Economia Política
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Para Meirelles, país vive ponto de inflexão na política e na economia
Agência O Globo - SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o Brasil vive um cenário de inflexão, tanto na política quanto na economia, após ter passado por momentos importantes e de muita incerteza. O ministro participou nesta...
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Para Meirelles, país vive ponto de inflexão na política e na economia
Agência O Globo - SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o Brasil vive um cenário de inflexão tanto na política quanto na economia, após ter passado por momentos importantes e de muita incerteza. O ministro participa de um S...
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Indeferido
Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
... de processamento automatizado de dados, em uso ou em desenvolvimento no País, que, reputados essenciais para a sua defesa, segurança ou economia, devem permanecer em segredo ... ARTIGO 14 ... Facilitar, culposamente, a prática de qualquer dos crimes previstos nos arts. 12 e 13, e ...
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Em vigor
Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001. Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
... ério da Integração Nacional, observadas as orientações da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e de acordo com os respectivos planos ... § 8º Ato conjunto dos Ministros de Estado da Economia e do Desenvolvimento Regional definirá os critérios para a ...
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Em vigor
Lei nº 9.609 , de 19 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
... de direito pblico, autarquia, empresa pblica, sociedade de economia mista ou fundao instituda pelo poder pblico; ... II - quando, em ...
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Criticism of value and social domination in Moishe Postone: prolegomena to rethink Karl Marx's critique of political economy/Critica do valor e dominacao social em Moishe Postone: prolegomenos para repensar a critica da economia politica de Karl Marx.
Introducao Diante da atual encruzilhada historica que vivemos, entendemos ser fundamental o esforco critico de se pensar o nosso tempo e deixar contributos que venham nutrir e direcionar acoes concretas comprometidas com a transformacao radical des...
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Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... ou de qualquer crime contra a segurança nacional, a ordem política ou social, a economia popular, a moralidade ou a saúde pública, assim ...
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Decreto nº 8.945 de 27/12/2016. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... cinquenta por cento ou menos do capital votante em qualquer outra empresa, inclusive transnacional ou sediada no exterior, deverá elaborar política de participações societárias que contenha práticas de governança e controle proporcionais à relevância, à materialidade e aos riscos do ...
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Economia Verde como Consciência Pós-Revolução Industrial: a Aplicação da Dimensão Jurídico-Política da Sustentabilidade
O objetivo desse artigo é analisar o surgimento da consciência global de preservação do meio ambiente, iniciando-se no período Pós-Revolução Industrial à atualidade, apresentar formas embrionárias do termo ‘Economia Verde’, em seus vários estágios, e como proposta a o desenvolvimento sustentável como multidimensional devendo, portanto, ser aplicadas ambas as dimensões simultaneamente. Utilizar-se-
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... II – da Política" Nacional de Cultura Viva, de que trata a Lei nº 13.018, de 2014; ... III \xE2" ... de Incentivo à Cultura, que recomendará ao Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura a aprovação total ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... entre agentes pblicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura; ... XII - participao e controle social na formulao e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... assessorar o Presidente da República nas decisões relativas à política militar e à coordenação de assuntos pertinentes às Forças Armadas ... Economia, Fazenda e Planejamento; ... IX - da Agricultura e Reforma Agrária; ... X ...
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Los gestos de Lutero a la luz de las modernizaciones en política y economía
Teniendo en cuenta que la tradición del pensamiento político vinculó casi "naturalmente" el auge del capitalismo y el individualismo con la herencia luterana sin bucear profundamente bastante en los detalles y particularidades que caracterizan a esta unión, este artículo tiene como objetivo hacer un análisis más complejo de estos aspectos. Si bien es claro que uno de los sellos más fuertes de la...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... III - informe sobre execução da política de transações com partes relacionadas; ... IV - análise das condições de alavancagem financeira da sociedade; ... V - avaliação de inversões ...
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La Mano Visible del Estado: Un Reflejo de la Economía Política como Ciencia Moral
@1. Noción histórica Los liberales del siglo XIX abogaban la libertad de mercado, considerando la constante de la competencia perfecta. Sin embargo, el dogma de la competencia perfecta, luego al inicio del siglo XX, se mostró insostenible ante...
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... ção pública: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e respectivas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviço público, e suas subsidiárias, alcançadas pelo disposto no § 9º do art. 37 da Constituição Federal; ... III - ...
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Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... Brasileiro de Turismo sero remanejados para o Ministrio da Economia na data de sua extino, e os respectivos ocupantes sero exonerados ...
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Craques da justiça, da economia e da política reúnem-se em Lisboa
Craques da justiça, da economia e da política reúnem-se em Lisboa
Como já acontece há 9 anos, juízes, advogados, economistas e políticos vão se encontrar em Lisboa para tentar equacionar e formular soluções para as grandes encrencas que assolam o Brasil e Portugal. Trata-se do 9º Fó... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8242, DE 12 DE OUTUBRO DE 1991. Cria o Conselho Nacional Dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda e da Outras Providencias.
... 2º Compete ao CONANDA: ... I - elaborar as normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, ... básicas na área de ação social, justiça, educação, saúde, economia, trabalho e previdência social e, em igual número, por representantes de ...
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A tradição francesa de crítica sociológica à Economia Política
O texto defende a tese segundo a qual existe uma tradição que vai de Comte a Bourdieu passando por Durkheim e durkheimianos e que esta tradição é de natureza intelectual. O texto parte de uma apresentação das três principais formas de crítica sociológica da Economia Política que existem desde o final do século XIX. A seguir mostra que a posição defendida pelos três sociólogos franceses não pode...
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Para Meirelles, é ‘prematuro’ avaliar impacto da crise política na economia
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira, após a posse do novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, no Palácio do Planalto, que ainda é “prematuro” dizer quanto a crise política impactará na ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... , para os fins de execução da Reforma Agrária e promoção da Política Agrícola ... § 1° Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas ... propriedade da terra, que se destinem a orientar, no interesse da economia rural, as atividades agropecuárias, seja no sentido de garantir-lhes o ...
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As críticas de Augusto Comte à Economia Política
O objetivo deste artigo é apresentar as críticas de Augusto Comte à Economia Política de sua época, bem como as propostas de reforma social daí advindas. O arcabouço metodológico consiste em categorias propostas pela História das Idéias, em particular por M. Bevir e Q. Skinner. O que poderíamos chamar de “teoria econômica comtiana” está presente na sua “Estática Social”, na parte relativa à...
- Lei nº 14.161 de 02/06/2021. Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para permitir o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de forma permanente, como política oficial de crédito, de modo a conferir tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e às pequenas empresas, com vistas a consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, de transformação e de desenvolvimento da economia nacional.
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‘Brasil está separando a economia da política’
Entrevista Carlos Végh Economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina defende reformas para aumentar a produtividade WASHINGTON O uruguaio Carlos Végh, economista-chefe do Banco Mundial para América Latina, tem visão positiva para a região e...