educação resolução 1553
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-136900-96.2006.5.12.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Refere-se a controvérsia dos autos ... à população na área de saúde, educação e tantos outros que poderiam ser prejudicados ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... 13, da Resolução nº 106/2010. Após, remeta-se o presente ... para promoção da educação em direitos: 1) ... Audiência pública para ...
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Atos do Poder Legislativo
... 12 de novembro de 2019, do Projeto de Resolução nº 296 de 2019 de autoria da Deputada Rosane ... Educação, não investiu o mí- nimo previsto em lei em ... 1553/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM ...
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Editais - Educação
... sificados nos termos da Resolução SE 5, de 7-01-2020, alterada ... pela Resolução SE 18, de 31-01-2020, ... 133 Adriana Moura de Oliveira 763.134.179-68 1 Matemática 6 18,636 1553 ...
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2 - Ano XCIX NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de maio de 2022 RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º ) 1000 R$ em Milhares NO BIMESTRE % ATÉ O BIMESTRE % (a) (b) ( b / a ) (c) ( c / a ) ( a-c ) RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIA) ( I ) 38.923.423 40.674.746...
... 12 EDUCAÇÃO 3.851.043 4.436.634 747.662 2.826.965 9,39 ... Acórdão T.C. Nº 042/20 e T. C. Nº 1553/21 ... Conforme Acórdão T.C. Nº 0355/18, ... LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO ... FEDERAL - 62.672.339 65.998.268 - ...
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Plenário
... -mata-e-mais-morre.ghtml PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1694/2022 CONCEDE O DIPLOMA RUSSELL PHILIP ... Sistemática, mestrando em Ciência da Educação. Atuando no ensino da palavra, foi professor e ... ção ordinária, do: PROJETO DE RESOLUÇÃO 1553/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE ...
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Atos e Despachos - Errata, Corrigenda
... Educação, não investiu o mí- nimo previsto em lei em ... 1553/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM ... a inversão de pauta no Projeto de Resolução 296/2019, de minha autoria, que con- cede Título ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... Educação, não investiu o mí- nimo previsto em lei em ... 1553/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM ... a inversão de pauta no Projeto de Resolução 296/2019, de minha autoria, que con- cede Título ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0001474-17.2005.8.19.0037 (Cível), 27-06-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ALEGAÇÃO DE BURLA À REGRA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. FUNCIONÁRIOS FANTASMAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE APÓS A NOTIFICAÇÃO DOS RÉUS E APRESENTAÇÃO DA DEFESA PRÉVIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DAS PARTES. PRELIMINAR DE NULIDADE DA...
... o pedido, com resolução do mérito, na forma do art. 269, I ... do CPC ... ÔNIO CARLOS PROCÓPIO, COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E ... TRABALHO DE NITERÓI LTDA - NITCOOP 2001, ... -
Secretaria de Estado de Polícia Civil
... ;}.yeac{bottom:1552.982240pt;}.y142c{bottom:1553 ... ção de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 78, de 21 de maio de 2019. *PROCESSO Nº ... Id: 2194890 Secretaria de Estado de Educação ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5764 DE ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... autorizam, não sua revisão, mas sua resolução. A norma sob comentário não exige nem a ... 1553/1598, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de ...
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Atos do Poder Legislativo
... ;}.y134b{bottom:1552.871040pt;}.y1024{bottom:1553 ... Edmar Santos SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Pedro Henrique Fernandes da Silva SECRETARIA DE ... DOS SECRETÁRIOS E DO SUBSECRETÁRIO RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEERI/SECCG/SSCS Nº 03 DE 24 DE JULHO ...
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ATA Nº 30, DE 26 DE JULHO DE 2023
... Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do ... unidade técnica, ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet/MG), ao ... ACÓRDÃO Nº 1553/2023 - TCU - Plenário 1. Processo TC ...
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Amargosa - Vara cível
... Civil que se extingue o processo sem resolução do mérito quando, dentre outras hipóteses, ...
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Atos do Governador
... ;}.y1363{bottom:1552.781413pt;}.y9b6{bottom:1553 ... Edmar Santos SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Pedro Henrique Fernandes da Silva SECRETARIA DE ... Censo Escolar 33093709, nos termos da Resolução SEEDUC no 5469/2016, torna pública a seguinte ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ;}.y11b7{bottom:1552.971453pt;}.y1048{bottom:1553 ... ) e 265 do CTB - regulamen- tado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, correspon- ... RIO DE JANEIRO COORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DESPACHO DO COORDENADOR DE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y134b{bottom:1552.871040pt;}.y1024{bottom:1553 ... 36, I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº ... Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cícero Ney Feitosa ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico
... ;}.y197d{bottom:1552.800000pt;}.yf40{bottom:1553 ... Secretaria de Estado de Educação ATOS DO SECRETÁRIO DE 27.10.2017 DISPENSA , com ... 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto nos ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Obras e Projetos Especiais
... ;}.y134b{bottom:1552.871040pt;}.y1024{bottom:1553 ... Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cícero Ney Feitosa ... DOS SECRETÁRIOS E DO SUBSECRETÁRIO RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEERI/SECCG/SSCS Nº 03 DE 24 DE JULHO ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Assessoria de Licitações
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Secretário de Estado
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Obras e Conservação
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