produçao agricola da regiao centro sul
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... do Norte - FNO, do Nordeste - FNE ou do Centro-Oeste - FCO, de acordo com o art. 13 da mesma ... de junho de 2007, no âmbito da Finame Agrícola Especial ou do Programa de Modernização da ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário, dotado de ... minerais e matérias-primas de origem agrícola ou florestal;. III - beneficiamento de pecuária, ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...ças atendidas nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Além disso, 70% dos estabelecimentos não ...áfico da PNAD, de censos específicos (agrícola, penitenciário, etc) para verificar o grau de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ou, sendo esta incerta ou desconhecida, o centro habitual de sua atividade. § 1º Quando não ... minerais e matérias-primas de origem agrícola ou florestal;. III - agropecuária e ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário, dotado de ... minerais e matérias-primas de origem agrícola ou florestal;. lll – beneficiamento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... e metas do desenvolvimento industrial e agrícola e da infra-estrutura econômica. Indústria. O ... dificulta à universidade assumir papel de centro efetivo de formação cultural e intelectual dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal e da Outras Providencias.
...ência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste - SUDECO;. b) Superintendência do ... participar da formulação de política agrícola; e. g) fomentar, através de intercâmbio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
..., tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 102249/04 ); (b) Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos - ...Art. 33. Para fins de política agrícola, os remanescentes das comunidades dos ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ou, sendo esta incerta ou desconhecida, o centro habitual de sua atividade. Parágrafo único. ... minerais e matérias-primas de origem agrícola ou florestal;. III – agropecuária e à ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... produção por intermédio da Carteira Agrícola do Banco do Brasil S. A. ... decorrentes do alargamento da linha do centro em virtude da construção da barragem do Fecho ...
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Lei nº 4.870 de 01/12/1965. DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO AÇUCAREIRA, A RECEITA DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL E SUA APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...§ 5º A distribuição da quota agrícola corresponde ao aumento de que trata o parágrafo ...á, em relação às usinas das regiões Centro-Sul e Norte-Nordeste, as funções custo dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... dos sistemas Norte/Nordeste e Sul/Sudeste/Centro-Oeste e a eventual instalação de usinas ... contexto, o Governo adotará política agrícola apoiada na crescente descentralização de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... RFFSA. Ferrovia Centro Atlântica S/A. Ferrovia Sul Atlântico S/A. ...ônoma, também conhecida por parceria agrícola, o parceiro tem ampla autonomia e assume a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda. Centro Local de In- teligência da Justiça Federal ... também os insumos utili- zados na fase agrícola devem gerar direito ao crédito, a ponto de ser ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... este como o local em que se encontra “o centro vital das principais atividades do devedor”. ..., COM EXPERIMENTO DE LUCRO, AMPLA ÁREA AGRÍCOLA. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS, A SEREM ...ÇÃO DO JUÍZO SOBRE PE-DIDO DE PRODUÇAO DE PROVAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Revista CEJ/Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários. Brasília: CJF, n.º 26, ... e vejo que ressurge aqui nesta região agrícola do nosso país , se vossa excelência quiser ...
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Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... nos espaços de cerrados da Região Centro-Oeste e nos espaços do semiárido da região ... -
A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... como fator de produção, a atividade agrícola é realizada com a finalidade de produzir ... Rio de Janeiro: Centro... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
...Madri: Centro de Investigaciones Sociológicas, 1996, p. 68. . ... paulatino do modelos de produção agrícola e artesanal. Geograficamente, esta primeira etapa ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... isso, o Rio de Janeiro permaneceu sendo centro político e São Paulo, muito forte na produção ... medidas adotadas para política agrícola e fundiária da reforma agrária, a ...
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Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
... RESUMO : A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais ... . De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada ... -
Índice cumulativo 1969-2009
... América Latina (Parte II – México e Centro-América) . América Latina (Parte III – ...agrícola na Argentina: processos recentes e tendências ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... » que ligam o centro da cidade aos bairros vizinhos; . A região é ... HDR HTR HIRP HIRNP . Trator agrícola Massey . Ferguson mf292/4 - 634,72 1.688,12 ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... da Jornada de Direito Civil promovida Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça ... nacional continuava eminentemente agrícola. . Segundo o censo de 1920, dos 9,1 milhões de ...