educação resolução 1553
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Acórdão Nº 0800025-34.2016.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 18-06-2021
... Souza Filho (fls. 1550/1553) e por Maria Eliza Alves da Silva (fl ... criado por Resolução ... da inobservância ao ... da ação conduzida ... exemplo da saúde e educação.” (Sic, fl. 1622) ... Ressalta a Apelante que a ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... ;}.y134b{bottom:1552.871040pt;}.y1024{bottom:1553 ... DOS SECRETÁRIOS E DO SUBSECRETÁRIO RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEERI/SECCG/SSCS Nº 03 DE 24 DE JULHO ... Secretaria de Estado de Educação ATOS DO SECRETÁRIO DE 04.09.2019 DISPENSA , a ...
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Alternativas para majoração da renda
... ção do IRSM/IBGE divulgado pela Resolução/IBGE n. 20, de 18.3.1994, publicada no D.O. de ... ício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino
... {bottom:1552.820720pt;}.y134b{bottom:1552.871040pt;}.y1024{bottom:1553 ... ÇÕES INTERNACIONAIS ATO DOS SECRETÁRIOS E DO SUBSECRETÁRIO RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEERI/SECCG/SSCS Nº 03 DE 24 DE JULHO DE 2019 DESCENTRALIZA A ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... {bottom:1552.820720pt;}.y134b{bottom:1552.871040pt;}.y1024{bottom:1553 ... ÇÕES INTERNACIONAIS ATO DOS SECRETÁRIOS E DO SUBSECRETÁRIO RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEERI/SECCG/SSCS Nº 03 DE 24 DE JULHO DE 2019 DESCENTRALIZA A ...
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Euclides da cunha - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ão obstam o ingresso judicial para a resolução da contenda em tela. A despeito disso, ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria de Tecnologia e Administração - CTA
... Resolução SFP nº 13, publicada no DOE de 24-03-2022, ... DE JESUS 13125735-3 3E 92 94 93 0 93 1553 10/05/1960 ... 119 MARIA INÊS LEITE BARAÇAL ... Educação Básica II, Efetivo, designado Diretor de Escola ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 26-04-2019
... de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD ... n° 2.780 de 21 de fevereiro de 2019, ... ário: União Brasiliense de Educação e Cultura, Coronel Fabriciano, ... Deferido com ... A 16/07/2019 - ... COMUNICAÇÃO : 1553/2019 ... REGIONAL : Itabira ... Licenças ...
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Comissões Técnicas
... Educação, não investiu o mí- nimo previsto em lei em ... 1553/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM ... a inversão de pauta no Projeto de Resolução 296/2019, de minha autoria, que con- cede Título ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0041986-96.2018.8.19.0001 (Criminal), 03-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO INTERNO DE ADMISSÃO PARA O CURSO DE HABILITAÇÃO AO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES E ESPECIALISTAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REALIZADO NO ANO DE 2011 COM OFERECIMENTO DE 67 VAGAS. AUTOR, ORA APELANTE, QUE ALCANÇOU A 68ª COLOCAÇÃO. ABERTURA DE NOVO EDITAL, NO ANO DE 2012, AINDA NO PERÍODO DE VALIDADE DO CERTAME DO QUAL O APELANTE...
... ça que julgou extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo ... 487, II, do ... educador/cuidador social e auxiliar de educação/cuidador social, ou ... seja, atribuições ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010758-14.2014.5.06.0371), 31-08-2015
RECURSO ORDINÁRIO. ATO ILÍCITO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Para a caracterização do dano moral e material necessária se faz a comprovação do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade, de ânimo de ofender e causar prejuízo, quanto da gravidade e...
... e) os órgãos e procedimentos de resolução dos conflitos trabalhistas sejam concedidos de ... seguintes: alimentação, estímulo a educação, auxílio creche (50%), seguro de vida, auxílio ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 163100-06.2009.5.02.0465) 25-04-2018
... condição profissional e seu grau de educação e cultura; l) procurar a harmonização das ... a extinção do pedido sem resolução ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010229-51.2013.5.06.0008), 09-11-2015
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. FUNÇÃO TÉCNICA, QUALIFICADA OU ESPECIALIZADA. Ausência de caráter gerencial. Art. 224, § 2º, da CLT. Inaplicabilidade. Em se tratando de bancário, a norma que regula a questão envolvendo jornada laboral é aquela contida no art. 224 da CLT, que estabelece, em seu caput, como regra geral, os limites de seis horas diárias e 30 semanais. A exceção fica...
... maior da administração da casa e da educação dos filhos acaba recaindo sobre a mulher ... RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 4/2001." ... Portanto, é ... - Compromisso faz partedo plano estratégico
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria de Tecnologia e Administração - CTA
... Resolução SFP nº 13/2022, 3.450 quotas a título de ... ROCHA 14015704-9 3C 83 81 82 3,5 85,5 1553 25/05/1962 ... 172 KARLINE CHRISTINE MARY MURTO ... O Secretário de Estado da Educação, no uso de sua compe- ... tência, CESSA, a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ;}.y134b{bottom:1552.871040pt;}.y1024{bottom:1553 ... DOS SECRETÁRIOS E DO SUBSECRETÁRIO RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEERI/SECCG/SSCS Nº 03 DE 24 DE JULHO ... Secretaria de Estado de Educação ATOS DO SECRETÁRIO DE 04.09.2019 DISPENSA , a ...
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Amélia rodrigues - Vara cível
... passo que EXTINGO o processo, com resolução do mérito , na forma do art. 487, I, do CPC, ... Gomes de Carvalho, 1609, 3 ao 7, - de 1552/1553 ao fim, Vila Olímpia, SãO PAULO - SP - CEP: ... ) relativos à segurança, saúde e educação” (Zelmo Denari in GRINOVER, Ada Pellegrini e ...
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Diário do Executivo, 29-09-2022
... 32 ... Secretaria de Estado de Educação ... Resolução CGE nº 17/2019, tendo em vista o que consta na ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... {bottom:1552.820720pt;}.y134b{bottom:1552.871040pt;}.y1024{bottom:1553 ... ÇÕES INTERNACIONAIS ATO DOS SECRETÁRIOS E DO SUBSECRETÁRIO RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEERI/SECCG/SSCS Nº 03 DE 24 DE JULHO DE 2019 DESCENTRALIZA A ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
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Esplanada - Vara cível e de família
... pandemia do Coronavírus, bem como a Resolução n. 313 e 314/2020 do Conselho Nacional de ... – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Núcleo de Aporá, que ... Gomes de Carvalho, 1609, 3 ao 7, - de 1552/1553 ao fim, Vila Olímpia, SÃO PAULO/SP - CEP: ...
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Editais - Educação
... nos termos da Resolução SE-05/2020, alterada pelas Resoluções ... Seduc 18/2020 e 56/2020, a ... e Professor Ensino Médio Língua Portuguesa Não Realizado 7 18,776 1553 Deferido ... 62 Karina DiasVieiraVasques 35743706875 449779889 4 Norte 1 ...