egressos do sistema prisional
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Presidente j�nio quadros - Vara c�vel
... PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA, data do sistema ... Pedro C. de Proença Rosa Ávila ... egressos do sistema prisional na entidade familiar; ...
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Acórdão Nº 5002291-31.2021.8.24.0090 do Quinta Câmara de Direito Público, 25-01-2022
... O CV (Comando Vermelho) surgiu no Sistema Penitencirio Paulista, aps o evento histrico ... plataforma de identificao de controle de egressos do sistema prisional em vigor desde 2017. A parte ...
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Presidente j�nio quadros - Vara c�vel
... PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA, data do sistema ... Pedro C. de Proença Rosa Ávila ... egressos do sistema prisional na entidade familiar; ...
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Presidente j�nio quadros - Vara c�vel
... PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA, data do sistema ... body { font-size: 12pt; ... egressos do sistema prisional na entidade familiar; ...
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Acórdão nº 0003328-53.2019.8.11.0045 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 16-05-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL - ARTS. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06 – RECURSO DEFENSIVO – 1. ABSOLVIÇÃO DO PACIENTE DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO – INVIABILIDADE – COMPROVAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO – LONGA INVESTIGAÇÃO E MONITORAMENTO POLICIAL REALIZADO – DEPOIMENTOS SÓLIDOS DOS POLICIAIS...
... Como os dois, os três são egressos do sistema prisional pelo crime do, da mesma ... -
Acórdão Nº 5001752-30.2021.8.24.0037 do Terceira Câmara Criminal, 13-06-2023
... os insurgentes se comunicavam são egressos do sistema prisional, investigadas pelo ...
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Presidente j�nio quadros - Vara c�vel
... PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA, data do sistema ... body { font-size: 12pt; ... egressos do sistema prisional na entidade familiar; ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 2022PORTARIA SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR DE CONVÊNIO N°891976 2019
... ório Social em Cuiabá para atender os egressos do ... Sistema Prisional de Mato Grosso ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 165 2022 PORTARIA SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR DE CONVÊNIO N°891976 2019
... ório Social em Cuiabá para atender os egressos do ... Sistema Prisional de Mato Grosso ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 54 2022PORTARIA SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR DE CONVÊNIO N°891976 2019
... ório Social em Cuiabá para atender os egressos do ... Sistema Prisional de Mato Grosso ...
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Presidente j�nio quadros - Vara c�vel
... egressos do sistema prisional na entidade familiar; ...
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Decreto nº 34489
... que utilizem mo-de-obra carcerria e de egressos do sistema prisional. O Conselho Nacional de ...
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Paripiranga - Editais
... de violência doméstica ou familiar, egressos do sistema ... prisional ou apenados, ou ainda ...
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Itarantim - Editais
... ; vítimasdecrimeseseusfamiliares; egressos do sistema prisional detentos eseusfamiliares; ...
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Acórdão nº 1026466-36.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 03-03-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – PROGRESSÃO DE REGIME – DECISÃO DO JUÍZO A QUO QUE FIXOU O PATAMAR DE 60% OU 3/5 DE PENA CUMPRIDA COMO O REQUISITO OBJETIVO PARA A TRANSFERÊNCIA DO AGRAVANTE AO REGIME MAIS BRANDO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – PRETENDIDA A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 40% – PROCEDÊNCIA – ADVENTO DA LEI N.º 13.964/2019 – NOVA REDAÇÃO DO ART. 112 DA LEI N.º 7.210/1984 – REINCIDÊNCIA SIMPLES OU...
... que acarreta em 85% dos casos de egressos do Sistema Prisional, o retorno à atividade ... -
Acórdão nº 1022862-67.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 03-02-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇAESTADO DE MATO GROSSOGABINETE DO DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVATERCEIRA CÂMARA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) – 1022862-67.2020.8.11.0000AGRAVANTE: MANOEL SOARES LACERDA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO EMENTA AGRAVO EM EXECUÇÃO – RECURSO DA DEFESA – 1. PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DA FRAÇÃO RELATIVA À PROGRESSÃO DE REGIME –...
... que acarreta em 85% dos casos de egressos do Sistema Prisional, o retorno à atividade ... -
Acórdão Nº 0303953-02.2018.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
... simples, com baixos rendimentos erecm egressos do sistema prisional.Assim, o apelanteDeniel ...
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Acórdão Nº 0006197-80.2021.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 25-09-2023
... infratores, dependentes químicos, egressos do sistema prisional e ... portadores de doenças ...
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Acórdão nº 1022454-76.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 10-02-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE MATO GROSSO GABINETE DO DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA TERCEIRA CÂMARA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL PJe Nº 1022454-76.2020.8.11.0000 – CLASSE CNJ - 413 - COMARCA DE RONDONÓPOLISAGRAVANTE: JOSEMAR ARRUDA DIASAGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO E M E N T AAGRAVO EM EXECUÇÃO – UNIFICAÇÃO DAS PENAS – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – PRETENDIDA MODIFICAÇÃO DA FRAÇÃO...
... que acarreta em 85% dos casos de egressos do Sistema Prisional, o retorno à atividade ... -
Decisão Monocrática Nº 0103683-44.2015.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 25-04-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE DEFERIU A PROGRESSÃO DO REGIME SEMIABERTO PARA O ABERTO. RECURSO MINISTERIAL. PLEITO DE RESTABELECIMENTO DO REGIME ANTERIOR. NÃO ACOLHIMENTO. 1. ALEGAÇÃO DE QUE O APENADO NÃO COMPROVOU O EXERCÍCIO DE OCUPAÇÃO LÍCITA. INOCORRÊNCIA. DECLARAÇÃO DE TRABALHO APRESENTADA. EXIGÊNCIA QUE PODE SER RELATIVIZADA EM RAZÃO DA REALIDADE ECONÔMICA DO
... impede a progressão no regime prisional. ( ... ) Tal regra somente é ... excepcionada pela ... , como atividade do Estado, prevê um sistema ... progressivo de cumprimento da pena privativa ... No entanto, a realidade é de que os egressos do sistema prisional encontram ... bastante ... -
Penal e Processo Penal
... ão pode impedir que familiar, egresso do sistema penal, visite detento ... Agravo em ... Genitora egressa do sistema prisional. Possibilidade. O direito à visitação detém ... , a vedação de visita a familiares para egressos do sistema prisional, criada por portaria da ...
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Acórdãos nº 0056862-98.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Febrero de 2018
... com diversas autuações, são egressos do sistema prisional, justificando-se, ...
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Acórdão Nº 0070483-88.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 31-01-2023
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DA PENA DE MULTA SEM O PAGAMENTO. RECURSO EXCLUSIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PLEITO DE REFORMA DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. APENADO ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. HIPOSSUFICIÊNCIA CONSTATADA PELO JUÍZO DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR ESTA CONCLUSÃO.
... valor da multa e a dificuldade para os egressos do sistema prisional se inserirem no ... mercado ... -
Administração Penitenciária - Gabinete do Secretário
... Administrativo nº 2022061277-1, no Sistema SPSEM- ... PAPEL nº PMESP-PRC-2022/12731 ... Privadas de Liberdade e Egressos do Sistema Prisional do Estado ... de São Paulo ...