educação resolução 1553
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Diário Oficial Eletrônico N° 7979 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2011
... Secretária de Estado de Educação ... MARIA NILENE BADECA DA COSTA ... Secretária ... 2º da ... Resolução/SEFOP n. 1.285, de 23 de setembro de 1998, ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... 8º, II da Resolução CNMP nº 174/2017. ... Área: Educação ...
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Itaju�pe - Vara c�vel
... razão de 50%, junto à Secretaria de Educação ou outro órgão competente, para levantamento ou ... conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código ... QUO MANTIDO - RECURSO IMPROVIDO.(TJ-MS - AC: 1553 MS 2008.001553-1, Relator: Des. Joenildo de Sousa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010762-51.2014.5.06.0371), 26-10-2015
RECURSO ORDINÁRIO. ATO ILÍCITO. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Para a caracterização do dano moral e material necessária se faz a comprovação do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade, de ânimo de ofender e causar prejuízo, quanto da gravidade e repercussão da ofensa. Destarte, o
... a extinção do processo sem resolução do mérito. Assevera que o reclamante não ... seguintes: alimentação, estímulo a educação, auxílio creche (50%), seguro de vida, auxílio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0011744-65.2014.5.06.0371), 23-11-2015
RECURSO ORDINÁRIO. ATO ILÍCITO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Para a caracterização do dano moral e material necessária se faz a comprovação do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade, de ânimo de ofender e causar prejuízo, quanto da gravidade e...
... a extinção do processo sem resolução do mérito. Assevera que, o reclamante não ... seguintes: alimentação, estímulo a educação, auxílio creche (50%), seguro de vida, auxílio ... -
Amargosa - Vara cível
... , extinto o presente processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do ... compromete ainda a assumir a educação escolar da menor, sendo responsável pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010835-23.2014.5.06.0371), 16-11-2015
RECURSO ORDINÁRIO. ATO ILÍCITO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Para a caracterização do dano moral e material necessária se faz a comprovação do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade, de ânimo de ofender e causar prejuízo, quanto da gravidade e...
... e) os órgãos e procedimentos de resolução dos conflitos trabalhistas sejam concedidos de ... seguintes: alimentação, estímulo a educação, auxílio creche (50%), seguro de vida, auxílio ... -
Diário dos Municípios Mineiros, 09-02-2024
... Recurso – Resolução 12, de 19/04/2023 (Secretaria de Estado de ... Secretaria Municipal de Educação. Contrato n° 020/2024, em favor ao ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... PROCEDENTE o pedido inaugural, com resolução de mérito na forma do art. 487, I, do NCPC, para ... Educação Advogado: Ricardo Rocha Maia (OAB:0017516/BA) ...
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PORTARIA Nº 1.241, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
... 179 2.679.910 2.718.224 Ministério da Educação 224.694 5.223.353 5.192.208 23.343 232.496 ... 330.544.205 mil 3 Conforme define a Resolução do Senado nº 48/2007 as receitas das operações ...
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Editais - Educação
... artigo 2º da Resolução" Seduc 84, de 16-11-2020 ... Faixa II - Professores com Sede de Classifica\xC3" ... Ens Médio Língua Portuguesa Não Realizado 7 18,776 1553 Deferido ... Karina Dias Vieira Vasques 35743706875 4 Norte 1 Prof Ens ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... , extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC ... PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA (UNIME) - Intime-se, uma vez ...
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Itaparica - Vara c�vel
... /2020, bem como seu disciplinamento na Resolução CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº ... aos profissionais do Magistério da Educação Básica em face do pagamento ao Estado da Bahia ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 19 de novembro de 2019, do Projeto de Resolução nº 243 de 2019 de autoria do Deputado Márcio ... Adolescente e do Idoso; de Cultura; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização ... 1553/2019 (MENSAGEM Nº 39/2019) QUE “ALTERA A ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... de Janio Cláudio dos Santos, com resolução do mérito, sob o fundamento de que se operou a ... 1552/2020) e 095/2020 (proc. 1553/2020), nº 048/2020 (PROC. 1145/2020), 074/2020 ... Interessado : Regional de Educação ...
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Amargosa - Vara cível
... , extinto o presente processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do ... êndio necessário à subsistência e educação do menor ... Da análise da documentação ...
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Comissões Técnicas
... §1º - Projeto de Resolução regulamentará os respectivos Pla- nos de Custeio ... EXTER- NAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1553/2022, QUE CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO ... , PROFESSOR DA FA- CULDADE DE EDUCAÇÃO DA UFF E DOUTOR EM SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO ( ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... , e DECLARO extinto o feito com resolução de mérito na forma do art. 487, I, do Código de ... 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), o qual coloca como um dos requisitos para ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 05-06-2018
... Analista em Educação e Pesquisa em Saúde, Código AEPS, Nível IV, ... por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG ... nº 119/2013 ... Órgão SRE Masp ... COMUNICAÇÃO : 1553/2018 ... REGIONAL : Belo Horizonte ... Licenças ...
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Acórdãos nº 1000601-62.2016.8.26.0443 de 24ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE INSCRIÇÃO DO NOME DO ... 1553, RTJ 69/276, 67/277). Arbitramento é o ... 2º da Resolução ...
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Editais - Educação
... Estadual, previstas na Resolução SAP-06/07, de 10/01/07 (mul- ... tas), Resolução CC- 52, de 19/07/05 ... Finais e Prof.Ens Médio Língua Portuguesa Não Realizado 7 18,776 1553 Deferido ... Karina DiasVieiraVasques 35743706875 4 Norte 1 Prof Ens Fund ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.008 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2022
... Secretária de Estado de Educação ... 1553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao ... de Educação Permanente do SUAS (Resolução CNAS 04/ 2013), oferecendo aos operadores desta ...