embargos declaratórios com efeito modificativo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EQUÍVOCO NO EXAME DOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DOS PRIMEIROS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Demonstrado o equívoco no exame da representação processual dos primeiros embargos declaratórios, é de se prosseguir no seu exame. Nesse mister, referido apelo não logrou demonstrar qualquer omissão contradição, obscuridade ou equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do agravo de...

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. COMPLEMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM EFEITO MODIFICATIVO. Embargos Declaratórios interpostos pela Reclamada acolhidos para suprir omissão, em complemento à prestação jurisdicional, com efeito modificativo.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. OMISSÃO. Havendo omissão de fundamentos no acórdão, acolhem-se os embargos declaratórios, para fim de saná-la, com efeito modificativo. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL - Os embargos de declaração representam o instrumento processual instituído pelo ordenamento jurídico pátrio para afastar eventuais omissões, obscuridades ou contradições, que sobrevenham de decisões judiciais. Constatando-se haver omissão no acórdão, impõe-se o seu acolhimento, ainda que do forma parcial, para que a jurisdição seja plena....

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES. Verificada a existência da contradição apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES . Verificada a existência da omissão apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO. Havendo no acórdão embargado omissão sobre pretensões acerca das quais haveria o juízo de se pronunciar, impõe-se o acolhimento dos embargos para que a prestação jurisdicional seja plena. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado.

EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO MODIFICATIVO. Verificada a existência da contradição apontada, cabível o provimento dos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar a fundamentação e o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO MODIFICATIVO. Acolhem-se os embargos declaratórios, com efeito modificativo, quando a parte consegue infirmar, fundamentadamente, o motivo que ensejou o não conhecimento do agravo interposto. Não obstante isso, e em apreço aos princípios da economia e celeridade processuais, analisa-se de imediato, o mérito da controvérsia trazida a exame no apelo recursal.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO - Havendo no acórdão embargado omissão sobre pretensões acerca das quais haveria o juízo de se pronunciar, impõe-se o acolhimento dos embargos para que a prestação jurisdicional seja plena. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Verificada a existência da omissão apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo.

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Verificada a existência da omissão apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo.

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Constatada a existência de omissão, impõe-se o acolhimento dos embargos declaratórios, com efeito modificativo do julgado, nos termos dos arts. 1022 do CPC e 897-A da CLT, assegurado à parte contrária o direito ao contraditório.

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES. Verificada a existência da omissão/contradição apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum, conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES . Verificada a existência da omissão/contradição apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES . Verificada a existência da omissão/contradição apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES . Verificada a existência da omissão/contradição apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES. Verificada a existência da omissão/contradição apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum, conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.  

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CONFIGURADO. ACOLHIMENTO. Verificando-se a existência de erro material no acórdão embargado, consistente na apreciação da questão alusiva à condenação ao pagamento de indenização pela jornada prorrogada, acolhem-se os embargos declaratórios, com efeito modificativo, sanando o vício denunciado.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Acolhem-se os embargos declaratórios, com efeito modificativo, quando se constata o vício apontado.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL - Constatando erro material na transcrição do dispositivo do acórdão, acolhe-se os embargos para sanar o equívoco passível de ser corrigido, inclusive de ofício, operarando o efeito modificativo. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO - Havendo no acórdão embargado omissão sobre pretensões acerca das quais haveria o juízo de se pronunciar, impõe-se o acolhimento dos embargos para que a prestação jurisdicional seja plena. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO. Havendo no acórdão embargado omissão sobre pretensão acerca da qual haveria o juízo de se pronunciar, impõe-se o acolhimento dos embargos para que a prestação jurisdicional seja plena. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Detectado o equívoco em que incorreu o acórdão embargado, ao analisar os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso de revista interposto pela reclamada, é necessário afastar o óbice de irregularidade de representação processual que motivou a negativa de conhecimento do apelo e examiná-lo integralmente. Embargos declaratórios providos com efeito modificativo....