eleiçoes no brasil
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Eleições presidenciais na América Latina: crises, polarizações e resistências - Entrevista especial com o professor Dr. Lúcio Fernando Oliver Costilla
Quando penso em eleições na América Latina, eu fico imaginando, quer dizer, a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem um caminho largo. Não dá para discutir aqui, focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e pensando como que a América Latina, ou parte dos...
... , focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e ... - Após fala de Bolsonaro, Pacheco diz que 'não tem cabimento levantar qualquer dúvida sobre eleições'
- Após fala de Bolsonaro, Pacheco diz que 'não tem cabimento levantar dúvida sobre eleições'
- Após fala de Bolsonaro, Pacheco diz que 'não tem cabimento levantar dúvida sobre eleições'
- Apelação moral contra o adversário
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Após fala de Bolsonaro, Pacheco diz que 'não tem cabimento levantar qualquer dúvida sobre eleições'
... "não tem cabimento levantar qualquer dúvida sobre as eleições no Brasil". Pacheco afirmou que as urnas eletrônicas são "confiáveis" e que a ...
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Após fala de Bolsonaro, Pacheco diz que 'não tem cabimento levantar qualquer dúvida sobre eleições'
... "não tem cabimento levantar qualquer dúvida sobre as eleições no Brasil". Pacheco afirmou que as urnas eletrônicas são "confiáveis" e que a ...
- Após fala de Bolsonaro, Pacheco diz que 'não tem cabimento levantar qualquer dúvida sobre eleições'
- Sistema eleitoral brasileiro é modelo para o hemisfério e o mundo, diz embaixada dos EUA em nota
- Associação dos diplomatas rebate Bolsonaro e sai em defesa do sistema eletrônico de votação
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A democracia e as eleições proporcionais no Brasil
Venho acompanhando as eleições no Brasil, com muita atenção, não apenas como eleitor, mas sobretudo exercendo o meu direito de cidadania e a convicção da certeza (...)
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... será permitido o telex internacional desde que os serviços para o Brasil sejam executados através da Rêde Nacional de Telecomunicações e ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ...
- Eleição bate recorde de interações no Facebook
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ...
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... e Título s, assegurada a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em sua realização e observada, nas nomeações, a ordem de ...
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Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... ção contra a Mulher, assinada pela República Federativa do Brasil, em Nova York, no dia 31 de março de 1981, com reservas aos seus artigos ...
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Observação eleitoral para a integridade das eleições do Brasil
Observação eleitoral para a integridade das eleições do Brasil
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DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... Considerando que o pacto ora promulgado entrou em vigor, para o Brasil, em 24 de abril de 1992, na forma de seu art. 49, § 2°; ... Art. 1° O ...
- ‘O investidor estrangeiro não vê risco nas eleições do brasil’
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O assédio eleitoral nas eleições presidenciais de 2022 no Brasil: violência no trabalho e nas ruas
A eleição presidencial de 2022 no Brasil foi marcada por uma disputa acirrada e com um número recorde de denúncias de assédio eleitoral, envolvendo muitas empresas que tentaram impor a seus empregados o seu candidato. Durante o período pré-eleitoral de definição de candidatos e na campanha eleitoral, se viveu uma verdadeira guerra, patrocinada pela extrema direita, que se utilizou de todos os...
- Em vigor Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
- TSE estuda banir Telegram do Brasil para combater 'fake news' nas eleições
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