edital concurso 2008 mte
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2017 - 1º semestre), 2017-01-01
... da M edida Pro visó- ria nº 449, de 03/12/2008), segundo o qual "Considera-se ocorrido o fato ... AUSÊNCIA DE CONCURSO. NULIDADE DO CONTRA TO DE TRABALHO. ARTI ... /04/2017 Turma 2 NULIDADE DA CIT AÇÃO POR EDITAL. Constatado que o recorrido tinha conhecimento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001580-06.2010.5.07.0031), 2015-04-09
... perdurado de 01/05/2008 até 31/12/2008. Ao final, informa que em ... do procedimento, como, por exemplo: o edital de ... abertura, o edital de homologação, a ... que prevê a submissão a concurso público como requisito necessário para a ...
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Decisão da Presidência nº 25310 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2008
... PROCESSUAL CIVIL ... CONCURSO PÚBLICO ... FISCAL DO TRABALHO ... EXAURIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL ... DECADÊNCIA ... EXTINÇÃO DO PROCESSO ... PRECEDENTES DO STJ. 1 ...
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Decisão da Presidência nº 25310 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2008
... PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. FISCAL DO TRABALHO. EXAURIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... Nível I, mediante aprovação em concurso público, todavia, nas datas de 15 de janeiro e ... úde, na localidade de Fradinho, conforme Edital n. 01/2013, extinguindo a lide, com resolução ...
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EDITAL Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2024CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO
... 722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a realização de Concurso Público Nacional Unificado para provimento de vagas e formação de Banco ... íodo entre a data de publicação da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008, e a data de término das inscrições, e conforme prevê o art. 440 do ...
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Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
... Constitucional nº 19, de 1998) ... ” O Edital é a lei do concurso, e, uma vez que esteja de ... (a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-05-2023
... do Edital". Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicaç\xC3" ... -ABM-AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 455 - Concurso ao Curso de ... Formação de Soldados ... Processo: Contrato: Nº 006/2008 – RIT:3 – linha 11017 ... Nº de ...
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Decisão Monocrática Nº 0004973-81.2018.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 19-07-2021
... 231, de 2/01/2008) nos remete às normas ... estabelecidas aos ... ão específica e considerando as normas do edital do ... concurso público, temos que o suplicante ...
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Acórdão nº 1.0115.13.001812-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2018
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - NÃO CONHECIMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO - MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - EXPRESSA DETERMINAÇÃO DE INCIDÊNCIA SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - IPCA-E E TR - RECURSO NÃO PROVIDO 1. Restando incontroverso que a parte autora faz jus ao adicional de insalubridade, no percentual de 2
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Acórdão Nº 0021786-19.2015.5.04.0332 (REMNECRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 23-06-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Situação em que a reclamante trabalha como técnica de enfermagem do SAMU, vinculada ao Município de São Leopoldo, sujeita a risco permanente pelo contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, ainda que a prestação do trabalho não se dê em local de isolamento. Recurso interposto pela autora a que se dá provimento parcial no item.
... Salienta que o contrato de trabalho e o edital de convocação não podem estabelecer ... 2008, que autoriza o Poder Executivo a contratar, por ... do dia da escala seguia a ordem do concurso, mas também poderia haver troca entre colegas; ...