edital 4013 2008
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Governo - Fundo Social de SÓo Paulo
... Marília – Famema, nos termos da LC 1.072-2008, ... a adotar as providências necessárias ao ... Em cumprimento ao disposto no item 10.3 do Edital de Leilão nº 02/2021, referente ao Processo ... Processo nº ARTESP-PRC-2022/04284 (F2-4013) - GAUCHO ... TRANSPORTES DE VANS LTDA - CNPJ ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 24 ed. São Paulo: Malheiros, 2008, p. 97) ... Conforme relatado, a parte Autora ... 2016 – Regime de contratação REDA – Edital nº 02/2015 ... Informa que, em dezembro de ...
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Diário dos Municípios
... mesmo local ... O Edital será disponibilizado gratuitamente através do ... os Decretos Municipais n.º 1.805, de 01.04.2008, 1.852, ... de 07.07.2008 e 4.013 de 27.04.2018, ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. PROCESSO Nº E-27/132/157/2015 - RECONHEÇO A ... Proc. n° E-03/008/4013/2014. MARCOS GUILHON , ID. Funcional nº ... 191 a 194; - o Edital de Pregão Eletrônico nº 003/17, cujo resultado ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... INSCRIÇÃO: 18607/2022 ... EDITAL: 232/2022 ... RELATÓRIO ... A MM. Juíza ... Nacional de Justiça e a Resolução nº 20/2008 do Tribunal de Justiça da Bahia definem os ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... o que consta no Processo nº E-03/14699/2008, RESOLVE: NOMEAR , para exercer o cargo de ... 07 de janeiro de 2005, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de ... Proc. n° E-03/008/4013/2014. MARCOS GUILHON , ID. Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... nos subi- tens V.2.1, V .2.1.1 e V.2.2 do Edital de Abertura de Inscrições: 1. 2022-EST-48/00006 ... AUGUSTO DA MOTTA, nos termos da Lei 11788/2008. PRAZO : 5 (cinco) anos. DATA DA ASSINA TURA : 20 ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4013 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. SUPERFATURAMENTO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. IMPRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA AFASTAR O SUPERFATURAMENTO APURADO E...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... de validade nacional conforme previsto no Edital deste concurso; ... 2041 284488768 E.P.R. Arquivo ... 2008 22500485 W.A.d.S. Não forneceu documento ... 52 4013 JOSEALVES BARRETO 7672728-2 1796 99 ... 53 8068 ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ATOS ADMINISTRATIVOS
... EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO AUDITOR JOSUÉ ROMERO ... O ... constante do processo TC-4013/989/20, relatado pelo ... Excelentíssimo(a) ... Sócio Governamentais, no exercício de 2008, no valor ... de R$ 409.945,46, NOTIFICA, nos ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DIRETORIAS DE Fiscalização
... EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO AUDITOR JOSUÉ ROMERO ... O ... constante do processo TC-4013/989/20, relatado pelo ... Excelentíssimo(a) ... Sócio Governamentais, no exercício de 2008, no valor ... de R$ 409.945,46, NOTIFICA, nos ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - EDITAIS DE Notificação
... EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO AUDITOR JOSUÉ ROMERO ... O ... constante do processo TC-4013/989/20, relatado pelo ... Excelentíssimo(a) ... Sócio Governamentais, no exercício de 2008, no valor ... de R$ 409.945,46, NOTIFICA, nos ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado
... 2014, dos contratos efetivados através do edital pu- blicado no D.O. de 20 de Maio de 2013, ... 5ª Edição. Editora Elsevier, 2008 ... Á ... Proc. n° E-03/002/4013/2016. LUCIA CRISTINA DO NASCIMENTO FEITOZA , ID ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.266 do Mato Grosso do Sul, 13-09-2023
... 11.788, de 25 de setembro de ... 2008, à Resolução CNE/CEB/MEC n. 1, de 21 de ... de Preços, anexos do Edital ... Dotação Orçamentária: As despesas ... º 001/2020 (fls. 4013-4068), HOMOLOGO ... o resultado da licitação, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 20-12-2016
... ção – Extrato de Publicação do Edital de Licitação ... – Modalidade: Pregão ... das através dos telefones: (31)3833-4013 ou (31)3833-4018. Itabira - ... MG, 19 de ... ê de Pronunciamentos Contábeis em 30/10/2008 - O Banco detém 3,27% em participação ...
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Atos do Governador
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 228 ... 07 de janeiro de 2005, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de ... Proc. n° E-03/008/4013/2014. MARCOS GUILHON , ID. Funcional nº ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS ... EDT-ELM ... 19/08/2003 16/08/2008 ... 2º Juizado ... Circunstanciado ... MARINEIDE ...