egressos do sistema prisional
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EXTRATO DE CONTRATO
... ão: 421; Programa: 0554 Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social; Ação: 4244 - ... de Alternativas Penais e Inclusão de Egressos do sistema prisional; Fonte Recurso: 0111303706; ...
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PORTARIA Nº 214, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
... /11/2022, para tratar sobre as cotas para egressos do Sistema Prisional em Obras e Serviços ...
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PORTARIA Nº 479, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019
... Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional - RESGATA.O DIRETOR-GERAL DO ... , cumpridores de alternativas penais e egressos do sistema prisional.Art. 2º Para os efeitos ...
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Presidente j�nio quadros - Vara c�vel
... PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA, data do sistema ... Juiz substituto ... body { ... egressos do sistema prisional na entidade familiar; ...
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Acórdãos nº 1047228-67.2015.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 9 de Marzo de 2018
... Dentro de um sistema jurídico-positivo, a própria fluidez dos ... de infrações penais, sendo ambos egressos do sistema prisional. No entanto, conforme bem ...
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Decreto nº 33959
... integrado aos trabalhadores pelo Sistema Pblico de Emprego. 575 - TRABALHADOR ATENDIDO ... para jovens, pessoas com deficincia e egressos do Sistema Prisional e de Medidas ...
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Relatório e Voto com número 5650670-13.2022.8.09.0000 da 3ª Câmara Criminal, 13-12-2022
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... social com aqueles egressos do sistema prisional; é mãe de três filhos, ... -
Acórdãos nº 1002796-55.2018.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2018
... de tráfico de entorpecentes, egressos do sistema prisional, que se associaram a um ...
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Acórdão Nº 0002240-04.2023.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 24-02-2024
... fim de abrigar os egressos" do Sistema Prisional do Estado portadores de doen\xC3" ...
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Presidência - Gabinete
... 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Vitoria da ... sobre o percentual destinado aos egressos do sistema prisional nos contratos de serviços ...
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Processo nº 9466/989/23, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 05-06-2023
Representação visando ao Exame Prévio do edital do pregão eletrônico nº 10/2023, CPL nº 12/2023, promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, objetivando a contratação de empresa especializada par
... OBRA EGRE SSA DO SI STEMA PRISIONAL. EXCLUIR OBRIGATORIE DADE. PROC EDÊNCIA ... estipulação de contratação de egressos do sistema prisional (Lei Mun icipal ... -
Presidente j�nio quadros - Vara c�vel
... egressos do sistema prisional na entidade familiar; ...
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Presidente j�nio quadros - Vara c�vel
... egressos do sistema prisional na entidade familiar; 4 ...
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Decreto nº 34331
... que utilizem mo-de-obra carcerria e de egressos do sistema prisional. O Conselho Nacional de ...
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Iapen
... atender a demandado Escritório Social - Egressos do sistema prisional do ... Estado do Acre, ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... e o acompanhamento do Sistema Financeiro e Orçamentário, elaborou a Proposta ... resultado no decréscimo da população prisional conforme se observa no ... quadro abaixo ... egressos e seus familiares, como o programa de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.540 do Mato Grosso do Sul, 17-06-2021
... ções do Desastre (FIDE) e registrado no Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) ... de Liberdade e Egressos do Sistema Prisional de Mato Grosso ... A ...
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PORTARIA Nº 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
... ítica Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional estimula a oferta de vagas de trabalho ... , cumpridores de medidas de segurança e egressos do sistema prisional;Considerando que o Selo de ...
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PORTARIA GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP Nº 84, DE 13 DE MAIO DE 2022
... Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional - RESGATA, promovido pelo Departamento ... de penas alternativas à prisão e egressos do sistema prisional; Considerando que o Selo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 29-05-2019
... Chefiar a Diretoria de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional, definir ... as diretrizes metodológicas e os ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Segurança Pública, 29-05-2019
... Subsecretário de Segurança Prisional ... 28 1232971 - 1 ... EDITAL DE CHAMAMENTO – ... a Diretoria de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional, definir ... as diretrizes ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0087558-05.2023.8.19.0000 (Criminal), 31-01-2024
HABEAS CORPUS. ARTIGO 158, § 1º, NA FORMA DO ARTIGO 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E ARTIGO 35 DA LEI Nº 11.343/2006, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. CRIMES DE EXTORSÃO QUALIFICADA PELO CONCURSO DE AGENTES E DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PLEITO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA, ALEGANDO-SE: 1) AUSÊNCIA DE PROVA DA AUTORIA DELITIVA; 2) EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL, O QUAL NÃO PODE...
... decretação e mantença da custódia prisional do ora paciente, em ... total consonância com a ... encontra atualmente custodiado no sistema penal, ao que tudo indica, dando ... ordens para comparsas egressos do sistema prisional e pessoas em liberdade, ... -
Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... PL que reestrutura o Sistema ... de Assistência à Saúde dos ... Servidores ... GESTÃO PRISIONAL" ... O presidente da Comis- ... são de Administra\xC3" ... ência jurídica e social aos apenados e egressos do sistema prisional, assim como ... aos seus ...