edital concurso tocantins
10904 resultados para edital concurso tocantins
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Acórdão Nº 0011196-42.2021.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... VOTO ... EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 001/2019 – PORTO NACIONAL/TO). CARGO DE ...
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Acórdão Nº 0000376-41.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-07-2022
... VOTO ... EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS. ALTURA MÍNIMA EXIGIDA M EDITAL. PREVISÃO LEGAL. CANDIDATO ELIMINADO. ATO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO ...
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Acórdão Nº 0003601-49.2016.8.27.2710 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... VOTO ... APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL Nº 001/2012. CARGO DE CONCILIADOR DE DEFESA DO ...
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Acórdão Nº 0001217-73.2017.8.27.2712 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-06-2022
... , que: em 17/06/2016, o Município de Axixá - Tocantins, publicou edital nº 003/2016, para provimento de cargos de nível fundamental, médio e ... Expõe que o concurso foi homologado via diário oficial do Estado do Tocantins n°. 4749, pág ...
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Acórdão Nº 0000580-51.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-04-2023
... relata que o GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS publicou o edital do concurso Edital nº 01- CBMTO, de 08 de fevereiro de 2021, para o ...
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Acórdão Nº 5000068-73.2011.8.27.2709 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
... para o cargo de Assistente de Serviço de Saúde, nos termos do Edital n.º 001/QUADRO_SAÚDE/2008 ... Relatam os autores que se inscreveram o concurso" público para provimento de cargos do Quadro Geral dos Profissionais da Sa\xC3" ...
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Acórdão Nº 0011218-03.2021.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... VOTO ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 001/2019 – PORTO NACIONAL/TO). CARGO DE AGENTE DE ...
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Acórdão nº AgRg no RMS 44608 / TO de T2 - SEGUNDA TURMA
... BRITO E OUTRO(S)AGRAVADO:ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR :BRUNO NOLASCO DE CARVALHO E OUTRO(S) ... cadastro de reservas em 19° lugar, no concurso" público regido pelo Edital 001⁄Quadro Saúde\xE2\x81" ...
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Acórdão Nº 0004567-95.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-08-2023
... LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. SUSPENSÃO DE CONCURSO PÚBLICO. REVOGAÇÃO POSTERIOR DA SUSPENSÃO. PERDA PARCIAL DO OBJETO ... do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (subitem 16.1 do edital), cujos membros são, além do Desembargador que a preside, Juízes de ...
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Acórdão Nº 0010295-88.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-11-2021
... DE EVENTOS - CEBRASPE AGRAVADO : PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS MP : MINISTÉRIO PÚBLICO ... ... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 1-PMTO-CEP). ANULAÇÃO DE QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA. NECESSIDADE ...
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Acórdão Nº 0013235-62.2018.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-02-2021
... CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE. CONCURSO PÚBLICO. QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ESTADO. CARGO DE TÉCNICO ... ) quando a aprovação ocorrer dentro do número de vagas dentro do edital; b) quando houver preterição na nomeação por não observância da ...
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Acórdão Nº 0005151-65.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-07-2023
... LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. SUSPENSÃO DE CONCURSO PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CONTRATADA E PERDA DO ... do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (subitem 16.1 do edital), cujos membros são, além do Presidente, Juízes de Direito, ...
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Acórdão Nº 0004899-62.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-08-2023
... na inicial dos autos, para efeito de determinar a suspensão do concurso público da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, regido pelo ... Edital n° 001/2022 , de 29/12/2022, da Universidade Estadual do Tocantins ...
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Acórdão Nº 0020586-94.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
... o Estado do Tocantins ao pagamento do valor que consta do edital, com a liberação à parte autora de 70% do valor do prêmio, importando ... Tocantins, o qual foi precedido de licitação na modalidade “concurso"”, tendo a parte recorrida elaborado o Projeto “Três Matutos e um Arig\xC3" ...
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Acórdão Nº 0000345-46.2021.8.27.2703 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO PÚBLICO DE ANANÁS/TO (EDITAL Nº 001/2016). CARGO DE AUXILIAR DE ...
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Acórdão nº 2010/0110120-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... VELOSO E OUTRO(S)RECORRIDO :ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR:JAX JAMES GARCIA PONTES E OUTRO(S) ... CONCURSO PÚBLICO. IRREGULARIDADE. ATO CONVOCATÓRIO ... para realizar novas provas, uma vez que o edital do certame previu que eles seriam automaticamente ...
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Acórdão nº 556 de Tribunal Pleno, 3 de Octubre de 1997
... recldo. : Governador do Estado do Tocantins ... advdo. : Manoel Pires dos Santos ... PC0926 , ... ÍVEL), DECISÃO, (STF), DESCUMPRIMENTO, CONCURSO ... PÚBLICO, PIONEIROS DO TOCANTINS, EDITAL, ...
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Acórdão nº 2398 de Tribunal Pleno, 24 de Febrero de 2006
RECLAMAÇÃO - ACÓRDÃO PROFERIDO NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE - ADEQUAÇÃO. A jurisprudência do Tribunal mostra-se pacífica quanto à possibilidade de manuseio da reclamação para buscar-se a eficácia de acórdão prolatado em processo objetivo. Ressalva de entendimento pessoal. RECLAMAÇÃO - ACÓRDÃO PROFERIDO EM IDÊNTICA MEDIDA. Descabe formalizar a reclamação quando se almeja a observâ
... recldo.(a/S) : Estado do Tocantins ... adv.(a/S) : Procurador-Geral do Estado do ... INCONSTITUCIONALIDADE, EDITAL, CONCURSO, DELEGADO DE POLÍCIA ESTADUAL ... -
Acórdão nº 598 de Tribunal Pleno, 12 de Noviembre de 1993
Requerente: Governador do Estado do Tocantins ... requeridos: Governador do Estado do Tocantins ... AD0908, CONCURSO PÚBLICO, PONTOS, CONCESSÃO, CANDIDATO, TÍTULO ...
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Acórdão Nº 0014525-76.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... VOTO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. MUNICÍPIO DE GURUPI. NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS EM ... aos candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no Edital ... 2. Agravo de instrumento conhecido e não provido ... Presentes ...
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Acórdão Nº 0001038-34.2021.8.27.2734 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CLASSIFICAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. CONVOCAÇÃO POR ... no concurso do Quadro Geral da Prefeitura de Jaú do Tocantins (Edital nº 01/2019) para o cargo de odontóloga e nomeada através do Edital nº ...
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Acórdão Nº 0012634-12.2015.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO. QUADRO GERAL. EDITAL Nº 001/QUADRO-GERAL/2012. CANDIDATO ELIMINADO ...
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Acórdão Nº 0010044-70.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATA APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS. CONTRATOS ... edital; b) preterição na nomeação em razão da inobservância da ordem de ...
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Acórdão Nº 0013240-84.2018.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-03-2021
... Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro dos Profissionais da Saúde ... do Tocantins – Técnico em Enfermagem de Saúde, regido pelo Edital nº 001/QUADRO_SAUDE/2008, de 15 de dezembro de 2008, e que, apesar de ...