Economia Política
- Haddad diz que desaceleração da economia devido a juro alto levará a problemas fiscais: 'Arrecadação será impactada'
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O Processo de Implementação de Políticas Públicas Campo da Inovação no Brasil: um Estudo de Caso do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação de 2016
O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de implementação do Marco Legal da Ciência Tecnologia e Inovação (MLCTI) através da análise do discurso dos participantes do seminário realizado em 02/08/2016. O seminário apresentou as ideias e opiniões de seus colaboradores. O foco principal abordado foi que, com a regulamentação implementada, o Brasil terá um grande avanço em ciência,...
... álise do discurso de diversos atores que atuam diretamente com política de inovação e teve como resultado a confirmação que a regulamentação do marco é extremante importante para o desenvolvimento da economia" do país e para um futuro prospero da indústria brasileira e enquanto pol\xC3" ... - Tesouro Direto volta a ser atraente com nova aposta para Selic
- Juro cai a 9,25%, menor patamar em 4 anos
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Pragmatismo Jurídico e seu Desenvolvimento
O presente artigo tem por objetivo investigar o desenvolvimento do pragmatismo jurídico, a forma como foi pensada a técnica pragmatista e quais os pensamentos que a influenciaram. Em se tratando de instituto advindo da filosofia, analisa-se, sem nenhuma intenção de esgotar o tema, o utilitarismo e o pragmatismo filosóficos, para investigação, em seguida, do pragmatismo jurídico. Referido exame se
... Descuidado nos seus hábitos e sem a menor necessidade de fazer economia". [ ... ] Tem o hábito de acender o cachimbo nas lâmpadas e nos bicos de g\xC3" ... POGREBINSCHI, Thamy. Pragmatismo: teoria social e política. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2005 ... ______. Será o ... -
Lei nº 14.303 de 21/01/2022. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.
... de remanejamento de dotações destinadas à execução da Política de Garantia de Preços Mínimos e à Formação e Administração de ... , ou se a redefinição do benefício não proporcionar suficiente economia de recursos, as dotações classificadas com IU 9 poderão ser canceladas ...
- Teto de efeito limitado
- ‘Só mudar não vai resolver problemas econômicos’
- Para economistas, mercado quer fim da crise de governabilidade
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Acórdão nº 2005/0157636-1 de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FÉRIAS FORENSES. SUSPENSÃO DO PRAZO. INOCORRÊNCIA. VIGÊNCIA DA EC N.º 45/2004. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTEMPESTIVO. EVENTUAL FÉRIAS COLETIVAS ESTABELECIDAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ÔNUS DO AGRAVANTE. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO. JUNTADA POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. 1. Embargos de...
... com fundamento nos princípios da fungibilidade recursal e da economia processual ... 2. "Com a Emenda Constitucional nº 45, que alterou o go 93, XII, da Carta Política, a atividade jurisdicional não mais será interrompida, vedado, desse ... - Aluguel com dias contados no airbnb
- Teto para gastos já foi usado por pelo menos outros 26 países
- Euforia a jato
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Economia como Matching
Recentemente, uma nova definição da economia apareceu onde o conceito de match ocupa um lugar central. Matching significa que existem algumas questões específicas relacionadas à associação efetiva de um determinado recurso a uma determinada pessoa. O match pode, portanto, parecer uma extensão da questão tradicional relacionada à distribuição da riqueza; contra essa aparência, o presente artigo...
... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 18 - Nº 43 - Set./Dez. de 2019 ... Beyond that diversity, there exist some commonalities stemming ... - Governo reserva até r$ 25 bi para subsidiar diesel
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ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: um estudo de caso
Enquanto grande consumidor, o Estado identificou sua capacidade de contribuir com o equilíbrio ambiental, a justiça social e com a economia de recursos públicos por meio da política de compras sustentáveis. No entanto, verifica-se que as políticas públicas, inclusive aquelas relacionadas às compras governamentais, muitas vezes não são implementadas conforme planejadas. Nesse sentido, este...
... Enquanto grande consumidor, o Estado identificou sua capacidade de contribuir com o equilíbrio ambiental, a justiça social e com a economia de recursos públicos por meio da política de compras sustentáveis. No entanto, verifica-se que as políticas públicas, inclusive aquelas ... -
Inflação e sucessão política este ano são sombras na economia chinesa
- Este ano o crescimento chinês será ligeiramente me nor, pela continuidade do pro cesso de a economia se voltar mais para o mercado interno. E também pela mudança no co mando político do país, que nunca é simples - diz Antônio Carlos Manfredin...
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Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... I - Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que a presidirá; ... II - da Economia; ... III - do Desenvolvimento Regional; ... IV - Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; ... V - Chefe da Secretaria de Governo da ...
- Guedes: ‘petróleo quem resolve é a petrobras’
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... I - definir a política nacional de vigilância sanitária; ... II - definir o Sistema ... no 123, de 14 de dezembro de 2006, e o empreendedor da economia solidária estão isentos do pagamento de Taxa de Fiscalização de ...
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Decreto nº 10.356 de 20/05/2020. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
... no Anexo II a este Decreto e produzidos de acordo com o processo produtivo básico definido em ato conjunto dos Ministros de Estado da Economia e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ... Parágrafo único. As relações constantes dos Anexos II e III poderão ser alteradas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-238900-93.2007.5.09.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. Decisão regional que, reconhecendo a dispensa discriminatória, confirma a reintegração de empregado de sociedade de economia mista, não viola o art. 41 da Carta Política, tampouco é contrária à OJ 247, I, da SDI-I, do TST. Aplicação da Súmula 296/TST. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Percentual inferior ao previsto em lei....
... ECONOMIA MISTA. DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. Decisão regional que, reconhecendo a ... 41 da Carta Política, tampouco é contrária à OJ 247, I, da SDI-I, do TST. Aplicação da ... -
A Teoria da Regulação e a Importância das Agências Reguladoras no Brasil
Trata-se de um trabalho para estudarmos a teoria da regulação e a importância das Agências Reguladoras no Brasil, que a partir da década de 90 depois da promulgação da Constituição Federal de 1988, o Estado reconhecendo que não conseguiria realizar todo o serviço que lhe era atribuído privatizou determinados setores da economia, com a intenção de obter um serviço melhor com um menor custo,...
... ço que lhe era atribuído privatizou determinados setores da economia, com a intenção de obter um serviço melhor com um menor custo, ... -
A desigualdade social à luz da educação
O presente artigo discute o reflexo da desigualdade social no âmbito educacional e como o mercado de trabalho recepcionará as pessoas afetadas por tal problemática. Nesse sentido, serão interligadas ao tema da desigualdade social as formas sob as quais a política e a economia agem para manter a estrutura desse sistema perverso. Além disso, serão trabalhadas as ações complexas para amenizar os...
... ao tema da desigualdade social as formas sob as quais a política e a economia agem para manter a estrutura desse sistema perverso. Além ... -
A construção sociológica do objeto sindical: notas para uma teorização do sindicalismo
Os Estudos sobre o Sindicalismo, no Brasil, constituíram um campo multidisciplinar bastante rico que reúne pesquisadores de diversas áreas, tais como: Economia, Sociologia, História, Ciência Política, Direito etc. De um modo geral, constatamos que as Pesquisas sobre o Sindicalismo são ricas do ponto de vista empírico, porém, há uma certa lacuna, no nível de elaboração teórica no sentido da ausênci
... rico que reúne pesquisadores de diversas áreas, tais como: Economia, Sociologia, História, Ciência Política, Direito etc. De um modo geral, ...