embargos declaração com efeitos infringentes
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Acórdão nº 2011/0139200-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE ... ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES PARA NEGAR PROVIMENTO ... 6. Embargos de Declaração acolhidos, com efeitos ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO ... EMBARGOS" ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. ... 1.\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0109069-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ART. 535, II, DO CPC. POSSIBILIDADE. EFEITOS INFRINGENTES. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. POSSIBILIDADE. CONHECIMENTO DE OFÍCIO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE TODA MATÉRIA COGNOSCÍVEL. FALTA DE INTERESSE DE AGIR DO MP. SÚMULA 283/STF. 1. É pacífico o entendimento no STJ de...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ART. 535, II, DO ... POSSIBILIDADE. EFEITOS INFRINGENTES. MATÉRIA DE ... -
Acórdão nº 2011/0191152-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... EFEITOS INFRINGENTES ...
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Acórdão nº 2016/0108129-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... dos posteriores Embargositos infringentes ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no AREsp 212920 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREPARO EFETUADO PELA ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES ... Vistos e relatados estes ...
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Acórdão nº 2013/0202164-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. EXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DECIDIDO MONOCRATICAMENTE SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO ÓRGÃO COLEGIADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. 1. A oposição de embargos de declaração almeja o aprimoramento da prestação...
... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO. ... CONTRADIÇÃO. ... EXISTÊNCIA. ... PELO ÓRGÃO COLEGIADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... BUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES ... -
Acórdão nº 2015/0095068-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. NULIDADE DE CLÁUSULAS DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. EFEITOS INFRINGENTES. ACOLHIMENTO. CONVERSÃO EM RECURSO ESPECIAL DO PRESENTE AGRAVO. 1. Ação Civil Pública ajuizada pela Associação dos Consumidores Explorados ...
... EMBARGOS ... EFEITOS ... declaração" atribuindo-lhes efeitos modificativos, \xC2" ... de declaração com efeitos infringentes e a ... -
Acórdão nº 2015/0303362-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIAS. ... DECLARAÇÃO ... julgamento embargos ... infringentes. Por fim, o regime inicial ...
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Acórdão nº 2004/0183380-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM MENOS DE 1% DO PROVEITO ECONÔMICO PERSEGUIDO NO FEITO. VALOR IRRISÓRIO. REVISÃO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE SE OBSERVAR A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE ESSA QUANTIA. 1. Os embargos de declaração...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ... de declaração acolhidos, com efeitos" infringentes ... A Quarta Turma, por \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0025712-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... Esta Corte Superior tem atribuído efeitos infringentes aos embargos de declaração, ...
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Acórdão nº 2006/0029364-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. PRESENÇA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, merecem ser acolhidos os embargos declaratórios interpostos, ainda que com propó
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ... DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES ... -
Acórdão nº 2014/0002678-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... : MARCELO LEVY G SARTORI ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE ...
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Acórdão nº 2014/0323349-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGOS ... OCORRÊNCIA. ... INFRINGENTES ... 3. Embargos de declaração ... efeitos infringentes, nos ...
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Acórdão nº 2011/0069175-6 de T6 - SEXTA TURMA
... : WANDERLEY LOURA GUEDES ... EMBARGOS ... mesmo na via dos embargos de declaração ... m efeitos infringentes ...
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Acórdão nº 2007/0307192-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. CONCESSÃO. 1. O acórdão embargado omitiu-se quanto a questão relevante, capaz de reverter a conclusão de perda do objeto do recurso especial vertente, qual seja, a de que a extinção do feito executivo cingiu-se à porção
... TRIBUTÁRIO. ... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO. ... OCORRÊNCIA. ... Embargositos infringentes, para ... de declaração para, com efeitos" infringentes, tornar sem efeito as\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0109147-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO CONTRA ... ACÓRDÃO \xC2" ... efeitos ...
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Acórdão nº 2011/0062731-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. TARIFA DE TELEFONIA. MUNICÍPIO INADIMPLENTE. CORTE NO FORNECIMENTO. SERVIÇOS ESSENCIAIS. RESSALVA. 1. Nos termos do art. 535 do CPC/1973, são admitidos embargos de declaração quando houver obscuridade, contradição ou omissão na decisão e, por...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO ... em parte para, com efeitos ... declaração para, com efeitos infringentes, ... -
Acórdão nº 2014/0107094-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO". ... CARACTERIZADA. ACOLHIMENTO. AGRAVO \xC2" ... do acórdão dos embargos ... declaração acolhidos, com efeitos infringentes, para conhecer do ...
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Acórdão nº 2011/0288289-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TARIFA ... COBRANÇA. ... declaração acolhidos, com efeitos" infringentes, para ... prover o recurso\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0331242-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ERRO MATERIAL NA DECISÃO EMBARGADA. RECURSO ESPECIAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL HIPOTECÁRIA. REQUISITOS LEGAIS. CERTEZA. LIQUIDEZ. EXIGIBILIDADE. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. SÚMULA N. 284 DO STF. 1. Acolhem-se ...
... EMBARGOS ... -se os embargos de declaração ... efeitos infringentes. ... -
Acórdão nº 2014/0063190-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ... ART.\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0166379-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM. 1. Na espécie, verifica-se a existência de omissão no acórdão proferido pelo Tribunal de origem, pois a parte ora embargante, nas razões dos embargos de declaração e do recurso...
... TRIBUTÁRIO. ... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO ... razões dos embargos ... declaração acolhidos, com efeitos infringentes, para ... -
Acórdão nº 2014/0283866-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. VERBA HONORÁRIA. DIREITO AUTÔNOMO. ART. 535 DO CPC. OMISSÃO CONFIGURADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. CARÁTER EXCEPCIONAL. POSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. De acordo com o...
... CPC. OMISSÃO CONFIGURADA. EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO ... INFRINGENTES. ... atribuição de efeitos ... -
Acórdão nº 2014/0291995-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AO TRIBUNAL A QUO. ... 1. Embargos" de declaração que suscitam omiss\xC3" ... declaração acolhidos, com efeitos ... infringentes ...