edital ministerio do trabalho
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Ministério do trabalho: 450 vagas
Para nível médio, seleção em todo o país ... A boa da semana ... O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou edital de concurso público com 450 vagas para os cargos de contador e agente administrativo. Para o cargo de contador, estão reservadas 35 vagas no ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... á, com direito a voto, o titular do Ministério ao qual a empresa ou serviço se vincule ... § ... ou indireta para integrar os grupos de trabalho de que trata o inciso III do art. 24 deste ... pelo Poder Público, deverão constar do edital de desestatização ... CAPÍTULO V ... DAS ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6386, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... do Conselho de Representantes, mediante concorrência pública, com edital publicado no Diário oficial da União e na imprensa diária, com ... da despesa, na forma das instruções e modelos expedidos pelo Ministério do Trabalho ... § 1º Os orçamentos, após a aprovação ...
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Lei nº 9.654 de 02/06/1998. CRIA A CARREIRA DE POLICIAL RODOVIARIO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ário Federal, do quadro geral do Ministério da Justiça, em cargos de Policial Rodoviário ... critérios que vierem a ser definidos no edital do concurso ... § 2º A investidura nos cargos ... trabalho dos integrantes da carreira de que trata esta ...
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Decreto nº 4.887 de 20/11/2003. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO, DELIMITAÇÃO, DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO DAS TERRAS OCUPADAS POR REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS DE QUE TRATA O ARTIGO 68 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
... Art. 3º Compete ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do ... ocupacional e cartorial, publicará edital por duas vezes consecutivas no Diário Oficial da ... elas rejeitadas, o INCRA concluirá o trabalho de titulação da terra ocupada pelos ...
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Indeferido
Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
... de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e no Livro I, Título II, Capítulo V, da Lei no ... § 2o O Ministério do Trabalho e Emprego editará, ouvido o ... será realizado processo seletivo mediante edital, ou nos termos do § 2o daquele artigo ...
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DECRETO Nº 6944, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Estabelece Medidas Organizacionais para o Aprimoramento da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional, Dispõe Sobre Normas Gerais Relativas e Concursos Publicos, Organiza Sob a Forma de Sistema as Atividades de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal, e da Outras Providencias.
... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e, quando ... á ocorrer em data a ser estabelecida no edital, sempre posterior à da inscrição no ... instrumentos, procedimentos e rotinas de trabalho; ... VII - desenvolver padrões de qualidade e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, e da Outras Providencias.
... na área de competência do Ministério" da Previdência e Assistência Social ... \xC2" ... a hipótese de morte por acidente do trabalho, em que o valor do pecúlio terá por limite a ... imposta no artigo 71, bem como publicará edital para conhecimento de terceiros ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... importâncias que este perceber de seu trabalho próprio, das pensões de que tiver gozo ... - PAT, previamente aprovados pelo Ministério do Trabalho, a parcela paga in natura pela ... CNPJ considerada inapta se, intimadas por edital, não regularizarem sua situação no prazo de ...
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Decreto nº 11.471 de 06/04/2023. Institui o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras.
... e Outras - CNLGBTQIA+, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ... q) um do Ministério do Trabalho e Emprego; ... r) um do Ministério do Turismo; e ... eleitoral será divulgado por meio de edital, publicado no Diário Oficial da União, em até ...
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Lei nº 9.620 de 02/04/1998. CRIA CARREIRAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, CRIA AS GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO E EFICIENCIA - GDE E DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE DEFESA AGROPECUARIA - GDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção, no quadro geral de pessoal do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, com ... como os demais requisitos definidos no edital do concurso ... § 2º Os editais dos concursos ... trabalho dos integrantes das carreiras de que trata esta ...
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Lei nº 10.876 de 02/06/2004. CRIA A CARREIRA DE PERICIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE SUPERVISOR MEDICO-PERICIAL DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional do Seguro Social - INSS e do Ministério da Previdência Social - MPS, o exercício das ... trabalho para fins previdenciários; ... ... julgado pertinente, conforme dispuser o edital de abertura do certame e observada a legislação ...
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Em vigor
Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965. Regula a ação popular.
... b) no edital de concorrncia forem includas clusulas ou ... demisso ou a de resciso de contrato de trabalho, o juiz, "ex-officio", determinar a remessa de ...
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DECRETO Nº 6017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007. Regulamenta a Lei 11.107, de 6 de Abril de 2005, que Dispõe Sobre Normas Gerais de Contratação de Consorcios Publicos.
... ão de eficiência, lotação, jornada de trabalho e denominação dos cargos ... § 3o Os ... tal fim, podem realizar licitação cujo edital preveja contratos a serem celebrados pela ... , a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério ...
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Decreto nº 10.069 de 17/10/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude.
... da estrutura organizacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ... 4º; ... X - instituir grupos de trabalho e comissões, de caráter temporário, destinados ... Direitos Humanos, e divulgado por meio de edital público ... Art. 6º Os membros do Conselho ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 9º Nas referências ao Ministério Público da União - MPU, constantes desta Lei, ... de despesa de deslocamento ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa; ... XV - ... data ser previamente divulgada por meio do edital de chamamento público ou de concurso de ...
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Acórdão nº 2014/0197273-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. PROCESSO SELETIVO ... consignado no acórdão recorrido, o Edital 9/81 que regulamentou o ... Trabalho, com carga horária mínima ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... como das despesas dos Poderes e do Ministério Público da União, seus fundos, órgãos, ... se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e ... estabelecidos no caput, deverá constar do edital e do contrato cláusula expressa de concordância ...
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Decreto nº 11.483 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI.
... dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com a ... XVII – um do Ministério do Trabalho e Emprego; ... XVIII – um do Ministério do ... pelo Presidente do CNDPI por meio de edital publicado no Diário Oficial da União, com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... , da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei no 10.483, de 3 de julho de ... 2002, do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do ... julgado pertinente, conforme dispuser o edital de abertura do certame ... Art. 37. O ...
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Em vigor
Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013. Regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
... pela União por intermédio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, ... das competências para a elaboração do edital ou para a realização dos procedimentos ... a) Ministério do Trabalho, que o coordenará; ... #Redação dada pelo ...
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nº 1999.34.00.000191-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Septiembre de 2004
... concurso para o cargo de Engenheiro do Trabalho, Edital nº 1/97 - MTB, pois havia questões cujo ... CONCURSO PÚBLICO. ENGENHEIRO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. EDITAL Nº 1/97 - MTB. CERCEAMENTO ...
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nº 96.01.48901-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 27 de Junio de 2001
... , contra ato do DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, que obstou o ato de posse dos ... ão de diploma nos cursos a que se refere o Edital nº 01/94, que coordena o certame (fls. 03/11) ... Há remessa oficial ... Parecer do Ministério Público Federal pelo improvimento do apelo e da ...