eleição presidencial 2006
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... na primeira votação, far-se-á nova eleição no último domingo de outubro, concorrendo os ... #Redação dada pela Lei nº 11.300, de 2006 ... ARTIGO 22 ... É obrigatório para ... , ressalvado o uso do avião presidencial, cujo ressarcimento corresponderá ao aluguel de ...
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Resolução nº 107 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Agosto de 2006
Altera a distribuição do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos candidatos à eleição presidencial de 2006.
... eleição presidencial de 2006 ... lhe confere o ... O Tribunal Superior Eleitoral, ... -
Resolução nº 107 do Tribunal Superior Eleitoral, de 10 de Agosto de 2006
Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos candidatos à eleição presidencial de 2006 e aprova o plano de mídia das inserções.
... eleição presidencial de 2006 e aprova o plano de mEdia das inserções ... O ... -
Os pontos-chave
... governo estará no centro do debate na eleição presidencial ... Copyright Grupo de Diarios ...
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Justiça repassa à União R$ 1,7 milhão de 'aloprados' do PT
... de dinheiro que quase mudou os rumos da eleição presidencial de 2006 foi, enfim, revertida para a ...
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Acordão nº 2606 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Septiembre de 2010
Petição. Eleição presidencial de 2006. Partido Republicano Progressista - PRP. Não criação de comitê financeiro nacional. Art. 19, § 2º, da Lei n. 9.504/1997. Inviabilidade técnica. Informação da Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias - Coepa. Irregularidade sanada. Arquivamento.
... RDÃO PETiÃÃO N° 2.606 (31721-54.2006.6.00.0000) DISTRITO FEDERAL - CLASSE 18 - ... Petição. Eleição presidencial de 2006. Partido Republicano Progressista - PRP ... -
Resolução nº 107 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Octubre de 2006
Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos candidatos no segundo turno da eleição presidencial de 2006 e aprova o plano de mídia das inserções.
... eleitoral reservado aos candidatos no segundo turno da eleição presidencial de 2006 e aprova o plano de mídia das inserções ... O ... - Alckmin de olho em 2018
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Justiça repassa à União R$ 1,7 milhão de 'aloprados' do PT
... de dinheiro que quase mudou os rumos da eleição presidencial de 2006 foi, enfim, revertida para a ...
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Resolução nº 81 do Tribunal Superior Eleitoral, de 14 de Noviembre de 2006
ELEIÇÕES 2006. PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA. APURAÇÃO GERAL. RESULTADO FINAL. INEXISTÊNCIA DE DÚVIDAS, IMPUGNAÇÕES OU RECURSOS QUE POSSAM TER REFLEXO NOS RESULTADOS DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE 2006. NECESSIDADE DE SEGUNDO TURNO. Não tendo havido dúvida, impugnação, nem recurso que pudessem alterar-lhe o resultado, aprova-se o relatório geral e homologa-se-lhe o resultado.
... RESOLUÇÃO N2 22.474 ... APURAÇÃO DE ELEIÇÃO PRESIDENCIAL N2 81 - CLASSE 3~ - DISTRITO FEDERAL (Brasília) ... -
Resolução nº 81 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Octubre de 2006
ELEIÇÕES 2006. PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA. APURAÇÃO GERAL. RESULTADO FINAL. INEXISTÊNCIA DE DÚVIDAS, IMPUGNAÇÕES OU RECURSOS QUE POSSAM TER REFLEXO NOS RESULTADOS DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE 2006. NECESSIDADE DE SEGUNDO TURNO. Não tendo havido dúvida, impugnação, nem recurso que pudessem alterar-lhe o resultado, aprova-se o relatório geral e homologa-se-lhe o resultado.
... RESOLUÇÃO N~ 22.444 ... APURAÇÃO DE ELEIÇÃO PRESIDENCIAL N° 81 - CLASSE 3~ - DISTRITO FEDERAL (Brasilia) ... -
Os pontos-chave
... de 2 a 3 anos, o que coincidirá com a eleição presidencial de 2018, passando pelas eleições ...
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Acordão nº 427 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Octubre de 2006
PESQUISA ELEITORAL. PRIMEIRO TURNO DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL. REGISTRO NO TRE. INCOMPETÊNCIA DA CORTE REGIONAL. LIMINAR. CONTESTAÇÃO RECEBIDA COMO AGRAVO REGIMENTAL. PERDA DO OBJETO. ARQUIVAMENTO. 1. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar registro de pesquisa eleitoral na eleição presidencial (art. 4º, I, da Res. TSE nº 22.143/2006). 2. Passado o primeiro turno das eleições, sobrevém
... PESQUISA ELEITORAL. PRIMEIRO TURNO DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL. REGISTRO NO TRE ... INCOMPETÉNCIA DA CORTE REGIONAL ... -
Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... Comunista Venezuelano e da consequente eleição de estratégias eleitorais e democráticas. Esse ... mártires e de nosso povo.” (FRÍAS, 2006) ... Débora Norden (2008, p. 5-7) salienta ... da República versus a eleição presidencial de 2006: grau de aceitação das mudanças por ...
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O congresso nacional e a judicialização da política. A influência da deliberação parlamentar na tomada de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o foro por prerrogativa de função
O enfoque na atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias políticas enseja importantes questões ao direito constitucional. Nesse cenário, a judicialização da política e o ativismo judicial se tornaram temas de primeira ordem. Percebe-se, no entanto, que essas discussões têm se concentrado apenas nos aspectos eminentemente judiciais. Com isso, despreza-se uma importante discussão sobre como...
... Al Gore; a legitimidade da eleição presidencial mexicana em 2006; a ratificação ... -
Resolução nº 134 do Tribunal Superior Eleitoral, de 15 de Agosto de 2006
ELEIÇÃO PRESIDENCIAL. PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA FORMULADO PELO PARTIDO. REQUISITOS. RES.-TSE No 22.156/2006 E LEI Nº 9.504/97. ATENDIMENTO. REGULARIDADE. - Tendo sido publicado o edital nos termos do art. 3º da LC nº 64/90 e estando presentes os documentos necessários à instrução do processo (Res.-TSE nº 22.156/2006 e Lei nº 9.504/97), tenho por regular o pedido de registro de candidatura
... ELEIÇÃO PRESIDENCIAL. PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA FORMULADO PELO PARTIDO ... -
Resolução nº 116 do Tribunal Superior Eleitoral, de 15 de Agosto de 2006
ELEIÇÃO PRESIDENCIAL. PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA FORMULADO PELO PARTIDO. REQUISITOS. RES.-TSE No 22.156/2006 E LEI Nº 9.504/97. ATENDIMENTO. REGULARIDADE. - Tendo sido publicado o edital nos termos do art. 3º da LC nº 64/90 e estando presentes os documentos necessários à instrução do processo (Res.-TSE nº 22.156/2006 e Lei nº 9.504/97), tenho por regular o pedido de registro de candidatura
... ELEIÇÃO PRESIDENCIAL. PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA FORMULADO PELO PARTIDO ... - Por 2022, Lula mantém canal de diálogo com Alckmin
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... Justiça após a eleição do atual Presidente da República, Jair ... Lumen Juris, 2006. p. 259) ... Portanto, a CF consagra o sistema ... PRESIDENCIAL DE 2018, O LEVANTAMENTO DO SIGILO E ... O ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ACERVO PRESIDENCIAL". MODIFICAÇÃO DO FUNDAMENTO DA ABSOLVIÇÃO. AUS\xC3" ... III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de ... eleitorais como concorrente à eleição para Presidência da República para o pleito de ...
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Direitos políticos
... de votação e de apuração de uma eleição ... Direito Instrumento de exercício do ... nos dois últimos anos do período presidencial, far-se-á eleição para ambos os cargos, de ... • Nas eleições de 2006, Leôncio é eleito Deputado Federal pelo Estado ...
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Alckmin diz que hipótese de ser vice de Lula 'caminha', após ouvir apelo de centrais sindicais
... que quando foi candidato a presidente em 2006 teve 85,07% dos votos válidos na cidade ... pelo tucano quando o enfrentou na eleição presidencial de 2006, mas considera que, apesar ...
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- Lula descarta Dilma em futuro governo: 'pretendo montar o governo com muita gente nova'
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