embargos de terceiros jurisprudencia
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Acórdão nº 2004/0046056-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... êmio para abatimento de débitos de terceiros, se o tema não foi objeto de pedido pela ... Eliana Calmon entenderam que, em vez de Embargos de Divergência, o Recurso Especial seria a via ...
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Acórdão nº 2006/0121186-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ... o encargo ou tê-lo transferido a terceiros. Inteligência da norma prescrita no art. 166 do ...
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Acórdão nº 2009/0099551-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL ... de produtos por conta própria ou de terceiros", tendo sido confirmado, pelo Tribunal de origem, ...
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Acórdão nº 2006/0121186-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ... o encargo ou tê-lo transferido a terceiros. Inteligência da norma prescrita no art. 166 do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1136-37.2011.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... ção de serviços especializados por terceiros em atividades-meio, que permitam a concentração ... MULTA APLICADA PELA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS PERANTE O REGIONAL. Não ...
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Acórdão nº 2005/0094720-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1. Embargos de terceiros opostos para impugnar arresto de ...
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Acórdão nº 2006/0264285-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE CLÁUSULA CONTRATUAL - ALIENAÇÃO A TERCEIROS. DESONERAÇÃO DO EXECUTADO QUANTO AO RESTANTE DA ... e 460, do CPC, e sequer foram opostos embargos de declaração para suprir tal deficiência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2264-32.2011.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
... ção de serviços especializados por terceiros em atividades-meio, que permitam a concentração ... MULTA APLICADA PELA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS NO REGIONAL. Não existindo ...
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Acórdão nº 2007/0076421-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. OMISSÃO ... , nessa qualidade, presta serviços a terceiros. Enquadra-se, de modo indubitável, nesse ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1900-47.2004.5.15.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Septiembre de 2012
... GMACC/mcasco/lfg/m RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. PRELIMINAR DE ... causasse constrangimento perante terceiros, além de não ter sido provado que a redução ...
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Acórdão nº 2006/0148815-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... meramente econômicos ou morais de terceiros não são resguardados pela norma inserta no art ... 22. Os embargos de declaração que enfrentam explicitamente a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-762-64.2011.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... pela Agência, ( ... ) contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, ... - RITO SUMARÍSSIMO - MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS. Quanto ao tema, a discussão nos ...
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Acórdão nº 2006/0121188-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE BEM ALIENADO A TERCEIRO ... com o nítido objetivo de proteger terceiros adquirentes. Assim, não se pode mais afirmar que ...
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Acórdão nº 2004/0039725-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NOS AUTOS DE EMBARGOS" À EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO JUDICIAL. SENTEN\xC3" ... responsável, por terem sido retidas de terceiros, sendo a autora parte legítima para demandar, ...
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Acórdão nº 2007/0037661-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... aresto a quo, sem que se tenham ofertado embargos declaratórios para suprir a omissão, porventura ... , possível o manejo de embargos de terceiros com o escopo de liberar bem de propriedade de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1605-50.2011.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... são autorizadas a contratar com terceiros tarefas inerentes, acessórias, ou complementares ... 4. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Inviável o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1847-13.2010.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
... são autorizadas a contratar com terceiros tarefas inerentes, acessórias, ou complementares ... Revista não conhecida, no tema ... EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS E LITIGÂNCIA DE M\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2890-54.2010.5.12.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Mayo de 2013
... (Ac. SDI-1) ... GMACC/mj/m RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. INTERMEDIAÇÃO DE ... -se a autorização de "contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes" sem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1650-82.2010.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Noviembre de 2012
... OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. 1. A Corte de origem ... são autorizadas a contratar com terceiros tarefas inerentes, acessórias, ou complementares ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-694700-61.2008.5.09.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... ário que a reclamada indicasse, nos embargos" de declaração interpostos, os aspectos da quest\xC3" ... CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DESTINADAS A TERCEIROS. SISTEMA "S". 1. A Emenda Constitucional n.º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-103000-45.2006.5.09.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... ÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS A TERCEIROS. Ao contrário do que decidiu o Tribunal ... MULTA POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. A alegação de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-322-70.2012.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... ção de serviços especializados por terceiros em atividades-meio, que permitam a concentração ... MULTA APLICADA PELA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS PERANTE O REGIONAL. Não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1098-02.2011.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... poder a concessionária contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades-fim, já que tal ... sido invocada no recurso principal, opor embargos declaratórios objetivando o pronunciamento sobre ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-53400-43.2009.5.09.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... Embargos à Execução. Recurso de Revista não conhecido ... CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DESTINADAS A TERCEIROS" E AO SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO (SAT). COMPET\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-58400-24.2009.5.09.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... Embargos à Execução. Recurso de Revista não conhecido ... CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DESTINADAS A TERCEIROS E AO RAT (RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO) ...