egrégio significado
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Acórdão Nº 76 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
... nº 34/2002, o quadro do egrégio Tribunal de Justiça do ... Tocantins manteve-se com onze (11) ... acabaria por retirar desse instituto qualquer significado prático ... De uma perspectiva estritamente subjetiva, a ação somente ...
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Acórdãos nº 2155549-08.2019.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2019
... desconsideração da personalidade jurídica, tem significado para a controvérsia deste incidente ementa abaixo, ulgado deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Execução de ...
- Acórdãos nº 0003259-44.2013.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Agosto de 2013
- Acórdãos nº 0003255-07.2013.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Agosto de 2013
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Recursos Trabalhistas
... transcendência possui na língua portuguesa o seguinte significado: Transcendente é algo “que transcende; muito elevado; superior, ... O entendimento do Egrégio TST está pacificado na Súmula n. 421, I que assegura a possibilidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... aprendiz desde os quatorze anos, significa pôr por terra o significado da vedação e o seu intuito. A título de exemplo, ainda que atualmente ... sessão de 12-03-2003, na esteira de iterativa jurisprudência do egrégio Superior Tribunal de Justiça). (TRF4, AMS 2005.70.01.002060-3, Sexta ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Entendimento respaldado pela Súmula n. 02 do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2 a Região.” (TRT/SP – ... Essa doutrina tem mero significado histórico, pois parte do pressuposto, hoje falso, de que as partes se ...
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O dano moral
... 126 do Colendo TST e n. 7 do Egrégio STJ, já que os Tribunais Superiores têm a nobre missão de analisar ... @10. O significado atual da responsabilidade objetiva ... A responsabilidade objetiva, ...
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Decisão da Presidência nº 549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2020
... PRECEDENTES ... O SIGNIFICADO POLÍTICO-JURÍDICO DA RES JUDICATA ... RELAÇÕES ENTRE A COISA JULGADA ... da Paraíba, com o objetivo de questionar decisões judiciais do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Primeira e Segunda ...
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Decisões Monocráticas nº 549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2020
... PRECEDENTES ... O SIGNIFICADO POLÍTICO-JURÍDICO DA RES JUDICATA ... RELAÇÕES ENTRE A COISA JULGADA ... da Paraíba, com o objetivo de questionar decisões judiciais do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Primeira e Segunda ...
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Acordão nº (RO)00785.2002.141.06.00.1 de 4º Turma, 26 de Agosto de 2003
... E, ao se perquerir o significado do termo «parcela», temos corresponder, este, (segundo dicionário ... ACORDAM os Juízes da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar ...
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Decisão monocrática Nº 55800 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-09-2022
... DA SILVA LEME FILHO, da COLENDA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, em agravo de instrumento nº ... viola a autoridade desses Precedentes ao desrespeitar o significado" estabelecido por esta Corte Suprema a esses direitos e os critérios aplic\xC3" ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... "Interpretar é explicar, esclarecer; dar o significado de vocábulo, atitude ou gesto; reproduzir por outras palavras um ... Na esteira da inteligência do Egrégio Supremo Tribunal Federal, a competência não é desta Justiça ...
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Processo Penal
... policial e com a anuência do Ministério Público, este Egrégio Juízo determinou a prisão preventiva do peticionário ... b) - O ... ário o juiz novamente explicará aos jurados os quesitos e seu significado ( art. 484, CPP ) ... Local de votação: Vencida a etapa acima, o ...
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Decisão monocrática Nº 2484 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2020
... 6.5.5) determinar ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Pernambuco que promova a realização da ... estão sujeitas à construção exegética de seu alcance e significado. É que a natureza expressa e taxativa das atribuições da Corte não ...
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Acórdão nº 2007/0001795-0 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO. VALIDADE DE CLÁSULA. CESSAÇÃO DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS. NÃO-RENOVAÇÃO APÓS O TÉRMINO DO PRAZO PACTUADO, MEDIANTE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. (REsp 1112796/PR, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Rel. p/ Acórdão Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP), QUARTA TURMA, julgado em 10/08/2010, DJe 19/11/20
... ocasiona algumas vezes comportamentos que, pelo seu significado social típico, produzem as conseqüências jurídicas de uma ... "c" do permissivo constitucional, contra acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Paraná, cuja ementa assentou: ... -
Direito Constitucional
... ), sendo este elemento indispensável para a extração do significado da norma por fazer parte da sua estrutura; D: incorreta, pois o ... Constituição, nas Leis, nos Tratados e na própria decisão do Egrégio Supremo Tribunal Federal.” (Rcl 11.243/ República Italiana); C: ...
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Tributos diretos e indiretos
... : “Antes mesmo da Súmula 71 e quando a jurisprudência deste egrégio Tribunal ainda era vacilante quanto à restituição do imposto indireto, ... 166, “em face da dubiedade de seu significado”. (MACHADO, Hugo de Brito. Repetição do Indébito Tributário ...
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Responsabilidade dos hospitais
... hospital deriva do vocábulo latino hospitale cujo antigo significado" era hospedaria: pousada onde as pessoas podiam encontrar alojamento tempor\xC3" ... 179.184-1/4, da 5ª Câm. Civil deste Egrégio" Tribunal de Justiça, julgado em 17 de setembro de 1992, e da Apelação C\xC3" ...
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Acórdão nº 2000.36.00.003309-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... Aliás, é bem de ver que o egrégio magistrado não nega tenha havido a saída dos diamantes para o exterior, ... TRF da 3ª Região, no qual restou decidido exatamente que ao significado de 'mercadoria' não é lícito afirmar sua sinonímia com a expressão ...
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Acórdão nº 2000.36.00.003309-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... Aliás, é bem de ver que o egrégio magistrado não nega tenha havido a saída dos diamantes para o exterior, ... TRF da 3ª Região, no qual restou decidido exatamente que ao significado de 'mercadoria' não é lícito afirmar sua sinonímia com a expressão ...
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Acórdão nº 2000.36.00.003309-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... Aliás, é bem de ver que o egrégio magistrado não nega tenha havido a saída dos diamantes para o exterior, ... TRF da 3ª Região, no qual restou decidido exatamente que ao significado de 'mercadoria' não é lícito afirmar sua sinonímia com a expressão ...
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Acórdão nº 2000.36.00.003309-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... Aliás, é bem de ver que o egrégio magistrado não nega tenha havido a saída dos diamantes para o exterior, ... TRF da 3ª Região, no qual restou decidido exatamente que ao significado de 'mercadoria' não é lícito afirmar sua sinonímia com a expressão ...
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Acórdão nº 2000.36.00.003309-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... Aliás, é bem de ver que o egrégio magistrado não nega tenha havido a saída dos diamantes para o exterior, ... TRF da 3ª Região, no qual restou decidido exatamente que ao significado de 'mercadoria' não é lícito afirmar sua sinonímia com a expressão ...
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Acórdão nº 2000.36.00.003309-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... Aliás, é bem de ver que o egrégio magistrado não nega tenha havido a saída dos diamantes para o exterior, ... TRF da 3ª Região, no qual restou decidido exatamente que ao significado de 'mercadoria' não é lícito afirmar sua sinonímia com a expressão ...