edital concurso 2008 mte
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EDITAL Nº 1/2023
...}. EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES-CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O ... estabelecido no Ato nº 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e alterações posteriores. ...
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EDITAL Nº 1/2023
... em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público para provimento de cargos e formação de Cadastro de Reserva ... estabelecido no Ato nº 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e alterações posteriores. ...
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Acórdão Nº 0021161-66.2015.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 07-12-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. POSSIBILIDADE DE CONTROLE E DE FISCALIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. O art. 62, I, da CLT é dispositivo de caráter excepcional, incumbindo ao empregador demonstrar não só o trabalho externo desenvolvido pelo empregado como também a impossibilidade de fiscalização e de controle da jornada de trabalho. Caso em que a reclamada não demonstra tal impossibilidade,
... EXTERNA JR, função que exerceu até 01/10/2008 quando foi galgada ao cargo de CONSULTORA ...: " O empregado é admitido, nos termos do Edital de Concurso nº 01/97, de 30 de junho de 1997, ... -
Acórdão Nº 0005002-34.2018.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 09-03-2022
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. VIGIA. LEIS MUNICIPAIS Nº 12/2006 E Nº 5.139/2021. DECRETO MUNICIPAL Nº 231/2008. AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO. APELAÇÃO CONHECIDA E NÃO PROVIDA.1. O direito ao adicional de periculosidade é um acréscimo possível, dentre os direitos sociais previstos na
...DECRETO MUNICIPAL Nº. 231/2008. AUSÊNCIA. DE. LAUDO. PERICIAL. IMPOSSIBILIDADE. ... descrição de suas funções, contida no edital do concurso, inclui. zelo e guarda do ... -
São felipe - Vara cível
... objetivando a anulação de questões do concurso para o cargo de Soldado da Polícia Militar ual, regido pelo Edital n.º SAEB/1/2012, de 02 outubro de 2012. . ... CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, DJe 5/11/2008) . . . ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
...Edital de Abertura 004/2021, Processo ...classificado(a) no Concurso Público, Edital de Abertura 76/2018,. para ...32, p. 29-47, 2008. OLIVEIRA, M. A. Política trabalhista e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... 10/01/2002 e o Decreto nº 44.786 de 18/04/2008,. resolve: Art. 1º Designar para exercerem as ...Parágrafo único. O Edital de licitação. indicará os membros de apoio ...DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS. CONCURSO PÚBLICO 005/19. O Diretor-Presidente da COPASA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... 10/01/2002 e o Decreto nº 44.786 de 18/04/2008,. resolve: Art. 1º Designar para exercerem as ...Parágrafo único. O Edital de licitação. indicará os membros de apoio ...DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS. CONCURSO PÚBLICO 005/19. O Diretor-Presidente da COPASA ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...EDITAL Nº: 007/2022. EDITAL DE TORNANDO SEM EFEITO. O ...66475180, no concurso público destinado ao cargo de Soldado. PM 2ª ...Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações). 2. As publicações ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.906 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
...29. CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ...2008, Decreto Estadual n. 11.261 de. 16 de junho de ...EDITAL DE RESCISÃO CONTRATUAL. A AGÊNCIA DE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000576-81.2012.5.07.0024), 2012-11-06
...2ª Ed. São Paulo:. LTR, 2008. p. 221). A jurisprudência mais abalizada dos ...constantes do Edital” (Cláusula Segunda – fl. 58). Com efeito, o ...de concurso público representa ofensa ao art. 37, II, da ...