embargos a execução trabalhista
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0203900-24.2008.5.06.0102 (02039-2008-102-06-00-5)), 04-07-2013
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO PATRONAL. REPETIÇÃO LITERAL DAS RAZÕES DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO - Embora o processo trabalhista dispense formalismo, ao estabelecer o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho que os recursos serão interpostos por mera petição, não há como conhecer de recurso quando a parte repete “ipsis litteris” o articulado em seus embargos à execução, sem atacar...
... REPETI Ç Ã O LITERAL DAS RAZ Õ ES DOS EMBARGOS À EXECU Ç Ã O. N Ã O CONHECIMENTO - Embora o processo trabalhista dispense formalismo, ao estabelecer o art. 899 da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0041900-34.2009.5.06.0008 (00419-2009-008-06-00-6)), 08-05-2013
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. REPETIÇÃO LITERAL DAS RAZÕES DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO - Embora o processo trabalhista dispense formalismo, ao estabelecer o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho que os recursos serão interpostos por mera petição, não há como conhecer de recurso quando a parte repete “ipsis litteris” o articulado em seus embargos à execução, sem atacar os...
... REPETI Ç Ã O LITERAL DAS RAZ Õ ES DOS EMBARGOS À EXECU Ç Ã O. N Ã O CONHECIMENTO - Embora o processo trabalhista dispense formalismo, ao estabelecer o art. 899 da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000127-65.2010.5.06.0172), 18-07-2013
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. REPETIÇÃO LITERAL DAS RAZÕES DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO - Embora o processo trabalhista dispense formalismo, ao estabelecer o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho que os recursos serão interpostos por mera petição, não há como conhecer de recurso quando a parte reproduz literalmente o articulado em seus embargos à execução, sem atacar os...
... REPETI Ç Ã O LITERAL DAS RAZ Õ ES DOS EMBARGOS À EXECU Ç Ã O. N Ã O CONHECIMENTO - Embora o processo trabalhista dispense formalismo, ao estabelecer o art. 899 da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0141100-54.2008.5.06.0006 (01411-2008-006-06-00-3)), 29-08-2013
EMENTA: REPETIÇÃO LITERAL DAS RAZÕES DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO - Embora o processo trabalhista dispense formalismo, ao estabelecer o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho que os recursos serão interpostos por mera petição, não há como conhecer de recurso quando a parte repete “ipsis litteris” o articulado em seus embargos à execução, sem atacar os fundamentos e sem expor...
... REPETI Ç Ã O LITERAL DAS RAZ Õ ES DOS EMBARGOS À EXECU Ç Ã O. N Ã O CONHECIMENTO - Embora o processo trabalhista dispense formalismo, ao estabelecer o art. 899 da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0061100-07.2007.5.06.0102 (00611-2007-102-06-00-0)), 08-03-2012
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. REPETIÇÃO LITERAL DAS RAZÕES DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Embora o processo trabalhista dispense formalismo, ao estabelecer o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho que os recursos serão interpostos por mera petição, não há como conhecer de recurso quando a parte repete “ipsis litteris” o articulado em seus embargos à execução, sem...
... REPETI Ç Ã O LITERAL DAS RAZ Õ ES DOS EMBARGOS À EXECU Ç Ã O. N Ã O CONHECIMENTO. Embora o processo trabalhista dispense formalismo, ao estabelecer o art. 899 da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0058700-07.2007.5.06.0171 (00587-2007-171-06-00-4)), 13-06-2013
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. REPETIÇÃO LITERAL DAS RAZÕES DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO - Embora o processo trabalhista dispense formalismo, ao estabelecer o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho que os recursos serão interpostos por mera petição, não há como conhecer de recurso quando a parte repete “ipsis litteris” o articulado em seus embargos à execução, sem atacar os...
... REPETI Ç Ã O LITERAL DAS RAZ Õ ES DOS EMBARGOS À EXECU Ç Ã O. N Ã O CONHECIMENTO - Embora o processo trabalhista dispense formalismo, ao estabelecer o art. 899 da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0126500-62.2007.5.06.0006 (01265-2007-006-06-00-5)), 13-06-2013
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. REPETIÇÃO LITERAL DAS RAZÕES DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Conquanto o processo trabalhista dispense formalismos, ao estabelecer no art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho que os recursos serão interpostos por mera petição, não há como conhecer de recurso quando a parte repete “ipsis litteris” o articulado em seus...
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Conquanto o cesso trabalhista dispense formalismos, ao estabelecer no art. 899 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0167300-68.2009.5.06.0231 (01673-2009-231-06-00-5)), 20-06-2013
EMENTA: REPETIÇÃO LITERAL DAS RAZÕES DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO - Embora o processo trabalhista dispense formalismo, ao estabelecer o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho que os recursos serão interpostos por mera petição, não há como conhecer de recurso quando a parte repete “ipsis litteris” o articulado em seus embargos à execução, sem atacar os fundamentos e sem expor...
... REPETI Ç Ã O LITERAL DAS RAZ Õ ES DOS EMBARGOS À EXECU Ç Ã O. N Ã O CONHECIMENTO - Embora o processo trabalhista dispense formalismo, ao estabelecer o art. 899 da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0078800-35.2008.5.06.0013 (00788-2008-013-06-00-3)), 16-05-2013
EMENTA: REPETIÇÃO LITERAL DAS RAZÕES DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO - Embora o processo trabalhista dispense formalismo, ao estabelecer o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho que os recursos serão interpostos por mera petição, não há como conhecer de recurso quando a parte repete “ipsis litteris” o articulado em seus embargos à execução, sem atacar os fundamentos e sem expor...
... REPETI Ç Ã O LITERAL DAS RAZ Õ ES DOS EMBARGOS À EXECU Ç Ã O. N Ã O CONHECIMENTO - Embora o processo trabalhista dispense formalismo, ao estabelecer o art. 899 da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0062900-03.2008.5.06.0016 (00629-2008-016-06-00-8)), 30-05-2013
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO PATRONAL. REPETIÇÃO LITERAL DAS RAZÕES DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO - Embora o processo trabalhista dispense formalismo, ao estabelecer o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho que os recursos serão interpostos por mera petição, não há como conhecer de recurso quando a parte repete “ipsis litteris” o articulado em seus
... REPETI Ç Ã O LITERAL DAS RAZ Õ ES DOS EMBARGOS À EXECU Ç Ã O. N Ã O CONHECIMENTO - Embora o processo trabalhista dispense formalismo, ao estabelecer o art. 899 da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000782-28.2012.5.06.0411 (00924-2009-015-06-00-9)), 06-06-2013
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. REPETIÇÃO LITERAL DAS RAZÕES DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO - Embora o processo trabalhista dispense formalismo, ao estabelecer o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho que os recursos serão interpostos por mera petição, não há como conhecer de recurso quando a parte repete “ipsis litteris” o articulado em seus embargos à execução, sem atacar os...
... REPETI Ç Ã O LITERAL DAS RAZ Õ ES DOS EMBARGOS À EXECU Ç Ã O. N Ã O CONHECIMENTO - Embora o processo trabalhista dispense formalismo, ao estabelecer o art. 899 da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0112700-30.2008.5.06.0006 (01127-2008-006-06-00-7)), 09-05-2013
EMENTA: REPETIÇÃO LITERAL DAS RAZÕES DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO - Embora o processo trabalhista dispense formalismo, ao estabelecer o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho que os recursos serão interpostos por mera petição, não há como conhecer de recurso quando a parte repete “ipsis litteris” o articulado em seus embargos à execução, sem atacar os fundamentos e sem expor...
... REPETI Ç Ã O LITERAL DAS RAZ Õ ES DOS EMBARGOS À EXECU Ç Ã O. N Ã O CONHECIMENTO - Embora o processo trabalhista dispense formalismo, ao estabelecer o art. 899 da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0092400-83.2009.5.06.0015 (00924-2009-015-06-00-9)), 06-06-2013
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. REPETIÇÃO LITERAL DAS RAZÕES DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO - Embora o processo trabalhista dispense formalismo, ao estabelecer o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho que os recursos serão interpostos por mera petição, não há como conhecer de recurso quando a parte repete “ipsis litteris” o articulado em seus embargos à execução, sem atacar os...
... REPETI Ç Ã O LITERAL DAS RAZ Õ ES DOS EMBARGOS À EXECU Ç Ã O. N Ã O CONHECIMENTO - Embora o processo trabalhista dispense formalismo, ao estabelecer o art. 899 da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0091100-62.2009.5.06.0023 (00911-2009-023-06-00-4)), 11-04-2013
EMENTA: REPETIÇÃO LITERAL DAS RAZÕES DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO - Embora o processo trabalhista dispense formalismo, ao estabelecer o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho que os recursos serão interpostos por mera petição, não há como conhecer de recurso quando a parte repete “ipsis litteris” o articulado em seus embargos à execução, sem atacar os fundamentos e sem expor...
... REPETI Ç Ã O LITERAL DAS RAZ Õ ES DOS EMBARGOS À EXECU Ç Ã O. N Ã O CONHECIMENTO - Embora o processo trabalhista dispense formalismo, ao estabelecer o art. 899 da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001475-46.2010.5.06.0002 (00937-2009-005-06-00-0)), 05-08-2013
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. REPETIÇÃO LITERAL DAS RAZÕES DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO - Embora o processo trabalhista dispense formalismo, ao estabelecer o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho que os recursos serão interpostos por mera petição, não há como conhecer de recurso quando a parte repete “ipsis litteris” o articulado em seus embargos à execução, sem atacar os...
... REPETI Ç Ã O LITERAL DAS RAZ Õ ES DOS EMBARGOS À EXECU Ç Ã O. N Ã O CONHECIMENTO - Embora o processo trabalhista dispense formalismo, ao estabelecer o art. 899 da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000356-42.2010.5.06.0231 (01676-2002-141-06-00-1)), 06-06-2013
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. REPETIÇÃO LITERAL DAS RAZÕES DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO - Embora o processo trabalhista dispense formalismo, ao estabelecer o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho que os recursos serão interpostos por mera petição, não há como conhecer de recurso quando a parte repete “ipsis litteris” o articulado em seus embargos à execução, sem atacar os...
... REPETI Ç Ã O LITERAL DAS RAZ Õ ES DOS EMBARGOS À EXECU Ç Ã O. N Ã O CONHECIMENTO - Embora o processo trabalhista dispense formalismo, ao estabelecer o art. 899 da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000909-76.2010.5.06.0009), 12-07-2013
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. REPETIÇÃO LITERAL DAS RAZÕES DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO - Embora o processo trabalhista dispense formalismo, ao estabelecer o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho que os recursos serão interpostos por mera petição, não há como conhecer de recurso quando a parte repete “ipsis litteris” o articulado em seus embargos à execução, sem atacar os...
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO - Embora o sso trabalhista dispense formalismo, ao estabelecer o art. 899 da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0101800-60.2009.5.06.0003 (01018-2009-003-06-00-1)), 27-11-2014
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO E AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM PEÇA UNA. POSSIBILIDADE. Considerando o princípio da simplicidade que rege o processo trabalhista, e inexistindo norma que discipline especificamente o procedimento, é de ser conhecida a impugnação aos cálculos de liquidação, mesmo quando veiculada na mesma peça de contrariedade aos Embargos à Execução...
... AOS C Á LCULOS DE LIQUIDA Ç Ã O E AOS EMBARGOS À EXECU Ç Ã O EM PE Ç A UNA. POSSIBILIDADE ... da simplicidade que rege o processo trabalhista, e inexistindo norma que discipline ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000041-60.2012.5.06.0193), 04-09-2014
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. REPETIÇÃO LITERAL. DAS RAZÕES DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. VIOLAÇÃO AO PRINCIPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO Embora o processo trabalhista dispense formalismo, ao estabelecer o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho que os recursos serão interpostos por mera petição, não há como conhecer de recurso quando a parte repete o articulado em seus embargos à execução,
... DAS RAZ Õ ES DOS EMBARGOS À EXECU Ç Ã O. VIOLA Ç Ã O AO PRINCIPIO DA ... Ã O CONHECIMENTO Embora o processo trabalhista dispense formalismo, ao estabelecer o art. 899 da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0103400-62.2009.5.06.0021 (01034-2009-021-06-00-6)), 09-04-2015
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. REPETIÇÃO LITERAL. DAS RAZÕES DOS EMBARGOS Á EXECUÇÃO. VIOLAÇÃO AO PRINCIPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO Embora o processo trabalhista dispense formalismo, ao estabelecer o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho que os recursos serão interpostos por mera petição, não há como conhecer de recurso quando a parte repete o articulado em seus Embargos à Execução,
... DAS RAZ Õ ES DOS EMBARGOS Á EXECU Ç Ã O. VIOLA Ç Ã O AO PRINCIPIO DA ... Ã O CONHECIMENTO Embora o processo trabalhista dispense formalismo, ao estabelecer o art. 899 da ... -
Acórdãos nº 1001754-59.2018.8.26.0347 de 31ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2019
... APELADA: CITROSUCO S/A AGROINDÚSTRIA EMBARGOS À EXECUÇÃO MÚTUO RECLAMAÇÃO ... da existência de reclamação trabalhista em que alega discutir também o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-110500-98.2009.5.03.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. LITIGÂNCIA DE ... S.A ... 1. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL ... tal dispositivo à futura execução trabalhista. Recurso de revista conhecido e provido ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 1000871-41.2017.5.02.0000)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS IMPETRADOS EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA IMPETRANTE. PERDA DA EFICÁCIA DA TUTELA PROVISÓRIA CONCEDIDA. 1. Os embargos de declaração se destinam exclusivamente a suprir vícios taxativamente contemplados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A
... GMAAB/GP ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS IMPETRADOS EM RECURSO ... referente à suspensão da execução que se processa nos autos da reclamação ... da Reclamação Trabalhista nº 0101900-59.1991.5.02.0002 não responde pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000823-22.2012.5.06.0014 (01558-2009-021-06-00-7)), 15-05-2013
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO TRABALHISTA. AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO NOS AUTOS DE EMBARGOS DE TERCEIROS. REGISTRO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE BEM EM DATA POSTERIOR À EXECUÇÃO DIRIGIDA AOS SÓCIOS QUE O ALIENARAM. FRAUDE À EXECUÇÃO. CONFIGURAÇÃO - Na fraude a execução, diversamente da fraude a credores, não se...
... EXECU Ç Ã O TRABALHISTA. AGRAVO DE PETI Ç Ã O INTERPOSTO NOS AUTOS DE ... 98/101), que julgou improcedente os embargos de terceiro por ela apresentados, na execu ç ã ... -
Acórdão Nº 0001039-94.2010.5.04.0341 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-08-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DOS SÓCIOS EXECUTADOS. CARTA PRECATÓRIA. PENHORA DE IMÓVEL. BEM DE FAMÍLIA. COISA JULGADA. Existência de inúmeras execuções e cartas precatórias contra a executada e seus sócios. Penhora de bem imóvel cuja alegação de impenhorabilidade já restou afastada nestes autos por decisão transitada em julgado em sede de embargos à execução. A celebração de acordo por parte dos...
... nestes autos por decisão transitada em julgado em sede de embargos à execução. A celebração de acordo por parte dos reclamados nos autos de outra execução trabalhista, visando a sustação de leilão já designado naqueles autos, não obsta ...