embargos de terceiros jurisprudencia
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-34300-58.2005.5.17.0181 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Diciembre de 2012
... SDI-1) ... GMACC/knoc/afs/m RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. INDENIZAÇÃO POR ... não demonstrado o dano moral perante terceiros, não houve prova de como e quanto a vida do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-12-37.2012.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... ENQUADRAMENTO SINDICAL. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Trata-se de ... -se a autorização de "contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes" sem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1028-17.2012.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... ENQUADRAMENTO SINDICAL. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Trata-se de ... -se a autorização de "contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes" sem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-136200-39.2005.5.17.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... TERCEIROS ... - DENUNCIAÇÃO A LIDE. A Corte Regional não ... a se manifestar à respeito por meio de embargos de declaração, razão pela qual a discussão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-22-69.2010.5.10.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DEVIDAS A TERCEIROS. O Regional não emitiu tese explícita a respeito da incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições sociais devidas a terceiros, não obstante a oposição de embargos de declaração buscando o pronunciamento daquela Corte sobre esse aspecto, sendo certo que a reclamada não argui
... CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DEVIDAS A TERCEIROS. O Regional não emitiu tese explícita a ... terceiros, não obstante a oposição de embargos de declaração buscando o pronunciamento daquela ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-329-89.2013.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... - VANTAGENS. 5) MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO DENEGATÓRIA DE ... poder a concessionária contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades-fim, já que tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1066-87.2011.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
... telecomunicações, que podem contratar terceiros para o desenvolvimento de atividades "inerentes, ... 3. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. VIOLAÇÃO DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-925-87.2010.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... Regional tampouco foi suscitada nos embargos de declaração opostos pela reclamada, motivo ... pela Agência, ( ... ) contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, ...
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Acórdãos nº 1008063-61.2015.8.26.0037 de 7ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... é e Danilo Morgado Andre Ementa Embargos de terceiros Penhora de frutos ...
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Acordao N° 1410397 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Apelações. Embargos de terceiro. Honorários de sucumbência. Fixados pelo princípio da causalidade. Embargante deixou de promover a regularização de veículo em tempo hábil. Decisão escorreita. Valor dos honorários. Critério. Valor da causa. Art. 85, § 2º, do cpc. Recursos conhecidos. Improvido o do embargante. Provido o do embargado. Sentença reformada em parte. 1. A despeito de o cpc ter adotado...
... Acórdão Nº ... APELAÇÕES. EMBARGOS DE TERCEIRO.HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. FIXADOS ... é pacífica, no caso de embargos de terceiros, quanto à ... utilização do princípio da ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no AgRg no Ag 1339735 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... laudêmio quando o ocupante transfere a terceiros direitos sobre benfeitorias construídas em ... 8. Embargos de Declaração acolhidos, com efeito ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-840-35.2010.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... ção de serviços especializados por terceiros em atividades-meio, que permitam a concentração ... MULTA APLICADA PELA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS PERANTE O REGIONAL. Não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1887-07.2011.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... ção de serviços especializados por terceiros em atividades-meio, que permitam a concentração ... GRAU, DIANTE DA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS, E MANTIDO PELO TRIBUNAL REGIONAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-301-12.2012.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
... ENQUADRAMENTO SINDICAL. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Trata-se de ... -se a autorização de "contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes" sem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-891-47.2012.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
... -se a autorização de "contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes" sem ... MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Confirmada a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-72700-48.2009.5.09.0659 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DESTINADAS A TERCEIROS. A Justiça do Trabalho não possui competência ... 8 - MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. A reclamada não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-72700-48.2009.5.09.0659 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DESTINADAS A TERCEIROS. A Justiça do Trabalho não possui competência ... 8 - MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. A reclamada não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-19800-31.2009.5.09.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DESTINADAS A TERCEIROS. A Justiça do Trabalho não possui competência ... 8 - MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Hipótese em que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-35500-47.2009.5.09.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DESTINADAS A TERCEIROS. A Justiça do Trabalho não possui competência ... 8 - MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Hipótese em que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-35500-47.2009.5.09.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DESTINADAS A TERCEIROS. A Justiça do Trabalho não possui competência ... 8 - MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Hipótese em que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-205200-48.2005.5.15.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... -se sobre a questão suscitada nos embargos de declaração opostos pela reclamante, não ... diz respeito à consideração perante terceiros), mas também de afronta à honra subjetiva ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1747-48.2011.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
... são autorizadas a contratar com terceiros tarefas inerentes, acessórias, ou complementares ... 2. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. A Corte Regional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-846-41.2010.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
... 2. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS ... A multa ... telecomunicações, que podem contratar terceiros para o desenvolvimento de atividades "inerentes, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001136-24.2011.5.06.0141), 22-03-2012
EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO. OPOSIÇÃO POR QUEM É PARTE NA RELAÇÃO PROCESSUAL. IMPOSSIBILIDADE. Muito embora a agravante se insurja contra a decisão de primeiro grau que lhe reconheceu a ilegitimidade ativa “ad causam”, e, com isso, extinguiu o processo sem resolução de mérito, com base nos artigos 301 e 267 do CPC, não há como deixar de reconhecer o acerto dessa decisão. De fato, no caso...
... ã o dos Guararapes-PE EMENTA : EMBARGOS DE TERCEIRO. OPOSI Ç Ã O POR QUEM É PARTE NA ... , visam ao resguardo dos interesses de terceiros interessados que, de boa f é e n ã o guardando ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-826-58.2012.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... as questões trazidas nos seus embargos de declaração, sem apontar, com especificidade, ... ção de serviços especializados por terceiros em atividades-meio, que permitam a concentração ...