embargos de terceiros jurisprudencia
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-22800-39.2009.5.09.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... argumentos apresentados pela parte em embargos de declaração, porque irrelevantes para o ... ÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS A TERCEIROS. EXECUÇÃO. ARTIGO 114, INCISO VIII, DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-926-83.2011.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... ção de serviços especializados por terceiros nas suas demais atividades, consagrou-se, no item ... MULTA APLICADA PELA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS PERANTE O REGIONAL. Não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-703-41.2010.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... ção de serviços especializados por terceiros nas suas demais atividades, consagrou-se, no item ... MULTA. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELAT\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-105600-95.2007.5.09.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... Não apresentados oportunos embargos de declaração a fim de sanar eventual omissão ... EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS ... Na esteira da jurisprudência desta Corte, a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2035-81.2011.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
... telecomunicações, que podem contratar terceiros para o desenvolvimento de atividades "inerentes, ... 4. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. VIOLAÇÃO DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-441-86.2012.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... as questões trazidas nos seus embargos de declaração, sem apontar, com especificidade, ... ção de serviços especializados por terceiros em atividades-meio, que permitam a concentração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-170-23.2012.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... as questões trazidas nos seus embargos de declaração, sem apontar, com especificidade, ... ção de serviços especializados por terceiros em atividades-meio, que permitam a concentração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1600-78.2010.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... respeito, nem provocação em sede de embargos de declaração, a possibilitar o exame da ... ção de serviços especializados por terceiros em atividades-meio, que permitam a concentração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1600-78.2010.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... respeito, nem provocação em sede de embargos de declaração, a possibilitar o exame da ... ção de serviços especializados por terceiros em atividades-meio, que permitam a concentração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1600-78.2010.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... respeito, nem provocação em sede de embargos de declaração, a possibilitar o exame da ... ção de serviços especializados por terceiros em atividades-meio, que permitam a concentração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1600-78.2010.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... respeito, nem provocação em sede de embargos de declaração, a possibilitar o exame da ... ção de serviços especializados por terceiros em atividades-meio, que permitam a concentração ...
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Acórdão nº 2006/0020865-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... -fim, que, estas sim - aproveitam a terceiros." ... 5. O Convênio ICMS nº 69/98 dilargou o ... Consectariamente, restam PREJUDICADOS os embargos de declaração opostos pela Fazenda Estadual, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1587-35.2011.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2013
... por meio da oposição dos competentes embargos de declaração, carecendo, portanto, do ... ção de serviços especializados por terceiros em atividades-meio, que permitam a concentração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1061-95.2011.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... - VANTAGENS. 3) MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. DECISÃO ... poder a concessionária contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades-fim, já que tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1685-54.2010.5.03.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... por meio da oposição dos competentes embargos de declaração, carecendo, portanto, do ... ção de serviços especializados por terceiros em atividades-meio, que permitam a concentração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1685-54.2010.5.03.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... por meio da oposição dos competentes embargos de declaração, carecendo, portanto, do ... ção de serviços especializados por terceiros em atividades-meio, que permitam a concentração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1685-54.2010.5.03.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... por meio da oposição dos competentes embargos de declaração, carecendo, portanto, do ... ção de serviços especializados por terceiros em atividades-meio, que permitam a concentração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-52400-14.2008.5.06.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 3) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA. B) AGRAVO ... poder a concessionária contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades-fim, já que tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1248-70.2011.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... - VANTAGENS. 3) MULTA POR EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. DECISÃO DENEGAT\xC3" ... poder a concessionária contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades-fim, já que tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-29-82.2012.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... - VANTAGENS. 3) MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. DECISÃO ... poder a concessionária contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades-fim, já que tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-315-30.2012.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... - VANTAGENS. 5) MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MERAMENTE PROTELATÓRIOS ... poder a concessionária contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades-fim, já que tal ...
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Acórdãos nº 0002104-93.2012.8.26.0664 de 26ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2013
... ÉRGIO SERRANO NUNES FILHO VOTO Nº 1872 Embargos de terceiro. Alegação do exequente de ... defesa de embargos de terceiros. Jurisprudência pacificada no STJ. Verbete ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-6540-56.2002.5.15.0065 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO - SAT. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. Constatada a omissão, cumpre acolher os embargos declaratórios, imprimindo-lhes efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos, com a concessão de efeito modificativo. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. RECURSO DE REVISTA. JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA. SEGURO...
... 3ª Turma RMW/lbc/ew EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO. COMPETÊNCIA DA ... , a exação da contribuição social de terceiros", de interesse das categorias profissional ou econ\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-36800-39.2008.5.04.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. I. A Corte Regional negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo Reclamante e manteve a decisão em que se indeferiu o pedido de condenação da Reclamada ao pagamento de adicional de periculosidade, por entender que a permanência do Autor em área de risco, durante o abastecimento do ônibus, por um intervalo de 5
... extras, adicional noturno, décimos terceiros, salários, férias com 1/3 e aviso-prévio". II ... MULTA POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS. I. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1521-19.2010.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... foi instado a se pronunciar em sede de embargos de declaração, pelo que preclusa a discussão, ... pela Agência, ( ... ) contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, ...