efeitos da separação judicial
-
Decisão da Presidência nº 6197 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 1999
... autos, com a ressalva de que os seus efeitos no Brasil somente terão plena validade a partir ... ção ficará limitada aos efeitos da separação judicial (art. 7º, § 6º, da LICC) ...
-
Decisão da Presidência nº 6365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2000
... autos, com a ressalva de que os seus efeitos no Brasil somente terão plena validade a partir ... ção ficará limitada aos efeitos da separação judicial (art. 7º, § 6º, da LICC). Expeça-se ...
-
Decisão da Presidência nº 6228 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 1999
... autos, com a ressalva de que os seus efeitos no Brasil somente terão plena validade a partir ... ção ficará limitada aos efeitos da separação judicial (art. 7º, § 6º, da LICC). Expeça-se ...
-
Decisão da Presidência nº 6186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 1999
... autos, com a ressalva de que os seus efeitos no Brasil somente terão plena validade a partir ... ção ficará limitada aos efeitos da separação judicial (art. 7º, § 6º, da LICC) ...
-
Decisão da Presidência nº 6324 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2000
... autos, com a ressalva de que os seus efeitos no Brasil somente terão plena validade a partir ... ção ficará limitada aos efeitos da separação judicial (art. 7º, § 6º, da LICC). Expeça-se ...
-
Decisão da Presidência nº 6186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 1999
... autos, com a ressalva de que os seus efeitos no Brasil somente terão plena validade a partir ... ção ficará limitada aos efeitos da separação judicial (art. 7º, § 6º, da LICC). Expeça-se ...
-
Decisão da Presidência nº 6181 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 1999
... autos, com a ressalva de que os seus efeitos no Brasil somente terão plena validade a partir ... ção ficará limitada aos efeitos da separação judicial (art. 7º, § 6º, da LICC). Expeça-se ...
-
Decisão da Presidência nº 6181 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 1999
... autos, com a ressalva de que os seus efeitos no Brasil somente terão plena validade a partir ... ção ficará limitada aos efeitos da separação judicial (art. 7º, § 6º, da LICC) ...
-
Decisão da Presidência nº 6462 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2000
... autos, com a ressalva de que os seus efeitos no Brasil somente terão plena validade a partir ... ção ficará limitada aos efeitos da separação judicial (art. 7º, § 6º, da LICC) ...
-
Decisão da Presidência nº 6832 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2001
... autos, com a ressalva de que os seus efeitos no Brasil somente terão plena validade a partir ... ção ficará limitada aos efeitos da separação judicial (art. 7º, § 6º, da LICC). Expeça-se ...
-
Decisão da Presidência nº 6421 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2000
... autos, com a ressalva de que os seus efeitos no Brasil somente terão plena validade a partir ... ção ficará limitada aos efeitos da separação judicial (art. 7º, § 6º, da LICC). Expeça-se ...
-
Decisão da Presidência nº 6462 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2000
... autos, com a ressalva de que os seus efeitos no Brasil somente terão plena validade a partir ... ção ficará limitada aos efeitos da separação judicial (art. 7º, § 6º, da LICC). Expeça-se ...
-
Decisão da Presidência nº 6297 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 1999
... autos, com a ressalva de que os seus efeitos no Brasil somente terão plena validade a partir ... ção ficará limitada aos efeitos da separação judicial (art. 7º, § 6º, da LICC) ...
-
Decisão da Presidência nº 6016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 1999
... autos, com a ressalva de que os seus efeitos no Brasil somente terão plena validade a partir ... ção ficará limitada aos efeitos da separação judicial (art. 7º, § 6º, da LICC). Expeça-se ...
-
Decisão da Presidência nº 6213 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 1999
... autos, com a ressalva de que os seus efeitos no Brasil somente terão plena validade a partir ... ção ficará limitada aos efeitos da separação judicial (art. 7º, § 6º, da LICC). Expeça-se ...
-
Decisão da Presidência nº 6297 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 1999
... autos, com a ressalva de que os seus efeitos no Brasil somente terão plena validade a partir ... ção ficará limitada aos efeitos da separação judicial (art. 7º, § 6º, da LICC). Expeça-se ...
-
Decisão da Presidência nº 6907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2001
... estes autos, com a ressalva de que os efeitos da sentença estrangeira no Brasil somente terão ... ção ficará limitada aos efeitos da separação judicial (art. 7º, § 6º, da LICC) ...
-
Decisão da Presidência nº 6106 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 1999
... autos, com a ressalva de que os seus efeitos no Brasil somente terão plena validade a partir ... ção ficará limitada aos efeitos da separação judicial (art. 7º, § 6º, da LICC). Expeça-se ...
-
Decisão da Presidência nº 6435 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2000
... autos, com a ressalva de que os seus efeitos no Brasil somente terão plena validade a partir ... ção ficará limitada aos efeitos da separação judicial (art. 7º, § 6º, da LICC). Expeça-se ...
-
Decisão da Presidência nº 6016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 1999
... autos, com a ressalva de que os seus efeitos no Brasil somente terão plena validade a partir ... ção ficará limitada aos efeitos da separação judicial (art. 7º, § 6º, da LICC) ...
-
Decisão da Presidência nº 6197 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 1999
... autos, com a ressalva de que os seus efeitos no Brasil somente terão plena validade a partir ... ção ficará limitada aos efeitos da separação judicial (art. 7º, § 6º, da LICC). Expeça-se ...
-
Decisão da Presidência nº 6641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2000
... autos, com a ressalva de que os seus efeitos no Brasil somente terão plena validade a partir ... ção ficará limitada aos efeitos da separação judicial (art. 7º, § 6º, da LICC). Expeça-se ...
-
Decisão da Presidência nº 6489 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2000
... autos, com a ressalva de que os seus efeitos no Brasil somente terão plena validade a partir ... ção ficará limitada aos efeitos da separação judicial (art. 7º, § 6º, da LICC). Expeça-se ...
-
Decisão da Presidência nº 6666 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2000
... autos, com a ressalva de que os seus efeitos no Brasil somente terão plena validade a partir ... ção ficará limitada aos efeitos da separação judicial (art. 7º, § 6º, da LICC). Expeça-se ...
-
Medida Provisória nº 996 de 25/08/2020. Institui o Programa Casa Verde e Amarela.
... e IV do caput, a qual deverá produzir efeitos em momento prévio à contratação dos ... tenha desfeito, por força de decisão judicial, há pelo menos cinco anos; ... II – tenha tido ... de dissolução de união estável, separação ou divórcio, o título de propriedade do imóvel ...