revoga liminar que suspendia pagamento de secretário
Agência O Globo - RIO - A juíza Maria Cristina Ribeiro Botelho Kanto, da 24ª Vara Federal, revogou a liminar que proibia o Banco Central de pagar os salários do secretário municipal de Conservação, Serviços Públicos e Meio Ambiente, Rubens Teixeira d...
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Justiça concede liminar para reestruturação da Fundação Renova
A 12ª Vara Federal de Belo Horizonte concedeu liminar pedida pela Advocacia-Geral da União (AGU) para permitir a reestruturação da Fundação Renova, entidade criada pela Vale e BHP Billiton, donas da Samarco, para cuidar dos programas de reconstrução...
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Acórdão nº 2015/0089154-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCURADOR ... : MÔNICA PAGLIUSO SIQUEIRA E OUTRO(S) ... RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR ... INEXISTÊNCIA ... CONFIRMAÇÃO DA LIMINAR NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ...
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Acórdão nº 2015/0217461-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... NR 21465 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. ... PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO LIMINAR ... INDEFERIDO. HÁ DECISÃO DO COLEGIADO DA PRIMEIRA SEÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0190286-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR PLEITEADA NO MANDAMUS ORIGINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ENUNCIADO SUMULAR Nº 691/STF. EXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE NA SEGREGAÇÃO ANTECIPADA DO RÉU. SUPERAÇÃO DO ÓBICE. CONHECIMENTO DO WRIT. 1. Segundo orientação pacificada neste ...
... : LUCIANO APARECIDO DE LIMA (PRESO) ... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE ... INDEFERIU A LIMINAR PLEITEADA NO MANDAMUS ... ORIGINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ENUNCIADO SUMULAR Nº ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CALICUTE. DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR. NÃO CABIMENTO DO AGRAVO INTERNO. PRECEDENTES DESTA CORTE. HABEAS CORPUS IMPUGNANDO A LIMINAR EM INCIDENTAL MANDADO DE SEGURANÇA. SOBREVINDA DO JULGAMENTO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO MINISTERIAL. SUPERAÇÃO DO OBJETO DESTA AÇÃO CONSTITUCIONAL. OCORRÊNCIA. 1. Conforme pacífico...
... liminar em habeas corpus ou em recurso ordinário em habeas corpus. ... Precedentes. ... -
Acórdão nº 2014/0143089-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... liminar, impetrado por ... Cláudio Roberto da Silva contra ato do Secretário de Estado da Educação do ...
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Acórdão nº 2013/0248836-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... liminar" proferida pelo Juízo Federal da 1ª Vara da ... Subseção Judiciária de Caraguatatuba/SP no bojo da ação civil\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0136840-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL ... SUBSTITUTIVO ... RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. INDEFERIMENTO DA ... LIMINAR NO PRÉVIO WRIT . SÚMULA 691/STF. AFASTAMENTO. ... EXCEPCIONALIDADE. ... EXISTÊNCIA ... CONSTRANGIMENTO ...
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Acórdão nº 2016/0130545-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3/STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MEDIDA CAUTELAR FISCAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DE FUNDAMENTO AUTÔNOMO NÃO IMPUGNADO NAS RAZÕES RECURSAIS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 283/STF. DEFERIMENTO DE LIMINAR NA INSTÂNCIA
... IMPUGNADO NAS RAZÕES RECURSAIS. APLICAÇÃO DA SÚMULA ... 283/STF. DEFERIMENTO DE LIMINAR NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA ... PARA A DECRETAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE BENS. DISCUSSÃO ... -
Acórdão nº AgRg no HC 292352 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO LIMINAR DA IMPETRAÇÃO. ART. 210 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO DE DESEMBARGADOR QUE NEGOU A MEDIDA LIMINAR NO WRIT ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. LANÇAMENTO DE ISSQN. VEDAÇÃO CONTIDA EM ... LIMINAR DEFERIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA. DECADÊNCIA ... AFASTADA. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ... SÚMULA 7/STJ ...
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PCdoB faz novo pedido de liminar contra execução provisória da pena
PCdoB faz novo pedido de liminar contra prisão antecipada
O PCdoB pediu nesta segunda-feira (25/6) que o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, conceda liminar tornando sem efeito qualquer decisão que permita a execução provisória automática da pena. O novo pedido de liminar foi apr... -
Liminar suspendendo juiz das garantias por um ano é ilegal, diz Gilmar Mendes
Liminar suspendendo juiz das garantias é ilegal, diz Gilmar Mendes
"Uma liminar ilegal." Foi assim que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, classificou a decisão do presidente da Corte, Luiz Fux, que suspendeu a implantação do juiz das garantias monocraticamente há mais de um ano, sem encaminhar... -
TST suspende liminar que mandou reintegrar funcionários em churrascaria no DF
TST afasta liminar que proibiu demissões em churrascaria no DF
Para impedir lesão de difícil reparação e assegurar o resultado útil do processo, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, suspendeu liminar que determinava a reintegração de 42 empregados demitidos pela rede d... -
Suspensa liminar que permitia ao RN pagar salários com verba da saúde
Suspensa liminar que permitia pagar salários com verba da saúde
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte suspendeu liminar da Justiça estadual que havia permitido o uso de recursos da saúde, repassados pela União, para o pagamento de salários atrasados de servidores do estado. A liminar, concedida no ú... -
Liminar suspende contrato de obra da Queiroz Galvão em Santos
Liminar suspende contrato de obra da Queiroz Galvão em Santos
Uma decisão liminar suspendeu, nesta terça-feira (15/1), a eficácia de um contrato entre o município de Santos (SP) e a construtora Queiroz Galvão para a construção de uma ponte. De acordo com a decisão, a empresa só conseguiu comprovar sua capaci... -
TJ-SP derruba liminar que fechou hospital veterinário de faculdade
TJ-SP derruba liminar que fechou hospital veterinário de faculdade
A antecipação de tutela requer a verossimilhança das alegações, pois se trata de verdadeiro adiantamento do que a sentença possa futuramente conceder. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara Reservada de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Sã... -
Desembargador concede liminar para prefeito de Catanduva reassumir cargo
TJ-SP concede liminar para prefeito de Catanduva reassumir cargo
É permitido ao Judiciário tão somente o exame dos aspectos formais da existência e legalidade de um ato administrativo, não podendo imiscuir-se na discricionariedade do administrador público, e nesse conceito também se inclui o legislador quando e... -
STJ cassa liminar que garantia liberdade a advogado investigado
STJ cassa liminar que garantia liberdade a advogado investigado
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça cassou uma liminar e, no mérito, negou pedido de Habeas Corpus feito em favor do advogado Sandro Rovani, preso preventivamente em operação que investiga fraudes em contratos e outras irregularidades na pr... -
Negada liminar de Arruda para quebrar sigilo de empresa investigada
Negada liminar de Arruda para quebrar sigilo de investigada
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido de liminar do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda para quebrar o sigilo bancário e fiscal da empresa O Distrital Mida Ext, administrada pela mulhe...