e liminar o
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Ao Vivo: Aziz critica liminar de Nunes Marques que desobriga ida de motoboy à CPI da Covid
BRASILIA - Membros da CPI da Covid criticaram durante a sessão desta terça-feira a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques, que garantiu o direito do motoboy Ivanilo Gonçalves da Silva de não ir à comissão...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... #Lei nº 9.430, de 1996, art. 63, § 1º ... § 2º A interposição da ação judicial favorecida com a medida liminar interrompe a incidência da multa de mora, desde a concessão da medida judicial, até trinta dias após a data da publicação da decisão judicial ...
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Goiás obtém liminar para entrar em recuperação fiscal
Uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu que Goiás ingresse no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e suspenda, por seis meses, o pagamento de seis empréstimos garantidos pelo Tesouro Nacional. A medida abre ca...
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Estados contestarão liminar sobre icms do diesel
Os governos estaduais decidiram ontem que vão recorrer da liminar concedida na noite de sexta-feira pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça sobre o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel. O magist...
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Ministério da justiça questiona liminar de toffoli
Um parecer da consultoria jurídica do Ministério da Justiça afirma que a liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, não oferece a "segurança necessária" para que a pasta consiga cumprir imediatamente a decisão ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... IX- conceder medida liminar, até decisão final do processo, em reclamações trabalhistas que visem a tornar sem efeito transferência disciplinada pelos parágrafos do artigo ...
- Em vigor Código Civil
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Liminar suspende extensão de patente de medicamentos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ontem uma liminar que suspende a validade, para fármacos e equipamentos médicos, de um trecho da lei de patentes que prorroga o prazo de vigência da proteção de invenções no país, em...
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Rio Ônibus obtém liminar judicial para suspender greve de rodoviários; BRT tem operação parcial
Agência O Globo -Passageiros dos corredores do BRT não conseguem usar o transporte na manhã desta terça-feira em razão da greve dos rodoviários. Na noite desta segunda-feira, o Sindicato dos Rodoviários do Rio de Janeiro aprovou uma paralisação por t...
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Rio Ônibus obtém liminar judicial para suspender greve de rodoviários; BRT tem operação parcial
RIO — Passageiros dos corredores do BRT não conseguem usar o transporte na manhã desta terça-feira em razão da greve dos rodoviários. Na noite desta segunda-feira, o Sindicato dos Rodoviários do Rio de Janeiro aprovou uma paralisação por tempo indet...
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Rio Ônibus obtém liminar judicial para suspender greve de rodoviários, mas BRT segue parado
Agência O Globo -A terça-feira começa com sinal amarelo na cidade do Rio. Na noite dessa segunda-feira, o Sindicato dos Rodoviários do Rio de Janeiro aprovou, em assembleia, uma paralisação por tempo indeterminado de motoristas e cobradores. O Rio Ôn...
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Rio Ônibus obtém liminar judicial para suspender greve de rodoviários, mas BRT segue parado
RIO — Passageiros dos corredores do BRT não conseguem usar o transporte na manhã desta terça-feira em razão da greve dos rodoviários. Na noite desta segunda-feira, o Sindicato dos Rodoviários do Rio de Janeiro aprovou, em assembleia, uma paralisação...
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Rio Ônibus obtém liminar judicial para suspender greve de rodoviários; BRT tem operação parcial
RIO — Passageiros dos corredores do BRT não conseguem usar o transporte na manhã desta terça-feira em razão da greve dos rodoviários. Na noite desta segunda-feira, o Sindicato dos Rodoviários do Rio de Janeiro aprovou uma paralisação por tempo indet...
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Rio Ônibus obtém liminar judicial para suspender greve de rodoviários, BRT tem operação parcial
RIO — Passageiros dos corredores do BRT não conseguem usar o transporte na manhã desta terça-feira em razão da greve dos rodoviários. Na noite desta segunda-feira, o Sindicato dos Rodoviários do Rio de Janeiro aprovou uma paralisação por tempo indet...
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Rio Ônibus obtém liminar judicial para suspender greve de rodoviários, mas BRT segue parado
RIO — Passageiros dos corredores do BRT não conseguem usar o transporte na manhã desta terça-feira em razão da greve dos rodoviários. Na noite desta segunda-feira, o Sindicato dos Rodoviários do Rio de Janeiro aprovou, em assembleia, uma paralisação...
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Rio Ônibus obtém liminar judicial para suspender greve de rodoviários, mas BRT segue parado
Agência O Globo -A terça-feira começa com sinal amarelo na cidade do Rio. Na noite dessa segunda-feira, o Sindicato dos Rodoviários do Rio de Janeiro aprovou, em assembleia, uma paralisação por tempo indeterminado de motoristas e cobradores. O Rio Ôn...
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Rio Ônibus obtém liminar judicial para suspender greve de rodoviários, mas BRT segue parado
Agência O Globo -A terça-feira começa com sinal amarelo na cidade do Rio. Na noite dessa segunda-feira, o Sindicato dos Rodoviários do Rio de Janeiro aprovou, em assembleia, uma paralisação por tempo indeterminado de motoristas e cobradores. O Rio Ôn...
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Rio Ônibus obtém liminar judicial para suspender greve de rodoviários, mas BRT segue parado
RIO — Passageiros dos corredores do BRT não conseguem usar o transporte na manhã desta terça-feira em razão da greve dos rodoviários. Na noite desta segunda-feira, o Sindicato dos Rodoviários do Rio de Janeiro aprovou, em assembleia, uma paralisação...
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Rio Ônibus obtém liminar judicial para suspender greve de rodoviários, mas BRT segue parado
RIO — Passageiros dos corredores do BRT não conseguem usar o transporte na manhã desta terça-feira em razão da greve dos rodoviários. Na noite desta segunda-feira, o Sindicato dos Rodoviários do Rio de Janeiro aprovou, em assembleia, uma paralisação...
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Rio Ônibus obtém liminar judicial para suspender greve de rodoviários, mas BRT segue parado
Agência O Globo -A terça-feira começa com sinal amarelo na cidade do Rio. Na noite dessa segunda-feira, o Sindicato dos Rodoviários do Rio de Janeiro aprovou, em assembleia, uma paralisação por tempo indeterminado de motoristas e cobradores. O Rio Ôn...
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Rio Ônibus obtém liminar judicial para suspender greve de rodoviários, mas BRT segue parado
RIO — Passageiros dos corredores do BRT não conseguem usar o transporte na manhã desta terça-feira em razão da greve dos rodoviários. Na noite desta segunda-feira, o Sindicato dos Rodoviários do Rio de Janeiro aprovou, em assembleia, uma paralisação...
- Despejo com medida liminar para desocupação
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Liminar proíbe aumento de passagens de ônibus
O juiz Sérgio Roberto Emílio Louzada, da 2ª Vara de Fazenda Pública, concedeu uma liminar na última quinta-feira proibindo a prefeitura de aumentar o valor das passagens de ônibus. O magistrado determinou que, antes de qualquer reajuste, os consórcio...
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Fux concede liminar para evitar extradição de Battisti
Agência O Globo - BRASÍLIA — O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira liminar para o ex-ativista italiano Cesare Battisti. Além de garantir a liberdade de Battisti, a decisão garante que ele não seja expulso,...
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Liminar da Justiça Federal suspende concurso da Polícia Rodoviária Federal
Agência O Globo -A Justiça Federal suspendeu, por meio de uma liminar, o concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que oferece vagas em todo o Brasil. O Judiciário atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), para que o edital da seleç...