egressos do sistema prisional
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Acórdãos nº 0108900-40.2008.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2017
... Estado por crimes praticados por egressos do sistema prisional. Responsabilidade ...
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Acórdãos nº 0075822-54.2014.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... íduo que o acompanhava eram egressos do sistema prisional, usavam crachás ...
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Acórdãos nº 0014357-22.2014.8.26.0510 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... egressos do sistema prisional por crime de ...
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Acórdãos nº 2011538-17.2018.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Febrero de 2018
... contra o patrimônio, e são egressos do sistema prisional, sendo que, ...
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Acórdãos nº 2238839-86.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Marzo de 2018
... da reincidência; todos são egressos do sistema prisional e, ao que ...
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Acórdãos nº 2145665-23.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2017
... Destaco que os pacientes são egressos do sistema prisional em 2.017 , de modo ...
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Acórdão Nº 0009886-35.2021.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-09-2023
... em situação de rua, doentes mentais e egressos do ... sistema prisional ... Em considerável ...
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Acórdãos nº 0002377-88.2015.8.26.0269 de 8ª Câmara Criminal Extraordinária, 7 de Noviembre de 2017
... de que os réus, recém-egressos do sistema prisional, estariam ...
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Acórdãos nº 0000760-37.2016.8.26.0535 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2019
... seus quadros de funcionários egressos do sistema prisional. Utilizar-se de meios ...
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Acórdãos nº 0005239-10.2019.8.26.0037 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Agosto de 2019
... de atender aos sentenciados egressos do sistema prisional, em regime aberto ...
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Acórdãos nº 0005245-17.2019.8.26.0037 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Agosto de 2019
... de atender aos sentenciados egressos do sistema prisional, em regime aberto ...
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PORTARIA Nº 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
... Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional - RESGATA, promovido pelo Departamento ... de penas alternativas à prisão e egressos do sistema prisional;Considerando que o Selo ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2629 de Tribunal de Contas da União, Plenário
PEDIDO DE REEXAME EM REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO. FALHAS NO PLANEJAMENTO DA LICITAÇÃO. DETERMINAÇÃO DE ADITAMENTO E NÃO PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS. FIXAÇÃO DE 30 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE NOVO CERTAME. CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL. CONCESSÃO DE 90 DIAS DE PRORROGAÇÃO. CIÊNCIA.
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Acórdão Nº 0002279-37.2016.8.24.0039 do Primeira Câmara Criminal, 22-04-2021
... aqueles que ostentam a condição de egressos do sistema prisional. É aqui que se encontra o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... publicação deverão ser enviadas pelo sistema edof´s ou entregues em mídia eletrô- nica nas ... ÇÕES VOLTADAS À RESSOCIALIZAÇÃO DOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL". Autor(es): Deputado ...
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Presidente j�nio quadros - Vara c�vel
... egressos do sistema prisional na entidade familiar; 4 ...
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Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
... - Números referentes ao Sistema de Intermediação de Mão ... de Obra e Seguro ... deficiência e para os egressos do sistema prisional ... O Estado de São Paulo ...
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Presidente jânio quadros - Vara cível
... PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA, data do sistema ... Pedro C. de Proença Rosa Ávila ... egressos do sistema prisional na entidade familiar; ...
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Desenvolvimento Econômico - Coordenadoria de Ensino Técnico Tecnlógico e Profissionalizante
... - Números referentes ao Sistema de Intermediação de Mão ... de Obra e Seguro ... deficiência e para os egressos do sistema prisional ... O Estado de São Paulo ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - Portaria 014/2023 Comissão de Avaliação IN 06
... recuperandos do Sistema" Penitenciário de Mato Grosso, por meio da atuaç\xC3" ... mercado de trabalho de recuperandos e egressos do Sistema Prisional por meio ... dos Programas ...
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DESPACHO Nº 84, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
... Nomenclatura Comum do Mercosul baseada no Sistema Harmonizado - NCM/SH.". Cláusula terceira Este ... utilizem mão-de-obra carcerária e de egressos do sistema prisional. O Conselho Nacional de ...
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Alagoinhas - 2ª vara cível
... ço da ré, obtida por intermédio do sistema INFOJUD (pg. 39), fica intimada a parte autora, ... vítimas de violência doméstica, egressos do sistema prisional para fins de ...
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Expediente - DELIBERAções NAS Comissões
... tes: implantação sistema adutora-barragem duas pontes/pedrei- ... ra em R$ ... mínimos aos egressos do sistema prisional e aos deficientes, ...
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Presidente j�nio quadros - Vara c�vel
... PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA, data do sistema ... Pedro C. de Proença Rosa Ávila ... egressos do sistema prisional na entidade familiar; ...
- Termo de Responsabilidade nº 153/2021