eleitorado brasil
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Após campanha do TSE, apoiada por Anitta e DiCaprio, Brasil ganha ao menos 2 milhões de jovens eleitores
BRASILIA — Em meio à disputa pelo voto do jovem eleitorado nas eleições de outubro e o final do prazo para jovens emitirem o primeiro título de eleito r nesta quarta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral ...
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Após campanha do TSE, apoiada por Anitta e DiCaprio, Brasil ganha ao menos 2 milhões de jovens eleitores
BRASILIA — Em meio à disputa pelo voto do jovem eleitorado nas eleições de outubro e o final do prazo para jovens emitirem o primeiro título de eleito r nesta quarta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral ...
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Após campanha do TSE, apoiada por Anitta e DiCaprio, Brasil ganha ao menos 2 milhões de jovens eleitores
BRASILIA — Em meio à disputa pelo voto do jovem eleitorado nas eleições de outubro e o final do prazo para jovens emitirem o primeiro título de eleito r nesta quarta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral ...
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Presidenciáveis adaptam linguagem e exploram prioridades de campanha em podcasts próprios
RIO - Na tentativa de fidelizar seu eleitorado, os presidenciáveis têm utilizado um novo caminho, aliado a vídeos, ... O formato, em ascensão no Brasil, recebe atenção especial do PT, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da ...
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Presidenciáveis adaptam linguagem e exploram prioridades de campanha em podcasts próprios
RIO - Na tentativa de fidelizar seu eleitorado, os presidenciáveis têm utilizado um novo caminho, aliado a vídeos, ... O formato, em ascensão no Brasil, recebe atenção especial do PT, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da ...
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Presidenciáveis adaptam linguagem e exploram prioridades de campanha em podcasts próprios
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Da conquista do voto feminino à atual representatividade, será que avançamos?
Opinião: Da conquista do voto feminino à atual representatividade, será que avançamos?
... alistar como eleitoras, estabelecendo, portanto, o voto feminino no Brasil ... Logo depois, em 1934, o texto da nova Constituição consagrou o ... entre os 150 milhões de eleitores, somando 53% de todo o eleitorado brasileiro, mas ainda são a minoria nos cargos eletivos. O Brasil está ... -
Reforma política de 2017 propõe sistema eleitoral inconstitucional
Opinião: Reforma política propõe sistema eleitoral inconstitucional
... distritais, criando problemas que ultrapassam a base do eleitorado e impactam, negativamente, o equilíbrio do pacto federativo ... No ... -
Do Poder Legislativo no Brasil
... ática de eleger dois suplentes em conjunto com o senador é outro ponto a reclamar alteração urgente, considerando que, na prática, o eleitorado não vota propriamente nos candidatos a suplentes, mas acaba elegendoos e, com isso, autorizando-os a assumir o mandato como substitutos ou ...
- Trump anuncia retaliação a brasil e argentina por ‘desvalorização maciça’
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 780, DE 07 DE JULHO DE 2005. Autoriza Referendo Acerca da Comercialização de Arma de Fogo e Munição em Territorio Nacional, a Se Realizar No Primeiro Domingo do Mes de Outubro de 2005.
... da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para consultar o eleitorado sobre a comercialização de armas de fogo e munição no território ... ão: "o comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?" ... Parágrafo único. Se a maioria simples do eleitorado nacional se ...
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Após campanha de TSE, apoiada por Anitta e DiCaprio, Brasil ganha ao menos 2 milhões de jovens eleitores
BRASILIA — Em meio à disputa pelo voto do jovem eleitorado nas eleições de outubro e o final do prazo para jovens emitirem o primeiro título de eleito r nesta quarta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral ...
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Após campanha de TSE, apoiada por Anitta e DiCaprio, Brasil ganha ao menos 2 milhões de jovens eleitores
BRASILIA — Em meio à disputa pelo voto do jovem eleitorado nas eleições de outubro e o final do prazo para jovens emitirem o primeiro título de eleito r nesta quarta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral ...
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Após campanha de TSE, apoiada por Anitta e DiCaprio, Brasil ganha ao menos 2 milhões de jovens eleitores
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- Mora no exterior? Saiba como votar nas eleições 2022
- Governo vai usar pec para elevar auxílio brasil a r$ 600
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A vitória pírrica da democracia constitucional
Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões políticas na sociedade por excelência. Não obstante, o controle judicial de constitucionalidade (judicial review) ascendeu de forma contumaz, sendo visto como aspecto essencial e indispensável às democracias constitucionais contemporâneas. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal é expressamente consagrado...
... FAUSTO SANTOS DE MORAIS I , * I Faculdade Meridional – IMED (Brasil) faustosmorais@gmail.com ... FERNANDO GABRIEL GHIGGI II , ** II ... e judicial, Waldron expõe que “às vezes, um conjunto do eleitorado ( principals ) – um subconjunto do povo – conspiram contra uma ... -
O ISS incidente sobre atividade notarial e registral após a Lei complementar n. 157/2016
Apresentam-se neste trabalho as mudanças na norma geral do ISS e na lei de improbidade administrativa, efetuadas pela lei complementar n. 157, de 31 de dezembro de 2016, relativamente à tributação pelo ISS sobre registros públicos, cartorários e notariais. Inicialmente, analisam-se o conceito de emolumentos e as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Descrevem-se...
... A Constituição da República Federativa do Brasil adota uma rígida discriminação de competências relativamente a ... exercida, no regime representativo, pela maioria do eleitorado, através de seus mandatários nomeados nas urnas. Mas com a autonomia ... - Presidenciáveis adaptam linguagem e exploram prioridades de campanha em podcasts próprios
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Decisão monocrática Nº 56557 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2022
... Brasil Paralelo Entretenimento e Educação S.A. por alegada afronta à ... contém “conteúdo ‘desinformador’ para incutir no eleitorado a ideia de que o candidato Sr. Luiz Inácio Lula da Silva possuiria ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... urbanização acelerada e conseqüente liberação do eleitorado à revolução tecnológica das comunicações de massa levaram à ...
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Na briga pelo eleitorado evangélico, pré-candidatos no Rio disputam apoio de liderança da Assembleia de Deus de Madureira
... ao governo do Rio de Janeiro esto disputando o apoio de um dos principais lderes religiosos da Assembleia de Deus, maior igreja pentecostal do Brasil: o bispo Abner Ferreira. O deputado federal Marcelo Freixo (PSB), o ex-prefeito de Niteri Rodrigo Neves (PDT) e o ex-presidente da OAB Felipe Santa ...
- De olho no eleitorado cristão, ciro fala de constituição e bíblia
- Qualificação de novas empresas ajuda destravar compra de urnas pelo TSE
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