eleiçoes no brasil
- TSE estuda banir Telegram do Brasil para combater 'fake news' nas eleições
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Destaque na imprensa do mundo inteiro
... "El Pas" foi o jor nal europeu que mais deu des taque s eleies no Brasil, com manchete na capa do site. Alm de fazer um histrico da trajetria ...
- Em vigor Decreto Nº 9.489, de 30 de agosto de 2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... , na condução política-eleitoral, nas últimas eleições no Brasil, o que corroboram para confirmar a hipótese inicial da pesquisa (a ...
- 'Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições', diz Bolsonaro
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência ...
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... e o registro dependerão de prévia anuência do Banco Central do Brasil ... ARTIGO 58 ... A fusão determina a extinção das ...
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Eleições, democracia e a importância do voto distrital misto para o Brasil
Machado: Eleições, democracia e o voto distrital misto
- Brasil e Colômbia têm de atuar para garantir eleições limpas na Venezuela, diz relatório
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, no cargo inicial de Defensor Público Federal de 2ª Categoria ...
- Eleições 2022: Bolsonaro avançou mais em cidades que dependem do Auxílio Brasil
- 'Brasil tem todas as instituições democráticas para realizar eleições livres e justas', diz indicada de Biden à embaixada
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- Flávio Bolsonaro diz que conversa com União Brasil sobre possível apoio a Bolsonaro nas eleições
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