edital ministerio do trabalho
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EDITAL Nº 9 - CRPS/SEPRT/MTP, DE 12 DE MAIO DE 2022
... da Previdência Social da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência - CRPS/SPREV/MTP, no uso das atribuições que ...
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EDITAL Nº 11/2022 - CRPS/SPREV/MTP, DE 12 DE MAIO DE 2022
... Recursos da Previdência Social da Secretaria de Previdência Ministério do Trabalho e Previdência - CRPS/SEPREV/MTP, no uso das atribuições que ...
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DECRETO Nº 7404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.305, de 2 de Agosto de 2010, que Institui a Politica Nacional de Residuos Solidos, Cria o Comitê Interministerial da Politica Nacional de Residuos Solidos e o Comitê Orientador para a Implantação Dos Sistemas de Logistica Reversa, e da Outras Providências.
...áveis, à melhoria das condições de trabalho, à ampliação das oportunidades de inclusão ...ção pública de projetos, nos termos de edital previamente publicado pelos órgãos do Governo ...II - Ministério da Educação;. III - Ministério da Saúde;. IV ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, de acordo com o artigo 15º, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4663, ...
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Lei nº 10.876 de 02/06/2004. CRIA A CARREIRA DE PERICIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE SUPERVISOR MEDICO-PERICIAL DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional do Seguro Social - INSS e do Ministério da Previdência Social - MPS, o exercício das ...trabalho para fins previdenciários;. III - ... julgado pertinente, conforme dispuser o edital de abertura do certame e observada a legislação ...
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Lei nº 9.620 de 02/04/1998. CRIA CARREIRAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, CRIA AS GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO E EFICIENCIA - GDE E DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE DEFESA AGROPECUARIA - GDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ção, no quadro geral de pessoal do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, com ... como os demais requisitos definidos no edital do concurso. § 2º Os editais dos concursos para ...trabalho dos integrantes das carreiras de que trata esta ...
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Ministério do trabalho: 450 vagas
Para nível médio, seleção em todo o país. A boa da semana. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou edital de concurso público com 450 vagas para os cargos de contador e agente administrativo. Para o cargo de contador, estão reservadas 35 vagas no ...
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DECRETO Nº 6017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007. Regulamenta a Lei 11.107, de 6 de Abril de 2005, que Dispõe Sobre Normas Gerais de Contratação de Consorcios Publicos.
...ão de eficiência, lotação, jornada de trabalho e denominação dos cargos. § 3o Os estatutos ... tal fim, podem realizar licitação cujo edital preveja contratos a serem celebrados pela ..., a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... a comparecer no dia 24/08/2018, na Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul, sita a Av. Mauá, nº. 1013, sala 904, em ...
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