educação no brasil
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O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
... mundo que entra na Quarta Revolução Industrial (QRI), surge uma questão: qual o tipo de cultura política emergente e qual o papel da educação para gerar uma mentalidade democrática permanente? Embasados em dados comparativos de pesquisa survey com jovens de diferentes tipos de escola de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece Principios, Garantias, Direitos e Deveres para o Uso da Internet No Brasil.
... Art. 26. O cumprimento do dever constitucional do Estado na prestação da educação, em todos os níveis de ensino, inclui a capacitação, integrada a outras práticas educacionais, para o uso seguro, consciente e responsável da ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 1º Nas hipóteses do inciso IX, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, art. 80, e Lei nº 11.281, de ... I - os produtos industrializados por instituições de educação ou de assistência social, quando se destinarem, exclusivamente, a uso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal e da Outras Providencias.
... f) Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos - EDUCAR; ... g) Fundação Museu do Café; ... I - Empresa de Portos do Brasil S.A. - PORTOBRÁS; ... II - Empresa Brasileira de Transportes ...
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DECRETO Nº 6899, DE 15 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - Concea, Estabelece as Normas para o Seu Funcionamento e de Sua Secretaria-executiva, Cria o Cadastro das Instituições de Uso Cientifico de Animais - Ciuca, Mediante a Regulamentação da Lei 11.794, de 8 de Outubro de 2008, que Dispõe Sobre Procedimentos para o Uso Cientifico de Animais, e da Outras Providencias.
... , em consonância com as convenções internacionais das quais o Brasil seja signatário; ... V - estabelecer e rever, periodicamente, normas ... c) Ministério da Educação; ... d) Ministério do Meio Ambiente; ... e) Ministério da Saúde; ... f) ...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... II - embarcações construídas no Brasil e transferidas por matriz de empresa brasileira de navegação para ... 90.90 Ex 02 da Tipi, destinados ao transporte escolar para a educação básica das redes estadual e municipal, que atendam aos dispositivos da ...
- Em vigor Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG
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Versão original
Lei Complementar nº 178 de 13/01/2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... de instituições financeiras estaduais com o Banco Central do Brasil que tenham sido formalmente assumidas pelos Estados até 15 de julho de ... b) em saúde e educação realizadas pelo ente em razão de eventual diferença positiva entre a ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/1950-0000725-3 PORTARIA Nº 272/2022 O Reitor da Universidade Esta
... contextos da comunicação e da educação no Brasil", sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com ...
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Medicina atrai mubadala para educação superior no brasil
O fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos, anunciou ontem sua primeira incursão no setor de educação no Brasil, com a compra do controle da UniFTC Salvador, uma faculdade de Medicina da capital baiana, e da Unesulbahia, um centro universitário de ...
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Livro mostra o mundo visto pelos olhos de Luís Roberto Barroso
Livro mostra o mundo visto pelos olhos de Luís Roberto Barroso
... do telefonema está no livro Sem Data Venia: um olhar sobre o Brasil e o mundo, lançado neste mês pelo selo de não ficção da editora ... A educação é um capítulo especial. Nele, Barroso faz referência a uma pesquisa ... -
Decreto nº 10.502 de 30/09/2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
... IV – planos de desenvolvimento individual e escolar; ... V – Prova Brasil; e ... VI – Sistema de Avaliação da Educação Básica ... Art. 11. Serão incorporados aos mecanismos de avaliação e de monitoramento de que ...
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Lei Complementar nº 111 de 06/07/2001. DISPÕE SOBRE O FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 79, 80 E 81 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
... em ações suplementares de nutrição, habitação, saúde, educação, reforço de renda familiar e outros programas de relevante interesse ... da Conta Única do Tesouro Nacional junto ao Banco Central do Brasil, calculado no período entre o ingresso da ...
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DEC 8241 de 21/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA O ARTIGO 3 DA LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELAS FUNDAÇÕES DE APOIO.
... 23. No caso de fornecedores estrangeiros que não possuam sede no Brasil, a contratante: ... I - poderá prever, nos casos de compra de bens dos ... Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação poderão emitir atos conjuntos ...
- Decreto nº 9.510 de 26/09/2018. Promulga o Acordo de Cooperação no Domínio da Educação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Irlanda, firmado em Dublin, em 24 de novembro de 2010.
- DLG 158 de 07/08/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO SURINAME NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, ASSINADO EM BRASÍLIA, EM 26 DE ABRIL DE 2010.
- Decreto Legislativo nº 158 de 07/08/2015. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO SURINAME NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, ASSINADO EM BRASÍLIA, EM 26 DE ABRIL DE 2010.
- Decreto nº 9.166 de 09/10/2017. Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio da Educação Não Superior e Formação, firmado em Brasília, em 23 de junho de 2010.
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Com venda da escola Eleva, grupo educacional de Lemann deixa segmento 'premium' e vai mudar de nome
... Eleva perto de se tornar um dos maiores do mundo em educação básica ... A Eleva Global soma sete mil alunos distribuídos em Escola ... tempo nos últimos anos avaliando oportunidades de expansão no Brasil e estamos orgulhosos em receber o principal grupo brasileiro de escolas ...
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Versão original
Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.
... do equilíbrio das contas públicas, com vistas a reinserir o Brasil entre os países com grau de investimento; ... VI – a intensificação ... X – a dedicação prioritária à qualidade da educação básica, especialmente a educação infantil, e à preparação para o ...
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Quando se trata de educação financeira, brasil fica mal na foto
Você investe SÃO PAULO Há décadas o brasileiro lida com a inflação e as consequências da alta dos preços no orçamento doméstico. E, mesmo esse sendo um tema tão familiar, o conhecimento sobre o assunto é baixo. Em uma pesquisa sobre conceitos finance...
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Os riscos do homeschooling para a educação básica no Brasil
Leandro Madureira: Riscos do homeschooling
O homeschooling ou ensino domiciliar é uma modalidade que se pretende aplicar na educação básica do Brasil. Hoje, o ensino é feito no ambiente escolar, dentro das escolas e dos colégios, em uma coparticipação de responsabilidades en... -
As ações afirmativas, pessoas com deficiência e o acesso ao ensino superior no Brasil - contexto, marco normativo, efetividade e desafios
À luz da arquitetura jurídico-constitucional e de outros aportes, programas criados pelo poder público (em especial mediante outras leis e atos normativos) e o labor da jurisprudência dos Tribunais Superiores, o que se busca é produzir uma análise sobre a natureza e a efetividade dos instrumentos normativos que dizem respeito a proteção das pessoas com deficiência no âmbito interno, com foco na...
... normativos que dizem respeito a proteção das pessoas com deficiência no âmbito interno, com foco na promoção do acesso à educação em nível superior inclusiva e emancipatória. No que concerne ao problema da igualdade material na condição de igualdade de oportunidades e de ... -
Os ataques à educação profissional na atualidade
Este artigo retrata os ataques que a Educação Profissional enfrenta na atualidade. Seu objetivo geral é demonstrar que a Rede Federal de Educação Profissional, por protagonizar um projeto político pedagógico inovador, incomoda certos atores da hegemonia capitalista e por isso é alvo de ataques nos tempos atuais. Indica que a Rede IF aponta para o desenvolvimento da ciência, da educação, da...
... 7566, de 23 de setembro de 1909. É patente que, no Brasil, a educação tecnológica surgiu como meio de promover o acesso ao mercado de trabalho de pessoas provenientes de famílias em situação de ... -
Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e de qualificação profissional de interesse da Força Armada, para ... ) os que se encontrarem no exterior e o comprovem, ao regressarem ao Brasil; ... d) os matriculados em Cursos de Formação de Oficiais das ...