eleição presidencial 2006
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Os pontos-chave
... Reta final da atual campanha presidencial só tem paralelo com a eleição de 1989, quando ...
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Decisão sem Resolução nº 275 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 29 de Agosto de 2014
... é específica quanto à instância da eleição em disputa ... No caso vertente, a pesquisa ... Superior Eleitoral, na eleição presidencial ... § 1º O registro das pesquisas que ... CEZAR PELUSO Julgamento: 19/10/2006 Publicação: PSESS - Publicado em Sessão, Data ...
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Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
... de 20 de julho a 05 de agosto do ano da eleição". Na sequência, o partido ou a coligação tem at\xC3" ... 13.488/2017, foi à sanção presidencial dando nova redação ao § 1º, do art. 23, ... 11.300/2006. Assim, partidos e candidatos não podem destinar ...
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Decisão monocrática Nº 0602367-59.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 03-11-2022
... PRIMEIRO TURNO DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL. REGISTRO NO TRE. INCOMPETÊNCIA DA ... 4º, I, da Res. TSE nº 22.143/2006). 2. Passado o primeiro turno das eleições, ...
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Decisão monocrática Nº 0602371-96.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 03-11-2022
... PRIMEIRO TURNO DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL. REGISTRO NO TRE. INCOMPETÊNCIA DA ... 4º, I, da Res. TSE nº 22.143/2006). 2. Passado o primeiro turno das eleições, ...
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Decisão monocrática Nº 0602427-32.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 12-12-2022
... PRIMEIRO TURNO DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL. REGISTRO NO TRE. INCOMPETÊNCIA DA ... 4º, I, da Res. TSE nº 22.143/2006). 2. Passado o primeiro turno das eleições, ...
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Acórdãos nº 0170712-77.2010.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... realizadas naquele ano de 2006, além de revelar novas ofensas a sua ... ao segundo turno da eleição presidencial de 2006, veiculou ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 11.430, de 26.12.2006 introduziu o art. 21-A na Lei n. 8.213, de ... descritas no já citado decreto presidencial, ficou com a incumbência de formular e propor ... pelos dois grupos admitindo-se a eleição de alguém estranho à CIPA, desde que haja ...
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Direito constitucional
... Art. 77. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da ... anterior ao do término do mandato presidencial" vigente. § 1º A eleição do Presidente da Rep\xC3" ... 7 ... Artigos para leitura na Lei 11.417/2006 ... Art. 3 Art. 4 Art. 5 ... ORIENTAÇÕES: ...
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O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... , os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir ... ém também lembrar a histórica Lei 11340/2006 de iniciativa popular, conhecida como Lei Maria ... Nacional que, após o decreto presidencial que flexibilizaria o uso de armas, reagiu de ... -
Direito Eleitoral
... pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da eleição”. Assim, considerando o trecho em destaque, a ... Gilson Dipp; no mesmo sentido o Ac. de 21.9.2006 no RO 993, rel. Min. Cesar Asfor Rocha.); B: ... nos últimos dois anos do período presidencial ... (B) A soberania popular ser exercida, ...
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Elementos da análise institucional
... também – dentre outros adjetivos (SGARBI, 2006, p. 31). A análise institucional que empreendeu ... Passando a administração presidencial a controlar a composição da Suprema Corte, ... eleição pre- ... à Depressão foi um dos motivos para ...
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Direito Tributário
... pela promulgação por decreto presidencial, após o referendo do Congresso Nacional; E: ... de resíduos sólidos relativa ao ano de 2006, referente ao imóvel. Nessa situação ... (B) Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio ...
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Das penas
... Britto, Primeira Turma, julgado em 30/05/2006) ... 3. As espécies de pena na ótica do STJ: ... · Inciso III vetado na sanção presidencial à Lei nº 9.714/1998 ... IV - prestação de ... A eleição do percentual de acréscimo - de um sexto a dois ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... local de trabalho, menos se propicia a eleição desse ambiente como locus privilegiado de ... 2006; Emenda Constitucional n. 72/2013; Lei ... País em 31.08.2008 ( vide Decreto Presidencial n. 6.949, publicado em 26.8.2009, em seus ...
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Direito constitucional
... Impetração contra eleição do Presidente e do Corregedor-Geral de Tribunal ... 11.280/2006: "O ajuizamento da ação rescisória não impede ... 11. Anulado como fica o ato presidencial de nomeação, deve o Tribunal, em nova ...
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Da Propaganda Eleitoral
... eleitoral no mínimo um anos antes da eleição, ao registro de candidatos 282 ; b) fase ... pela Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006, passou a ser vedada propaganda eleitoral por ... o tipo de eleição, desde a presidencial à de vereadores ... @@@6.2.2 Eleição ...
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Campanha de Serra ainda precisa de R$ 10 milhões para fechar no azul
... ano que se repita o quadro da eleio presidencial de 2006, quando a campanha de Geraldo Alckmin ...
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Dos Direitos Políticos
... trinta dias 98 após a realização da eleição incorrerá na multa de três a dez por cento ... Ordinário nº 911, de 29 de agosto de 2006, relator o ministro Marcelo Ribeiro ... @3 ... o território nacional, na eleição presidencial. Nesse sentido, retira-se a condição de ...
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Da instituição sindical
... esse prazo para até 11 de janeiro de 2006. Esse prazo foi dilatado para 11.1.07 pela Lei n ... a entidade se deve representar, haverá eleição ou designação. Por exemplo, o representante ... Obreiro, o que ensejou o veto presidencial ... De frisar-se o seguinte ponto: a ...
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Responsabilidade civil do estado
... crime, ficou impedido de votar na eleição presidencial, razão por que ajuizou contra o ... A) Certo B) Errado ... 3458) (2006) Banca: CESPE – Órgão: TJ-SE – Prova: ...
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Controle de constitucionalidade
... 7. ed. Martins Fontes, 2006. 2. Alguns doutrinadores, é importante que se ... por antiguidade e a outra metade por eleição pelo tribunal pleno” ... EBOOK CURSO DE ... do que se dá com o veto presidencial, o Pretório Excelso, no julgamento do controle ...
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Direito Constitucional
... Não houve eleição de assembleia constituinte com finalidade ... 1º, 33 e 41 da Lei Federal nº 11.340/2006, conhecida como ‘Lei Maria da Penha’, que ... por serem promulgados por decreto presidencial ... (C) Os tratados internacionais têm ...
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Organização dos poderes
... o Poder Legislativo derrubar o veto presidencial, por maioria absoluta de seus membros ... A ... conseguidos por aquele partido, na eleição, pelo denominado quociente eleitoral ... Este ... A Emenda Constitucional 50, de 2006 conferiu nova redação ao artigo 57, caput , da ...
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Decisão monocrática Nº 0602426-47.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 12-12-2022
... PRIMEIRO TURNO DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL. REGISTRO NO TRE. INCOMPETÊNCIA DA ... 4º, I, da Res. TSE nº 22.143/2006). 2. Passado o primeiro turno das eleições, ...