eadcon unitins
86 resultados para eadcon unitins
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Acórdão nº 1.0433.10.005438-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Diciembre de 2012
AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ILETIGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - CURSO À DISTÂNCIA - DISPONIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA CURSAR DISCPLINAS FALTANTES - DIREITO RECONHECIDO - RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA PELA IMPOSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO DO CURSO - NÃO COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. Considerando a relação de consumo existente entre as partes, a...
... CLAROS - 1º APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - 2º APELANTE: VIRGÍNIA LARA RODRIGUES - APELADO(A)(S): FUNDAÇÃO ... , EDUCON SOC EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA, SISTEMA EDUCACIONAL EADCON ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., acorda, em Turma, a 18ª CÂMARA ... -
Acórdão nº 1.0433.10.005438-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Diciembre de 2012
AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ILETIGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - CURSO À DISTÂNCIA - DISPONIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA CURSAR DISCPLINAS FALTANTES - DIREITO RECONHECIDO - RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA PELA IMPOSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO DO CURSO - NÃO COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. Considerando a relação de consumo existente entre as partes, a...
... CLAROS - 1º APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - 2º APELANTE: VIRGÍNIA LARA RODRIGUES - APELADO(A)(S): FUNDAÇÃO ... , EDUCON SOC EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA, SISTEMA EDUCACIONAL EADCON ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., acorda, em Turma, a 18ª CÂMARA ... -
Acórdão nº 1.0433.10.005438-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Diciembre de 2012
AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ILETIGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - CURSO À DISTÂNCIA - DISPONIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA CURSAR DISCPLINAS FALTANTES - DIREITO RECONHECIDO - RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA PELA IMPOSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO DO CURSO - NÃO COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. Considerando a relação de consumo existente entre as partes, a...
... CLAROS - 1º APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - 2º APELANTE: VIRGÍNIA LARA RODRIGUES - APELADO(A)(S): FUNDAÇÃO ... , EDUCON SOC EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA, SISTEMA EDUCACIONAL EADCON ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., acorda, em Turma, a 18ª CÂMARA ... -
Acórdão nº 1.0024.07.768534-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ILETIGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - CURSO À DISTÂNCIA - DISPONIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA CURSAR DISCPLINAS FALTANTES - DIREITO RECONHECIDO - RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA PELA IMPOSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO DO CURSO - NÃO COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. Considerando a relação de consumo existente entre as partes, a...
... CLAROS - 1º APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - 2º APELANTE: VIRGÍNIA LARA RODRIGUES - APELADO(A)(S): FUNDAÇÃO ... , EDUCON SOC EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA, SISTEMA EDUCACIONAL EADCON ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., acorda, em Turma, a 18ª CÂMARA ... -
Acórdão nº 1.0433.10.005438-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Diciembre de 2012
AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ILETIGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - CURSO À DISTÂNCIA - DISPONIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA CURSAR DISCPLINAS FALTANTES - DIREITO RECONHECIDO - RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA PELA IMPOSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO DO CURSO - NÃO COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. Considerando a relação de consumo existente entre as partes, a...
... CLAROS - 1º APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - 2º APELANTE: VIRGÍNIA LARA RODRIGUES - APELADO(A)(S): FUNDAÇÃO ... , EDUCON SOC EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA, SISTEMA EDUCACIONAL EADCON ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., acorda, em Turma, a 18ª CÂMARA ... -
Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Lima dos Santos - RÉU: Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS - HUMBERTO LUIZ FALCÃO COELHO - EDUCON - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO DA LTDA (EADCON) - MÁRCIO YUKIO YAMAWAKI - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES - ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... do Juizado ... FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ... TOCANTINS-UNITINS ... (REQUERIDO) / FERNANDO ... GARCEZ SILVA (REQUERENTE) ... 14/10/2019 ... UNITINS - FUNDAÇÃO ... UNIVERSIDADE DE TOCANTINS / ... EADCON SISTEMA DE ENSINO ... (REQUERIDO) / CLAUDIA ... FERNANDA AMADOR ALVES ...
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Acórdão Nº 0005236-81.2011.8.24.0040 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-01-2021
... APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS (RÉU) APELANTE: EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA (RÉU) ... referidos documentos, conforme declaração expressa fornecida pela EADCON (Evento 55, anexo 14). Salienta-se que as demandadas não apresentaram ...
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Processo nº 0022983-68.2012.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 4 de Mayo de 2017
Ementa: Embargos de Declaração. Apelações Cíveis. Ação Indenização. Contrato de Serviços Educacionais. Decisão Monocrática Da Relatora Reformou Parcialmente a Sentença Para, Mantida a Condenação Solidária Das Demandadas Ao Pagamento de Indenização por Danos Morais, Majorar O Quantum e condená-las Na Restituição de Quantia a Título de Danos Materiais. Oposição de Aclaratórios Pela Primeira Ré Com...
... DES(A). LEILA MARIA R. P. DE C. E ALBUQUERQUE ... e a Unitins, razão pela qual se conclui que ... Eadcon ... -
Comissão Permanente de Avaliação Documental
... EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO ... MARANHÃO (REQUERIDO) ; UNITINS ... (REQUERIDO) ; FAEL-PR-FACULDADE ... EDUCACIONAL DA LAPA (REQUERIDO) ; ... EADCON (REQUERIDO) / MARIA ELZA ... CUNHA REIS (REQUERENTE) ...
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Acórdão nº 0002557-67.2011.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 24-08-2015
EDUCAÇÃO. CONTRATO. ILEGITIMIDADE. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO. INOCORRÊNCIA. COLAÇÃO DE GRAU. DISPONIBILIZAÇÃO DE MATÉRIA. NÃO OCORRÊNCIA. CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. PRAZO. EXIGUIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL. EXISTÊNCIA. INDENIZAÇÃO. QUANTUM. ADEQUAÇÃO. - Não é ilegítima a parte passiva quando figure no contrato de prestação de serviços educacionais, mormente quando a demanda discuta a...
... Recorrente : Sociedade de Educação Continuada Ltda - Educon/Eadcon e outro(a/s) ... Advogado : Simone Zonari Letchacoski(OAB/PR18445) e ... Relator : Juiz José Jorge R. da Luz ... As rés UNITINS e EDUCON ofertam recurso inominado contra a sentença que julgou ... - Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... da Silva Messias - RÉU: Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS e outros - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, ... e apresentou defesa; SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA (EADCON), que não foi citada, e Centro Educacional Sol Nascente, que foi citada, ...
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Ribeira do pombal - Vara de rela��o de consumo, c�vel, comercial, fazenda p�blica e registros p�blicos
... ) Executado: Educon - Sociedade De Educação Continuada Ltda ( Eadcon Advogado: Karina De Oliveira Fabris Dos Santos (OAB:PR44164) Advogado: ... Ademais, com relação ao requerido UNITINS, por se tratar de Fazenda Pública, torna-se imprescindível o ...