edital concurso 2008 mte
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Base Legal: ... Lei 11.788/2008. Convenente: Uninter Educacional S/A, CNPJ n° ... à declaração conforme “Anexo V” do Edital, após a abertura ... do envelope nº 2. O ... Academia de Polícia Civil ... CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2011/1 ... DELEGADO DE ...
-
EDITAL Nº 1, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
... neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para ... ção somente para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593/2008 ou pela Lei nº 13.656/2018. 7.1.1 É de responsabilidade exclusiva do ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001039-74.2012.5.07.0007), 2014-06-20
... em 01/08/2007, após aprovação em concurso público para o cargo de ... “Técnico em ... , com habilitação em jornalismo, conforme edital" do ... concurso e regida pela CLT, sujeitando-se \xC3" ... 2008, com a implantação do ... Plano de ...
-
Acórdão Nº 5021319-61.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-12-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 0117/2020. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PRÉDIO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES E ADMINISTRATIVOS, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. ALEGAÇÃO DE DESRESPEITO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
-
Acórdão Nº 0020175-78.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-08-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DE SERVIÇOS. A União, como beneficiária do trabalho desenvolvido pela reclamante, é responsável subsidiária em relação às parcelas deferidas na sentença, em face da caracterização da culpa in vigilando , pois não fiscalizou se a prestadora dos serviços estava cumprindo com as obrigações trabalhistas perante seus empregados. Tendo a União participado
... Hospital de Guarnição de Bagé, conforme edital, termo de referência e proposta da contratada, ... na Reclamação 6969/SP, DJ 21/11/2008, fls. 121/122, que não há falar em ofensa à ... ão Federal, sem a prévia aprovação em concurso público. Assim, a responsabilização ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.764 do Mato Grosso do Sul, 23-02-2022
... 54 ... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... EDITAL DE INTIMAÇÃO ... Pelo presente edital, o(s) ... 299/2008 do CONTRAN, e suas sucedâneas ... Campo Grande ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... - IBFC em razão de sua participação no Concurso Público para Seleção de Candidatos ao Curso de ... Edital SAEB 02/2019 ... A Impetrante alega, em ... 1ª Região), Quarta Turma, julgado em 02/12/2008, DJe 18/12/2008). 4. A conclusão a que chegou o ...
-
Sentença nº 1000721-98.2023.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... atividades compatíveis com o cargo do concurso e com o contrato de trabalho. Aduziu, ainda, que ... funções distintas daquelas constantes no Edital, ou mesmo que fora compelida a laborar em setor ... Min. Menezes Direito, j. 11-09-2008). Não serão executadas nestes autos, portanto, ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Estadual de Campinas. O Concurso de que trata este Edital terá ... início às 9 ... Sociedade, Campinas, v. 29, n. 103, 2008". p. 535-554 ... ZEICHNER, K. Repensando as conex\xC3" ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ... , da obrigatoriedade de ingresso mediante concurso público, da proibição de transferência de ... Especiais, em reunião convocada ao no Edital n. 02/2020, aprovou o Enunciado proposto por ...