eleições de 2004
- Acordão nº 6811 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Junio de 2009
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Acordão nº 24416 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 13 de Julio de 2006
Prestação de Contas Referentes Às Eleições de 2004. Despesas Parcialmente Declaradas. Desaprovação Que Se Mantém.
... EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES ÀS ELEIÇOES DE 2004. DESPESAS F'ARCIALMENTE DECLARADAS. DESAPROVAÇAO QUE SE MANTÉM ... singular que desaprovou suas contas de campanha relativas às eleições de 2004, considerando-se a não declaração das despesas realizadas ... -
Acordão nº 23362 do Tribunal Superior Eleitoral, de 14 de Febrero de 2008
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2004. PESQUISA ELEITORAL IRREGULAR. RES.-TSE N° 21.576/2004. REEXAME DE ...
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Acordão nº 752 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Noviembre de 2004
... Embargante: Luciano Manoel Machado ... Advogado: Dr. Admar Gonzaga Neto ... Embargada: Procuradoria Regional Eleitoral/ES ... Eleições 2002. Investigação judicial. Art. 22 da LeiCandidata a deputada estadual. Máquina administrativa ... Utilização ... Pedido. Admissão ...
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Acordão nº 23890 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 06 de Marzo de 2007
Prestação de Contas Referentes Às Eleições de 2004. Aprovação Com Ressalvas.
... ~ EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES ÀS ELEIÇÕES DE 2004. APROVAÇÃO COM RESSALVAS ... Vistos, relatados e discutidos os ... -
Resolução nº 1519 do Tribunal Superior Eleitoral, de 30 de Septiembre de 2004
... Agravante: Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) e outros ... Advogada: Dra. Sara Mercês dos Santos ... ELEITORAL. ELEIÇÕES" 2004. AGRAVO REGIMENTAL EM PETIÇÃO. RECURSO RECEBIDO COMO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO ... Exigir do eleitor, no dia da votação, que apresente, al\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-354341-95.2007.5.09.0513 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - 1. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - PRINCÍPIO DA BUSCA DA VERDADE REAL. O e. Tribunal Regional não examinou a controvérsia pelo enfoque pretendido pela reclamada, razão pela qual carece do necessário prequestionamento, nos termos da Súmula nº 297 desta Corte. Constitui ônus da parte debater no Juízo de origem a matéria que pretende seja...
... 2. HORAS EXTRAS ... - TRABALHOS EM SÁBADOS ANTERIORES ÀS ELEIÇÕES. O e. Tribunal a quo, ao examinar o contexto fático-probatório, u expressamente que "A jornada de trabalho nos dois sábados de 2004 foi fixada como tendo sido das 9h às 17h, com trinta minutos de intervalo ... -
Acordão nº 25799 do Tribunal Superior Eleitoral, de 06 de Junio de 2006
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ... ELEIÇÕES 2004. REJEIÇÃO DE CONTAS. ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA. AUSÊNCIA ...
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Acordão nº 24344 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 12 de Febrero de 2009
Prestação de Contas. Eleições de 2004. Preliminares Rejeitadas. no Mérito, Contas Cujos Vícios Foram Sanados. Doação Efetuada por Prestadora de Serviços. Possibilidade. Contas Aprovadas. Recurso Acolhido.
... EMENTA: PRESTA??O DE CONTAS. ELEI??ES DE 2004 ... PRELIMINARES REJEITADAS. NO M?RITO, CONTAS CUJOS VICIOS FORAM ... -
Acordão nº 23777 do Tribunal Superior Eleitoral, de 28 de Septiembre de 2004
RECURSO ESPECIAL. Eleições 2004. Direito de resposta. Recurso. Prazo. Protocolo. Ofensa à imagem e à honra. Não provido. Encerrado o prazo quando já fechado o protocolo, é tempestivo o recurso interposto aos 11 minutos, contados do início dos trabalhos do cartório. A experiência demonstra que, entre a entrega da petição em cartório e sua manipulação pelo sistema de protolo, passam-se alguns...
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Acordão nº 1012 do Tribunal Superior Eleitoral, de 29 de Septiembre de 2006
Registro de candidatura. Candidato. Deputado federal. Decisão regional. Deferimento. Recurso. Alegação. Falta. Quitação eleitoral. Prestação de contas. Eleições de 2004. Decisão monocrática. Provimento. Embargos. Rejeição. Agravo regimental. 1. Tendo em vista que no curso do processo de registro houve decisão da Justiça Eleitoral reconhecendo ser desnecessária a prestação de contas relativa a...
... Eleições de 2004. Decisão monocrática. Provimento ... Embargos. Rejeição ... -
Resolução nº 1091 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Agosto de 2004
... Relator: Ministro Luiz Carlos Madeira ... Consulente: Geddel Quadros Vieira Lima, deputado federal ... Consulta. Eleições 2004. Registro. Coligação ... Cálculo número candidatos vereador. Lei n2 9.504/97, art. ~ ... Revogação ad referendum da Resolução-TSE n2 ...
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Acordão nº 23556 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Octubre de 2004
... Advogado: Dr. Erich Klauss Tavares Metzger e outros ... Agravado: Gilmar Antonio Guilhen ... Advogado: Dr. Edilberto imbernom ... Eleições 2004. Registro. Candidato. Vice-prefeito. Ingresso no feito. Partido político. Impossibilidade. Ausência ... Impugnação. Recurso prejudicado ...
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O ministério público eleitoral
... 28/04/22 09:25 ... EDSON DE RESENDE CASTRO ... “Eleições 2012. Agravo regimental. Recurso especial. Prestação de contas. Prefeito ... Min. Luiz Carlos Madeira, DJ de 21.6.2004). [ ... ]” “Eleições 2004. Representação. Propaganda Eleitoral ...
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Acordão nº 24534 do Tribunal Superior Eleitoral, de 29 de Septiembre de 2004
RECURSO ESPECIAL. Eleições de 2004. Candidatura. Registro. Inelegibilidade. Contas. Ações desconstitutivas. Súmula nº 1/TSE. Provimento. O ajuizamento, antes da impugnação do registro, de ação desconstitutiva da decisão que rejeitara a prestação de contas, atende a ressalva do art. 1º, I, g, da LC nº 64/90.
... Advogado: Dr. João Batista de Oliveira Filho ... RECURSO ESPECIAL. Eleições de 2004 ... Candidatura. Registro. Inelegibilidade. Contas ... Ações desconstitutivas. Súmula n2 1ITSE ... Provimento ... O ajuizamento, antes ... -
Resolução nº 1060 do Tribunal Superior Eleitoral, de 27 de Mayo de 2004
... RESOLUÇÃO N~ 21.778Relatora: Ministra Elien Grade ... Consulente: Pedro Novaes, deputado federal ... CONSULTA. ELEIÇÕES 2004. CANDIDATURA NATA ... "1. - Os deputados federais de determinado partido político podem ter prioridade absoluta, sobre os demais postulantes, ...
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Relatório e Voto com número 5630853-94.2021.8.09.0000 da Órgão Especial, 09-02-2023
... Lei Complementar n.º 012/2004, ambas de Bela Vista de Goiás ... A Lei n.º 1.223/2000 dispõe, em seus ... normativos bela-vistenses que instituem e disciplinam eleições diretas para o cargo de ... diretor de escolas municipais (cargos em ...
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Acordão nº 25999 do Tribunal Superior Eleitoral, de 05 de Octubre de 2006
... RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2004. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. ART. 41-A DA LEI N° ...
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Acordão nº 4856 do Tribunal Superior Eleitoral, de 24 de Noviembre de 2005
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Eleições 2004 ... Propaganda extemporânea. Embargos de Declaração ...
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Acordão nº 21707 do Tribunal Superior Eleitoral, de 17 de Agosto de 2004
REGISTRO. Eleições de 2004. Analfabetismo. Teste. Declaração de próprio punho. Possibilidade. Recurso provido em parte. A Constituição Federal não admite que o candidato a cargo eletivo seja exposto a teste que lhe agrida a dignidade. Submeter o suposto analfabeto a teste público e solene para apurar-lhe o trato com as letras é agredir a dignidade humana (CF, art. 1º, III). Em tendo dúvida sobre...
... Recorrente: Genivaldo Martins Alves ... Advogado: Dr. Avani Medeiros da Silva e outro ... REGISTRO. Eleições de 2004. Analfabetismo. Teste ... Declaração de próprio punho. Possibilidade. Recurso provido em parte~ ... A Constituição Federal não admite ... -
Acordão nº 20039 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Agosto de 2004
... ia2 ~Z? ~ ~ ~ ~ C~? ~2 ir-' ~ ~ '~ Q~P ... Vereador. Eleições 2004. Registro de candidatura Falta de documento essencial nos termos da Reso/uçâo TSE ti° 21.608/2004. Registro indeferido. Recurso improvido ...
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Acordão nº 5006 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Noviembre de 2004
... Agravada: Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul ... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... ELEIÇÕES 2004. RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO ... RES.-TSE N2 21.575, ARTS. 12, §~ 3~ e 62, e 13 ... - Tendo sido cumprido pela Corte Regional o que ...
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Acordão nº 20035 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Agosto de 2004
... Juízo da 3? Zona Eleitoral de Campinas Procedência: Campinas 33~ Zona Eleitoral ... Vereador. Eleições 2004. Registro de candidatura. Falta de documento essencial nos termos da Resolução TSE n° 21. 608/2 004. Recurso /mprovido. Registro indeferido ...
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Resolução nº 79 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Febrero de 2004
... Votação. Certidão de nascimento ou de casamento. Utilização ... Medida. Ampla divulgação ... 1. A partir das eleições de 2004, certidão de nascimento ou de casamento não mais serão ... considerados ... apresentar votação ... documentos hábeis para ... título ...
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Resolução nº 18764 do Tribunal Superior Eleitoral, de 08 de Mayo de 2003
Processo administrativo. Voto dos eleitores portadores de deficiência. Melhoria de acesso desses cidadãos. Sugestões do TRE/MG. Exame na elaboração das Instruções para as Eleições de 2004.
... Exame na elaboração das Instruções para as Eleições de 2004 ... Vistos, etc ... Resolvem os ministros do Tribunal Superior ...