edital concurso 2008 mte
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 101466-90.2017.5.01.0227)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA CIÊNCIA DA PAUTA DE JULGAMENTO DO RECURSO...
... ção Normativa nº 02 de 30 de abril de 2008 do ... Ministério do Planejamento, ... àquele que é admitido sem concurso público. Isso porque as situações são ... de 15 dias contados da publicação do Edital constante do ... Anexo II ... -
Atos do Governador - Controladoria Geral do Estado
... EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306- ... 2017, e alterações ... 46.457.280-0, habilitado no concurso público regido pelo Edital ... nº DP-3-321-19, ...
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Atos do Governador - Secretaria de Desenvolvimento Social
... EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306- ... 2017, e alterações ... 46.457.280-0, habilitado no concurso público regido pelo Edital ... nº DP-3-321-19, ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Cargos e Salários (Lei Estadual nº 11.170/2008) - 18%, nas gratificações percebidas ... A ... Execução, especialmente porque existe um edital da execução coletiva intimando os substituídos ... ão-Judiciária-Direito no último Concurso Público para Provimento de Cargos no âmbito do ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... CONCURSO PÚBLICO. LOTAÇÃO INICIAL EM LOCALIDADE DIVERSA DA PREVISTA NO EDITAL. REMOÇÃO EX OFFICIO. MOTIVAÇÃO GENÉRICA ... SEXTA TURMA. Data do Julgamento 20/05/2008. DJe 20/10/2008) ... Assim, pode-se afirmar ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11000-54.2015.5.01.0022)
... ção Normativa nº 02 de 30 de abril de 2008" do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gest\xC3" ... é devida àquele que é admitido sem concurso público. Isso porque as situações são ... não o fosse, a simples apresentação do edital de licitação não seria meio de prova hábil ...
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O controle externo e a promoção da acessibilidade e da inclusão da pessoa com deficiência: uma pauta necessária
... Nacional por meio do Decreto Legislativo 186/2008 e promulgados pelo Presidente da República por ... nota mínima e foram aprovadas no concurso, com o chamamento das pessoas sem deficiência ... devendo tal condição estar explícita no edital de abertura dos concursos públicos ...
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Acordão nº 20150408905 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Mayo de 2015
... afirmou ter sido admitido em 01/07/2008" como jornalista, apesar de, na sua CTPS, constar \xE2" ... O autor foi admitido sem concurso" público, enquanto os ocupantes da função espec\xC3" ... regramento estabelecido, expressamente, no edital de concurso da ré, que indica carga horária de ...
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EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2023
... EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2023 Regulamenta o Concurso Público da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) para o ... (a) que atender o disposto no Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, ou na Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, conforme descritos a ...
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Acordao N° 1275257 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Apelação cível. Contrato de prestação de serviço. Educador social. Atividade em unidade de internação socioeducativa. Adicional de insalubridade. Perícia técnica. Prova emprestada. Norma regulamentadora do mte. Inobservância. 1. O pagamento de adicional de insalubridade tem previsão no 7º, inciso xxiii, da constituição federal, e está regulamentado pelos artigos 79 e 83 da lei complementar...
... termos Edital" Normativo nº 01 da Secretaria de Estado da Crian\xC3" ... concurso público para a contratação de servidores para ... Distrital nº 4.266/2008 ... O pagamento do aludido adicional foi ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1000525-04.2015.5.02.0601)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE . PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não será apreciada a prefacial titulada, nos termos do artigo 282, § 2º, do CPC de 2015, por entender ser possível, no mérito, ser...
... precedentes: Processo: AIRR - 61840-08.2008.5.02.0080 Data de ... Julgamento: ... que tal jornada está prevista no ‘edital do concurso público 2002’ e o disposto na ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.132 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2020
... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... do Edital do Pregão Presencial Internacional nº 005/2016, ... de 2007 a 9 de outubro de 2008, com fulcro no inciso I do art. 82 da Lei n ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... foi aprovado além das vagas previstas no Edital, mas que, após a preterição de candidatos em ... ausência de nomeação de aprovados em concurso público é a data do término do prazo de ... MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/08/2008, DJe 26/08/2008; AgRg no REsp 982.024/RS, Rel ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2015 - 1º semestre), 2015-01-01
... ", e, ainda, considerando que o concurso público em questão já se encontra ... sobre o salário mínimo, desde 23/12/2008 até a data da propositura da reclamação ... - 2015 51 O edital do concurso público não ofereceu um número ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... ao regime celetista, porque não prestou concurso público ... Destacou que, apesar da vigência ... 2008/0263140-4; PE; Primeira Turma; Relª Minª Denise ... fora do número de vagas previstas no edital enseja mera expectativa de direito e ao destacar ...
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Acórdão nº 2007.38.00.039149-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Diciembre de 2008
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. AUDITOR- FISCAL DO TARBALHO. INOBSERVÂNCIA DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. PRETERIÇÃO DE CANDIDATO APROVADO. FALTA DE CITAÇÃO DOS LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS. NULIDADE DO PROCESSO. I - Desde que a pretensão deduzida nos autos, consistente no suposto direito da autora à nomeação e posse no cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, sob o fundamento
Assunto: Classificação - Concurso Público/edital - Administrativo ... Autuado em: 21/10/2008 08:45:54 ... -
Sentença nº 1001362-74.2022.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... ão foi sua empregada, pois não realizou concurso, e que a unidade de saúde para a qual a autora ... ), a 1ª Reclamada , foi citada por edital (ID. d5d2304a), de modo que sua ausência ao ato ... 2019, bem como as Recomendações CR nº 47/2008 e 64/2014 foram revogadas pela Portaria CR nº ...